quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

CALL FOR PAPERS - HARVARD AND STANFORD

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HARVARD LAW SCHOOL AND STANFORD LAW SCHOOL
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THIRD ANNUAL INTERNATIONAL JUNIOR FACULTY FORUM
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CALL FOR PAPERS
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PLEASE NOTE: IN RESPONSE TO QUESTIO NS, WE ARE CLARIFYING OUR INITIAL CALL FOR PAPERS AS FOLLOWS:
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Stanford Law School and Harvard Law School have established an International Junior Faculty Forum. The idea behind this is to stimulate exchange of ideas and research, among younger scholars in the academy, from all parts of the world; and to encourage younger scholars in their work. We live today in a global community‐‐ especially a global legal community‐‐ and it is important to develop legal scholarship on a transnational basis. Scholars in different countries are often divided by barriers of time and space, as well as barriers of different legal traditions and cultures. We hope that the forum will be a step in the direction of surmounting these barriers. The papers at the 2009 Forum were on a very wide range of subjects, from the WTO to issues of Muslim marriage in South Africa to the role of lawyers in the financial crisis. The young scholars came from many different countries, and, so too, did the senior scholars. Together, six continents and a wide range of points of view were represented.
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The sponsors, Harvard and Stanford law schools, are pleased to announce plans for the third International Junior Faculty Forum. The Forum will be held in October 2010 at the Stanford Law School, Stanford, California with the precise dates to be determined later.
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Junior scholars whose home academic institution is outside the United States and who have held a faculty position or its equivalent for less than seven years, as of 2010, or whose last degree was earned less than ten years earlier than 2010 and are not U.S. citizens, are invited to apply for the 2010 session. The first step in applying is to submit an abstract of the proposed paper. We would like these to be no more than 4 pages. Tell us what you plan to do; lay out the major argument of the paper, say something about the methodology, and what you think will be the paperʹs contribution to scholarship. We ask you to submit the abstract in English. The due date for the abstracts is January 20, 2010, although earlier submissions are welcomed. Please submit the abstract electronically to both schools ‐ at Harvard, to Juliet Bowler (jbowler@law.harvard.edu), and at Stanford to Stephanie Basso (sbasso@law.stanford.edu). The subject line should be: International Junior Faculty Forum. The abstract should contain the authorʹs name, home institution, and the title of the proposed paper.
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After the abstracts have been reviewed, we will in February invite a number of junior scholars to submit full papers, electronically (in English) by May 31, 2010. Papers may be on any legally relevant subject. We especially welcome work that is interdisciplinary. The papers can make use of any relevant approach; they can be quantitative or qualitative, sociological, anthropological, historical, or economic. The sponsoring schools would like to emphasize that they welcome papers from junior scholars from all parts of the world. No country or group of countries has a monopoly of talent. Please note that already published papers are not eligible to be considered.
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An international committee of legal scholars, who themselves come from across the globe, and represent many different styles and approaches, will review the papers. In the end, about ten of the papers will be chosen for presentation at the conference. And, as before, at the conference itself, two senior scholars, will comment on each paper. After the commentators give their remarks, all of the participants, juniors and seniors alike, will have a chance to join in the discussion. Meeting junior and senior colleagues, and talking about your work and theirs, may be one of the most valuable‐‐ and enjoyable‐‐ aspects of the forum.
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The sponsoring schools will cover expenses of travel, including airfare, lodging, and food, for each participant. Questions should be directed to Juliet Bowler (jbowler@law.harvard.edu) or Stephanie Basso (sbasso@law.stanford.edu).
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segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

Disciplinas Isoladas - Primeiro Semestre de 2010

1 – Inscrições

1.1 – Local de entrega das inscrições: Programa de Pós-graduação em Direito – Campus Coração Eucarístico, Prédio 05, 2º andar, Sala 217 - Avenida Dom José Gaspar, 500, Bairro Coração Eucarístico, Belo Horizonte – Minas Gerais.

1.2 - Data e Horário: As inscrições serão feitas no período de 27 a 29 de janeiro de 2010 de 09h00min as 12h00min e de 14h00min as 19h00min.

2 – Documentação exigida

2.1 – Para candidatos a disciplina(s) isolada(s) de Mestrado
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a) Formulário de Inscrição preenchido (disponível no site do Programa: www.pucminas.br/posdireito);
b) cópia do comprovante de recolhimento da taxa de inscrição;
c) apresentação de justificativa, de 01 lauda, do pedido de matrícula na disciplina isolada;
d) curriculum vitae na plataforma Lattes, documentado;
e) Cópia do diploma ou do certificado de graduação em Direito ou área afim, realizada em instituição de ensino superior cujo curso seja reconhecido pelo MEC;
f) histórico escolar do curso de graduação;
g) cópia da carteira de identidade, título de eleitor, CPF e, para os candidatos do sexo masculino, documento militar.

2.2 – Para candidatos a disciplina(s) isolada(s) de Doutorado:

a) Formulário de Inscrição preenchido (disponível no site do Programa: www.pucminas.br/posdireito);
b) cópia do comprovante de recolhimento da taxa de inscrição;
c) apresentação de justificativa, de 01 lauda, do pedido de matrícula na disciplina isolada;
d) curriculum vitae na plataforma Lattes, documentado;
e) cópia do diploma ou do certificado de Mestrado Acadêmico em Direito ou área afim, realizado em programa de pós-graduação recomendado pela CAPES ou reconhecido por instituição brasileira idônea;
f) históricos escolares dos cursos de Mestrado e de graduação;
g) cópia da carteira de identidade, título de eleitor, CPF e, para os candidatos do sexo masculino, documento militar.

3 - Observações importantes

3.1 - O candidato poderá inscrever-se em quantas disciplinas quiser, porém poderá cursar apenas uma, mesmo sendo aprovado em mais disciplinas. Neste caso o mesmo deverá escolher qual disciplina cursar.

3.2 – O valor da inscrição é de R$ 75,00 por disciplina.

3.3 – É vedado anexar ou substituir posteriormente qualquer documento exigido para a inscrição.

3.4 – Toda documentação deve ser entregue encadernada em espiral. Os documentos devem estar ordenados de acordo com a sequência acima, sendo um bloco encadernado para cada opção de disciplina.

3.5 – O programa reserva-se ao direito de remanejar datas e horários das disciplinas ofertadas a seu critério.

3.6 – O não pagamento da taxa de inscrição até o dia 29 de janeiro de 2010 impede a participação do candidato na seleção.

4 – Resultado

A relação dos candidatos aprovados para cursar disciplinas isoladas será divulgada pela Secretaria do Programa a partir do dia 09 de fevereiro de 2010, através do site www.pucminas.br/posdireito, pelo Blog http://posemdireito.blogspot.com e afixados na Secretaria do Programa. Em nenhuma hipótese, serão divulgados resultados por outros meios.

5 – Matrícula

A matrícula em disciplinas isoladas ocorrerá nos dias 11 e 12 de fevereiro de 09h00min as 12h00min e de 14h00min as 19h00min e somente será efetivada mediante a apresentação dos seguintes documentos:

a) Requerimento de Matrícula e Contrato de Prestação de Serviços Educacionais (disponíveis na Secretaria do Programa) devidamente preenchidos e assinados pelo candidato aprovado para cursar disciplinas isoladas ou por procurador devidamente autorizado, mediante procuração por instrumento particular;
b) comprovante de pagamento da 1ª parcela da mensalidade (boleto disponível no ato da matrícula);
c) original e cópia da carteira de identidade (RG);
d) original e cópia do CPF;
Maiores informações ligue (31) 3319-4133

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Resultado Final -Aprovados na Seleção 2010 do PPGD

PROCESSO (mestrado):

Nilza Aparecida Ramos Nogueira (Prof. Fernando Horta Tavares)
Leonardo Campos Vitor Dutra (Prof. Rosemiro Pereira Leal)
Ana Flávia Salles (Prof. Rosemiro Pereira Leal)
Fernanda Gomes e Souza (prof. Ronaldo Bretas de Carvalho Dias)
Jéssica Maria Gonçalves da Silva (Prof. Leonardo Augusto Marinho Marques)
Elder Gomes Dutra (Prof. Fernando Horta Tavares)
Fábio Pressoti Passos (Prof. Leonardo Augusto Marinho Marques)
Bruno César Fonseca (Prof. Ronaldo Bretas de Carvalho Dias)
Thiago Ribeiro de Carvalho (Prof. Vicente de Paula Maciel Jr)
José de Assis Santiago Neto (Prof. Leonardo Augusto Marinho Marques)
Pauliana Maria Dias (Prof. Fernando Horta Tavares) - Excedente
Renata Cristina Vilela Nunes (Prof. Fernando Horta Tavares) – Excedente
Gustavo de Castro Faria (Prof. Ronado Bretas de Carvalho Dias) – Excedente
Daniel de Almeida Rocha (Prof. Fernando Horta Tavares) – Excedente
Talita Visa Dias (prof. Fernando Horta Tavares) – Excedente
Viviane Micheli Gregório (Prof. Ronaldo Bretas de Carvalho Dias) – Excedente

PROCESSO (doutorado):

Sérgio Henriques Zandona Freitas (Prof. Ronaldo Bretas de Carvalho Dias)
Juliana Maria Mattos Ferreira (prof. Vicente de Paula Maciel Jr.)
Charley Teixeira Chaves (Prof. Fernando Horta Tavares)
João Porto Silvério Jr. (Prof. Flaviane de Magalhães)
Fabiano Afonso (Prof. Ronaldo Bretas de Carvalho Dias) – Excedente
Carlos Mardem Cabral Coutinho (Prof. Flaviane Magalhães) – Excedente

TEORIA (mestrado):

Carolina Ângelo Montolli (Prof. Julio Aguiar de Oliveira)
Adriano Meirelles (Prof. Lucas de Alvarenga Gontijo)
Nathalie Santos Caldeira Gomes (Prof. Antonio Cotta Marçal)
Valeria de Souza Arruda Dutra (Prof. Julio Aguiar de Oliveira)
Christian Kieffer da Silva (Prof. Rita de Cássia Fazzi)
Gil Ricardo Caldeira Ermenegildo (Prof. Lucas de Alvarenga Gontijo)
Iara Alves Etti Froes (Prof. Alexandre Travessoni Gomes)
Ipojucan Coelho Ayala (Prof. Rita de Cássia Fazzi)
Kleberth Vieira Mendes (Prof. Alexandre Travessoni Gomes)
Zuenir de Oliveira (Prof. Julio Aguiar de Oliveira)
Maria Cristina Bragnara Veloso (Prof. Fernando Armando Ribeiro)
Getúlio Venuto de Olvieira Souza (Prof. Lusia Ribeiro Pereira)
Douglas Oliveira Callegari (Prof. Alexandre Travessoni Gomes) – Excedente

TEORIA (doutorado):

Matheus de Mendonça Gonçalves Leite (Prof. Antonio Cotta Marçal)
Hugo Schayer Sabino (Prof. Alexandre Travessoni Gomes)
Thiago Lopes Decat (Prof. Lucas Alvarenga Gontijo)
Thaisa Habert Faleiros (Prof. Marcelo Campos Galuppo)
Marcio Eduardo da Silva Pedrosa Moraes (Prof. Lusia Ribeiro Pereira)
Juraciara Vieira Cardoso (Prof. Alexandre Travessoni Gomes)
Juscelino Silva (Prof. Lusia Ribeiro Pereira)

PRIVADO (Mestrado):

Thais Câmara Maia Fernandes Coelho – (Prof. Maria de Fátima Freire de Sá)
Raphael Furtado Carminate – (Prof. Walsir Edson Rodrigues Jr.)
Carlos Brandão Idelfonso Silva – (Prof. Leonardo Poli)
Henrique Avelino Rodrigues de Paula Lana – (Prof. Eduardo Goulart Pimenta)
Hugo Rios Bretas – (Prof. Taisa Maria Macena de Lima)
Renata Dias de Araújo Lima – (Prof. Adriano Stanley de Souza)
Marcelo Fernandes Magalhães da Rocha – (Prof. Taisa Maria Macena de Lima)
Lucas Bittencourt e Xavier – (Prof. Walsir Edson Rodrigues Jr.)
André Maruch – (Prof. Rodrigo Almeida Magalhães)
André José de Castro Bernardes – (Prof. Rodrigo Almeida Magalhães)
Isabella Lopes de Oliveira – (Prof. Maria de Fátima Freire de Sá)
Cláudia Fialho – (prof. Adriano Stanley de Souza)
Cláudia Maria de Almeida Rabello Viegas – (Prof. Leonardo Poli)
Fábio Franca e Ferreira – (Prof. César Augusto de Castro Fiúza)
Giovani Peluci Paiva – (Prof. Walsir Edson Rodrigues Jr.) – Excedente
Cláudio Roberto Santos – (Prof. Rodrigo Almeida Magalhães) – Excedente

PRIVADO (Doutorado):

Daniel Moreira do Patrocínio (Prof. Eduardo Goulart Pimenta)
Leonardo Antônio Galvani de Souza (Prof. Adriano Stanley)
Maria Goreth Valadares – (Prof. Taisa Maria Macena de Lima)
Fábio Gabriel de Oliveira – (Prof. Eduardo Goulart Pimenta)
Luciana Fernandes Berlini – (Prof. Walsir Edson Rodrigues Jr.)
Aline França Campos – (Prof. Rodrigo Almeida Magalhães)
Luciana Costa Poli – (Prof. César Augusto de Castro Fiúza)
Michael César Silva – (Prof. Taisa Maria Macena de Lima) – Excedente
Sabrina Torres Lage Peixoto de Melo – (Prof. Eduardo Goulart Pimenta) - Excedente
Ana Alvarenga Moreira Magalhães (Prof. Taisa Maria Macena de Lima) - Excedente
Wesllay Carlos Ribeiro – (Prof. Rodrigo Almeida Magalhães) -Excedente

TRABALHO (mestrado):

Cynthia Lessa da Costa – (Prof. José Eduardo Freire Pimenta)
Paulo Gustavo de Amarante Merçon – (Prof. Márcio Túlio Viana)
Solange Barbosa de Castro Coura – (Prof. Mauricio José Godinho Delgado)
Geraldo Magela Melo – (Prof. Luiz Otávio Linhares Renault)
Brasilino Santos Ramos – (Prof. José Roberto Freire Pimenta)
Maira Neiva Gomes – (Prof. Márcio Túlio Viana)
Juliana Rodrigues de Morais – (Prof. José Roberto Freire Pimenta)
Roberta Dantas de Mello – (Prof. Maurício José Godinho Delgado)
Clarissa Cançado de Lara Resende – (Prof. Luiz Otávio Linhares Renault)
Cláudio Jannotti da Rocha – (Prof. Luiz Otávio Linhares Renault) – Excedente
Patrícia de Miranda Alves Pereira – (Prof. José Roberto Freire Pimenta) – Excedente
Margarida Barreto de Almeida – (Prof. Márcio Túlio Viana) – Excedente
Roberta Guasti Porto – (Prof. Márcio Túlio Viana) – Excedente
Amanda Quintão Neubert – (Prof. Márcio Túlio Viana) – Excedente
Thiago Ulhôa Barbosa – (Prof. Luiz Otávio Linhares Renault) – Excedente
Rafael Morais Carvalho Pinto – (Prof. Maurício José Godinho Delgado) – Excedente

TRABALHO (doutorado):

Ana Carolina Gonçalves Vieira – (Prof. Maurício José Godinho Delgado)
Érica Fernandes Teixeira – (Prof. Maurício José Godinho Delgado)
Amauri César Álvares – (Prof. Maurício José Godinho Delgado) – Excedente

INTERNACIONAL (Mestrado):

Mércia Cardozo de Souza – (Prof. Mário Lúcio Quintão Soares)
Reinado Silva Pimentel Santos – (Prof. José Luiz Quadros Magalhães)
Luis Márcio Siqueira Jr. – (Prof. Bruno Wanderley Jr.)
Tatiane Cardozo Lima – (Prof. Mário Lúcio Quintão Soares) – Excedente
Daniele Recchioni de Souza – (Prof. José Luiz Quadros Magalhães) – Excedente
Davi Niemann Ottonni – (Prof. Bruno Wanderley Jr.) – Excedente

INTERNACIONAL (doutorado):

Bráulio de Magalhães Santos – (Carlos Canedo Gonçalves da Silva)
Ricardo Guerra Vasconcelos – (Prof. Leonardo Nemer Caldeira Brant)
Gabriela Maciel Lamounier Assunção – (Prof. Bruno Wanderley Jr.)
Tarso Duarte de Tassis – (Prof. Mário Lúcio Quintão Soares)
Fernanda Nepomuceno de Souza – (Prof. Carlos augusto Canedo Gonçalves da Silva) – Excedente
Ana Cristina Zadra Valadares – (Prof. Bruno Wanderley Jr.) – Excedente

PÚBLICO (mestrado):

Camila Maia Pyramo Costa – (Prof. Marinella Machado Araújo)
Leonardo André Gandarra – (Prof. Marciano Seabra de Godói)
Patrícia Newly Kopke Resende – (Prof. Edimur Ferreira de Faria)
Luis Henrique Vieira Rodrigues – (Prof. Marinella Machado Araújo)
Wander Henrique de Almeida Costa – (Prof. Giovanni Clark)
Ana Carolina Gomes dos Reis – (Prof. Giovanni Clark)
Camilo Machado de Miranda Porto – (Prof. José Alfredo de Oliveira Baracho Jr.)
Talita da Silva Coelho – (Prof. Leonardo Isaac Yaroschewsky)
Eduardo Loureiro Lemos – (Prof. José Alfredo de Oliveira Baracho Jr.)
Daniel Barros Garcia – (Prof. Marinella Machado Araújo)
Bruno Cunha Gontijo – (Prof. Flavio Couto Bernardes)
Sérgio Rubens Birchal Becattini – (Prof. José Adércio Leite Sampaio)
Alfredo Bento de Vasconcelos Neto – (Prof. Marciano Seabra de Godói) – Excedente
Maria Fernanda de Lima Moura – (Prof. José Alfredo de Oliveira Baracho Jr.) – Excedente
Helcio Lafetá Reis – (Prof. Marciano Seabra de Godói) – Excedente

PÚBLICO (Doutorado):

Éder Bonfim Rodrigues – (Prof. Álvaro Ricardo de Souza Cruz)
Arthur Magno e Silva Guerra – (Prof. José Alfredo de Oliveira Baracho Jr.)
Carlos Magno de Souza Paiva – (Prof. Edimur Ferreira de Faria)
Ricardo Augusto de Araújo Teixeira – (Prof. Leonardo Isaac Yaroschewsky)

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Lista dos Aprovados 2ª Etapa em Direito Público 2010

Abaixo lista dos candidatos aprovados em Direito Público e os respectivos horários das entrevistas que acontecerão no dia 17/12/2009 na Pós-graduação em Direito da PUC, campus Coração Eucarístico:

Alfredo Bento de Vasconcellos Neto - 08:00

Ana Carla Mendes Drumond - 08:15

Anna Carolina Gomes dos Reis - 08:30

Arthur Magno e Silva Guerra - 08:45

Bruno Cunha Gontijo - 09:00

Camila Maia Pyramo Costa - 09:15

Camilo Machado de Miranda Porto - 09:30

Carlos Magno de Souza Paiva - 09:45

Cristiano Tolentino Pires - 10:00

Daniel Barros Garcia - 10:15

Éder Bomfim Rodrigues - 10:30

Eduardo Loureiro Lemos - 10:45

Hélcio Lafetá Reis - 11:00

Leonardo André Gandara - 11:15

Luís Henrique Vieira Rodrigues - 11:30

Maria Fernanda de Lima Moura - 11:45

Patrícia Newley Kopke Resende - 12:00

Ricardo Augusto de Araújo Teixeira - 12:15

Samuel Moura Miranda - 12:30

Sérgio Rubens Birchal Becattini - 12:45

Tayse Caroline Lima - 13:00

Thalita da Silva Coelho - 13:15

Wander Henrique de Almeida Costa - 13:30

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Oportunidades de Bolsa nos EUA para o ano Acadêmico 2010/2011 (agosto/2010 a junho de 2011)



Doutorado Sanduíche: em todas as áreas (Fulbright/Capes)
Inscrições: até 28 de fevereiro de 2010
Auxílio-pesquisa no valor de US$ 2.000 a US$ 7.000 e bolsa mensal de US$ 1.300 por 9 meses. Os candidatos devem estar matriculados em doutorado reconhecido pela Capes e apresentarem projetos de pesquisa de excelência a serem conduzidos em uma instituição norte-americana.
Saiba mais: http://www.fulbright.org.br/bolsas32.html

Professor Visitante: Cátedra Dra. Ruth Cardoso na Universidade de Columbia, (Fulbright/Capes/FAPESP)
Inscrições: até 15 de fevereiro de 2010
Bolsa mensal de US$ 5.000, moradia oferecida gratuitamente no campus, pelo período de até nove meses. Os candidatos devem ser destacados professores/pesquisadores brasileiros das ciências humanas e sociais que atuem nas áreas de história do Brasil, antropologia, e sociologia com enfoque em movimentos sociais contemporâneos.
Saiba mais: http://www.fulbright.org.br/bolsas28.html

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Admissão de diplomas do Mercosul tem nova regulamentação

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Apenas estrangeiros que venham lecionar no Brasil terão o benefício da admissão de títulos e graus acadêmicos obtidos em países partes do Mercosul. Essa é uma das decisões da reunião do Conselho Mercado Comum (CMC), que aconteceu nesta segunda-feira, 7, em Montevidéu, Uruguai.

Durante o encontro, foi aprovada a Decisão 29/09, que aprova a regulamentação do Acordo de Admissão de Títulos e Graus Acadêmicos para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do Mercosul.
Com essa regulamentação, o acordo somente surtirá efeito para estrangeiros provenientes dos demais países do Bloco, que venham a lecionar no Brasil. Os brasileiros não poderão se valer desse acordo para evitar os trâmites de revalidação de diplomas previstos na legislação brasileira.

O artigo 2, denominado “Da Nacionalidade”, trata do tema e explica que “a admissão de títulos e graus acadêmicos, para os fins do Acordo, não se aplica aos nacionais do país onde sejam realizadas as atividades de docência e de pesquisa”.

Veja o documento do CMC pode ser visualizado no link:

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