Lista de Presença - Avaliação de lingua italiana

Lista de Presença - Avaliação de lingua inglesa 2

Lista de Presença - Avaliação de lingua inglesa

Lista de Presença - Avaliação de lingua Francesa

Lista de Presença - Avaliação de lingua alemã

Relação de dispensados do exame de proficiência estrangeira

Chamada de Artigos: Revista da Faculdade Mineira de Direito – PUC/MG

Exame de Qualificação - 2º Semestre de 2011

Edital de bolsa PSDE - Programa Institucional de Bolsas de Doutorado Sanduíche no Exterior

Edital nº 01 de 24 de outubro de 2011

BOLSA PDSE – Programa Institucional de Bolsas de Doutorado Sanduíche no Exterior

O Comitê de Bolsas do Programa de Pós-Graduação da PUC Minas, no uso de suas atribuições faz saber a todos os alunos regularmente matriculados no curso de Doutorado em Direito, que estão abertas as inscrições para bolsa-sanduíche, nos termos e condições seguintes:

1)       O Programa de Pós-Graduação em Direito possui (02) duas cotas para bolsa sanduíche, que será concedida a alunos de doutorado que pretendam realizar pesquisa no exterior por período de até 12 (doze) meses, para início das atividades em janeiro de 2012, podendo as bolsas serem desdobradas pelo Comitê em função da demanda;

2)       A bolsa constitui-se de mensalidade, seguro saúde, auxílio deslocamento e auxílio instalação.

3) Dos Requisitos e Atribuições dos Candidatos

I. Apresentar candidatura individual ao programa;

II. Ter nacionalidade brasileira;

III. Estar regularmente matriculado em curso de doutorado habilitado a participar;

IV. Não ter usufruído anteriormente, no curso de doutorado, de outra bolsa da CAPES

de estágio de doutorando ou doutorado pleno no exterior;

V. Não ultrapassar período total do doutorado, de acordo com o prazo regulamentar do curso para defesa da tese, devendo o tempo de permanência no exterior ser previsto de modo a restarem, no mínimo, 6 (seis) meses no Brasil para a redação final e a defesa  da tese;

VI. Ter completado um número de créditos referentes ao programa de doutorado que

seja compatível com a perspectiva de conclusão do curso, em tempo hábil, após a

realização do estágio no exterior;

VII. Ter obtido aprovação no exame de qualificação ou no projeto de tese.

4)     Para realização da inscrição, o aluno deverá apresentar ao Programa de Pós-graduação em Direito, em forma impressa, a seguinte documentação:

I.      Plano de pesquisa no exterior, com indicação da existência de infraestrutura na instituição de destino, que viabilize a execução do trabalho proposto e do cronograma das atividades formalmente aprovados pelo orientador brasileiro e pelo coorientador estrangeiro;

II.      Currículo Lattes atualizado

III.      Carta do orientador brasileiro, devidamente assinada e em papel timbrado da instituição de origem, justificando a necessidade do estágio e demonstrando interação ou relacionamento técnico científico com o coorientador no exterior para desenvolvimento das atividades propostas. Também deverá manifestar na carta a declaração de que o aluno possui a proficiência necessária na língua estrangeira para se comunicar e desenvolver os trabalhos previstos;          IV.      Termo de Aprovação e de Responsabilidade pela Candidatura ao PDSE, preenchido e assinado pelo orientador brasileiro, em formulário específico, disponível em http://www.capes.gov.br/bolsas/bolsas-no-exterior/doutorado-sanduiche-no-exteriorpdse;

V.      Carta do coorientador estrangeiro, devidamente assinada e em papel timbrado, aprovando o plano de pesquisa, informando o período do estágio e atestando que o aluno possui a proficiência necessária na língua estrangeira para se comunicar e desenvolver os trabalhos previstos;

VI.      Currículo resumido do coorientador estrangeiro, o qual deve possuir a titulação mínima de doutor;

VII.      Declaração da Coordenação do programa, devidamente assinada, informando o prazo regulamentar do aluno para defesa da tese e que os créditos já obtidos no doutorado são compatíveis com a perspectiva de conclusão em tempo hábil, após a realização do estágio no exterior;

5)     O candidato deve ter conhecimento do regulamento completo da CAPES para o PDSE – Programa Institucional de Bolsas de Doutorado Sanduíche no Exterior, disponível: (http://www.capes.gov.br/images/stories/download/bolsas/RegulamentoFinal_PDSE_2011.pdf);

6)     As inscrições podem ser feitas na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito até o dia 14/11/2011;

7)     As propostas serão julgadas pela comissão composta por todos os membros do Comitê de Bolsa, incluída a representação discente, e pelo professor Fernando Gonzaga Jayme, da Faculdade de Direito da UFMG, sendo os resultados divulgados até o dia 01/12/2011.

8)     Poderão integrar a análise das propostas as entrevistas dos candidatos pela comissão julgadora, a serem oportunamente agendadas.

9)     Os casos omissos serão decididos pela própria comissão julgadora.

Registre-se, divulgue-se e cumpra-se.

Belo Horizonte, 24 de outubro de 2011.

Prof. Dr. Rodrigo Almeida

Presidente do Comitê de Bolsa do Programa de Pós-graduação em Direito