Exame de Qualificação de Doutorado 2/2010

TEMAS E BANCAS:


Direito Internacional

Tema: Teoria Geral das Organizações Internacionais.

Banca: Prof. Dr. Leonardo Nemer Caldeira Brant
Prof. Dr. Mário Lúcio Quintão Soares
Prof. Dr. José Luiz Quadros de Magalhães
Prof. Dr. Bruno Wanderley Junior (suplente)


Direito Privado

Tema: Evolução histórica do direito privado; teoria geral da personalidade: pessoas naturais e jurídicas e direitos de personalidade; relações jurídicas de direito privado: constituição, sistemática e extinção; teoria da empresa; intervenção do estado e autonomia privada.

Banca: Prof. Dr. Rodrigo Almeida Magalhães
Prof. Dr. Leonardo Macedo Poli
Prof.ª Dr.ª Taísa Maria Macena de Lima
Prof. Dr. Walsir Edson Rodrigues Júnior (suplente)


Direito Processual

Tema: A natureza jurídica do processo em Büllow, Chiovenda, Carnelutti, Fazzalari e Liebmann.

Banca: Prof.ª Dr.ª Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Prof. Dr. Vicente de Paula Maciel Júnior
Prof. Dr. Flaviane de Magalhães Barros
Prof. Dr. Fernando Horta Tavares (suplente)


Direito Público

Tema: Os problemas fundamentais da teoria de Direito Público e democracia em Hans Kelsen, Carl Schmitt e Hesse.

Banca: Prof. Dr. Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Prof. Dr. Edimur Ferreira de Faria
Prof.ª Dr.ª Marinella Machado de Araujo
Prof. Dr. Giovani Clark (suplente)


Teoria do Direito

Tema: A teoria da justiça em Aristóteles, Kant, Hegel e Rawls. A teoria da argumentação jurídica de Alexy. O direito como integridade de Dworkin.

Banca: Prof. Dr. Marcelo Campos Galuppo
Prof. Dr. Fernando Armando
Prof. Dr. Júlio Aguiar de OliveiraProf. Dr. Lucas de Alvarenga Gontijo (suplente)



BIBLIOGRAFIA:


DIREITO INTERNACIONAL


BRANT, Leonardo Nemer C (org.). A Carta das Nações Unidas e A Construção do Direito Internacional. Belo Horizonte: CEDIN, 2009, 1400p.

BRANT, Leonardo Nemer C. A Corte Internacional de Justiça e a Construção do Direito Internacional. Belo Horizonte, MG: ed. CEDIN, 2005

BULL, Hedley. 1977. The Anarchical Society: A Study of Order in World Politics. New York: Columbia University Press

CAMPOS, João Mota de (coord.), Organizações Internacionais. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1999, 733p.

CAMPOS, Julio D. Gonzáles; RODRIGUEZ, Luiz I. Sánchez & MARIA, Paz Andrés de Santa. Curso Derecho Internacional Publico. Madrid (Espanha): Editorial Civitas S.A., 1998.

EVANS, Malcolm D (Ed). International Law. Oxford: University Press, 2003

FRANCK, Thomas M. Fairness in International Law and Institutions, Oxford University Press, 1995, 500p.

GONÇALVES PEREIRA, André. QUADROS, Fausto de. Manual de Direito Internacional Público. 3. ed. Coimbra: Almedina, 1995.

Heerz, Monica e Hoffmann, Andrea Ribeiro. Organizações Internacionais – Ed. Campus – RJ 2004

JUNIOR, Joseph Nye – Understanding International Conflicts: An introduction to theory and history. Ed. Pearson Education 2002

KELSEN, Hans. The Law of the United Nations. A critical Analysis of Its Fundamental Problems. Nova York: Praeger, 1950.

KENNEDY, Paul – The Parliament of Men. Ed. Randon House S/A 2006

KOSKENNIEMI, Martti, From Apology to Utopia. The Structure of International Legal Argument, Helsink: Finnish Lawyers’ Publishing Co, 1989

PELLET, Alain; et al. Direito Internacional Público. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2004, 2ª ed.

PÉREZ LUÑO, Antonio Enrique. (Coord.). Derechos humanos y constitucionalismo ante el tecer milenio. Madrid: Marcial Pons, 1996.

SEITENFUS, Ricardo. Manual das organizações internacionais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997.

SOARES, Mário Lúcio Quintão. Direitos fundamentais e Direito Comunitário. Belo Horizonte, 2000

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Direito das Organizações Internacionais. Brasília, DF: Escopo Editora, 2002

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Tratado de direito internacional dos direitos humanos. Porto Alegre: Fabris, 1997, v.I.

VELASCO, Manuel Diez – Las Organizaciones Internacionales. Editora Tecnos Madrid - 1996


DIREITO PÚBLICO


HESSE. Elementos de direito constitucional da República Federal da Alemanha.

KELSEN, Hans. A democracia

KELSEN. Quem deve ser o defensor da constituição?

KELSEN, Hans. O que é justiça?

KELSEN, Hans. Teoria geral das normas

KELSEN, Hans. Teoria geral do direito e do Estado

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito

SCHMITT, Carl. Legalidade e Legitimidade

SCHMITT, Carl. O Conceito do Político - Teoria do Partisan

SCHMITT, Carl. Teoria de la constitucion

SCHMITT. O guardião da constituição


TEORIA DO DIREITO


ALEXY, Robert. Teoria da argumentação jurídica

ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais

ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco

ARISTÓTELES. A Política

DWORKIN, Ronald. Taking rights seriously

DWORKIN, Ronald. Law’s Empire

DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípios

GADAMER, Hans-Georg. Verdade e método

HABERMAS, Jürgen. Faticidade e validade

HART. O conceito de direito

HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Fundamentos de la filosofia del derecho

HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Fenomenologia do espírito

KANT, Fundamentação da metafísica dos costumes

KANT, Metafísica dos costumes

KELSEN, Hans Teoria pura do direito

RAWLS, John. Uma teoria da justiça



DIREITO PROCESSUAL


ANDOLINA, Italo; VIGNERA, Giuseppe. I fondamenti constituzionali della giustizia civile: il modello constituzionale Del processo civile italiano

BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Processo constitucional

BULOW, Oskar von. Teoria das Exceções e dos Pressupostos Processuais

CARNELUTTI, Lezioni di diritto processuale civile, II,

CARNELUTTI, Istituzioni del nuovo processo civile italiano, III,

CARNELUTTI, Francesco. Sistema de Direito Processual Civil. Volume 1

CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de direito processual civil

CHIOVENDA, Principi di diritto processuale,

COUTURE, Eduardo Juan. Fundamentos del derecho procesal civil

FAZZALARI, Elio. Istituzioni di diritto processuale

GOLDSCHMIDT, James. Teoria general del proceso

GONÇALVES, Aroldo Plínio. Nulidades no Processo

GONÇALVES, Aroldo Plínio. Técnica Processual e Teoria do Processo

LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria Geral do Processo. Primeiros Estudos

LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria Processual da Decisão Jurídica

LEAL, Rosemiro Pereira. Estudos continuados de teoria do processo

LIEBMAN, Enrico Túlio. Manual de direito processual civil

LIEBMAN, Enrico Túlio. Processo de execução


DIREITO PRIVADO


AMARAL, Francisco. Direito civil: introdução

CAENEGEM, R. C. van. Uma introdução histórica ao direito privado

Fachin, Luiz Edson. Teoria crítica do direito civil

FIUZA, César. Curso Avançado de Direito Civil

FIUZA, César. Direito civil: curso completo

FIUZA, César; SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira (Coords.). Direito civil

FIUZA, César; SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira (Coords.). Direito civil: atualidades III

FIUZA, César; SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira (Coords.). Direito civil: atualidades II

PONTES DE MIRANDA. Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito Privado

RIPERT, Georges. La règle morale dans les obligations civiles

ROBERTO, Giordano Bruno Soares. Introdução à história do direito privado e da codificação

GONÇALVES NETO. Alfredo de Assis. Direito de Empresa

PIMENTA. Eduardo Goulart. Recuperação de Empresas

SZTAJN, Rachel. Teoria Jurídica da Empresa