sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Relação de Salas das Entrevistas

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Disciplinas Isoladas 1º Semestre de 2012

Boleto de Inscrição

Ficha de Inscrição


Edital 008/2011


sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Palestra

O Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas e a Universidade Católica Portuguesa estão firmando parceria para a realização de diversas atividades de formação acadêmica e profissional na Católica Global School of Law e na Católica Tax, em Lisboa, envolvendo alunos da PUC Minas e também advogados em busca de especialização no direito empresarial internacional.




Na próxima quinta-feira, dia 9 de fevereiro, os Professores Luís Barreto Xavier e Henrique Sousa Antunes, da Faculdade de Direito da UCP, estarão na Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas para explicar e detalhar as atividades da Católica Global School of Law e da Católica Tax.



Convidamos a todos para assistir a palestra, que ocorrerá no Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, no Campus Coração Eucarístico (Av. Dom José Gaspar, n.500, Prédio 5), às 10:30h.

 
Atenciosamente,




Prof. Leonardo Macedo Poli

Prof. Marciano Seabra de Godoi

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Exame de Qualificação 1/2012 - Tema e Bibliografia

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
FMD – Faculdade Mineira de Direito
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
BANCAS, TEMAS E BIBLIOGRAFIAS PARA O EXAME DE QUALIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA PUC MINAS – DOUTORADO

1º semestre de 2012




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DIREITO PRIVADO - TRABALHO



Banca:

Prof. Dr. Vitor Salino de Moura Eça

Prof. Dr. Luiz Otávio Linhares Renault

Prof. Dr. Márcio Túlio Viana

Prof. ª Dr.ª Maria Cecília Máximo Teodoro (suplente)



Tema: “GLOBALIZAÇÃO, CRISE EUROPÉIA E DIREITO DO TRABALHO”.

Bibliografia:



1) BARBAGELATA, Héctor-Hugo. O Particularismo do Direito do Trabalho. Ltr, 1996.



2) CAMPERO, Guillermo; FLISFISCH, Angel; TIRONI, Eugenio; Tokman, Cíctor E. Os Atores Sociais no Novo Mundo do Trabalho. LTR / OIT.



3) DELGADO, Maurício Godinho; Porto, Lorena Vasconcelos. O Estado de Bem-Estar Social no Século XXI. LTr.



4) EÇA. Vitor Salino de Moura (Coord.). Direito Processual do Trabalho Globalizado. LTr. 2012.



5) BAYLOS, Antonio. Direito do Trabalho: modelo para armar. LTr, SP, 1999



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DIREITO PRIVADO



Banca:

Prof. Dr. César Augusto de Castro Fiuza

Prof. Dr. Eduardo Goulart Pimenta

Prof. Dr. Adriano Stanley Rocha Souza

Prof. Dr. Rodrigo Almeida Magalhães (suplente)

Tema: “Função social no Direito Privado”

Bibliografia:

1) FIUZA, César (coord.). Curso avançado de direito civil. 2. ed., Rio de Janeiro: Forense, 2009.



2) FIUZA, César; SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira(Coord.). Direito Civil: atualidades III: princípios jurídicos no direito privado. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.



3) FIUZA, César; SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira(Coord.). Direito civil: atualidades IV : teoria e prática no direito privado. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.



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DIREITO PÚBLICO INTERNACIONAL



Banca:

Prof. Dr. Carlos Augusto Cânedo Gonçalves da Silva

Prof. Dr. Leonardo Nemer Caldeira Brant

Prof. Dr. Mário Lúcio Quintão Soares

Prof. Dr. Bruno Wanderley Júnior (suplente)



Tema: “AS NAÇÕES UNIDAS E O DIREITO INTERNACIONAL”



Bibliografia:

1) MARTINS, Ana Maria Guerra. Curso de Direito Constitucional da União Européia. Livraria Almeida – Coimbra. Coimbra, 2004.



2) SOARES, Mário Lúcio Quintão. Leitura Hermenêutica da Carta de Direitos Fundamentais da União Européia in Revista de Direitos e/ou Garantias Fundamentais, Vitória, n. 3, p. 49I57, jul./dez. 2008 e in Diritto & Diritti , v. 1, p. 1-1, 2009.



3) BRANT, Leonardo Nemer Caldeira. Comentário à Carta das Nações Unidas (artigo por artigo), Belo Horizonte: CEDIN, dezembro 2008.



4) BRANT, Leonardo Nemer Caldeira. A Corte Internacional de Justiça e a Construção do Direito Internacional. Belo Horizonte: CEDIN, 2005.



5) FONSECA Jr., Gelson . A legitimidade e outras questões internacionais. Poder e ética entre as nações. São Paulo: Paz e Terra, 1998.




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DIREITO PROCESSUAL



Banca:

Prof. Dr. Vicente de Paula Maciel Júnior

Prof. Dr. Leonardo Augusto Marinho Marques

Prof. Dr. Flaviane de Magalhães Barros

Prof. Dr. Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias (suplente)

Tema: "A EVOLUÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NA FORMAÇÃO DE UM PROCESSO PARTICIPADO."



Bibliografia:

1) ANDOLINA, Ítalo e VIGNERA, Giuseppe. Il modelo constituzionale del processo civile e italiano. Torino: Gaippichelli, 1990.



2) BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Direito Processual Constitucional: aspectos contemporâneos. Belo Horizonte: Forum, 2006.



Capítulos:

a) Teoria geral do processo constitucional: constituição e processo. O modelo constitucional e a teoria geral do processo constitucional. Natureza e categoria dos princípios inseridos na constituição. _ p. 11/22



b) As perspectivas de uma teoria do processo constitucional no Direito Comparado. Particularidades do processo constitucional _ p.23/44



3) BARROS, Flaviane de Magalhães. O processo, a jurisdição e a ação sob a ótica de Elio Fazzalari. Revista Eletrônica Virtuajus da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Ano 2, n. 1, Agosto de 2003, 28 p. Disponível em: www.fmd.pucminas.br/virtuajus.



4) CARNELUTTI, Francesco. Sistema de Direito Processual Civil. Volume 1. 2ª ed. São Paulo: Lemos e Cruz, 2004.



5) CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de Direito Processual Civil. Volume I. São Paulo: Sariava, 1969.



6) FAZZALARI, Elio. Instituzioni Di Diritto Processuale. 8ª ed. Padova: Cedam, 1996.




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DIREITO PÚBLICO



Banca:

Prof. Dr. Edimur Ferreira de Faria

Prof. Dr. José Adércio Leite Sampaio

Prof. Dr. Fernando Horta Tavares

Prof. Dr. Álvaro Ricardo de Souza Cruz (suplente)

Tema: “DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL”

Bibliografia:

1. SAMPAIO, José Adércio L. Direito aquirido e expectativa de direito. Belo Horizonte:Del Rey, p. 139 et seq



2. DERBLI, Felipe. Princípio da Proibição de Retrocesso Social na Constituição de 1988. Rio de Janeiro:Renovar, 2007



3. CALIL, Mário Lúcio Garcez. Efetividade dos direitos sociais. Porto Alegre:Nubia Fabris, 2011



4. KRELL, Andreas J. Direitos sociais e controle judicial no Brasil e na Alemanha: os (dês)caminhos de um direito constitucional “comparado”. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2002.



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TEORIA DO DIREITO



Banca:

Prof. Dr. Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno

Prof. Dr. Lucas de Alvarenga Gontijo

Prof. Dr. Fernando José Armando Ribeiro

Prof. Dr. Antônio Cota Marçal (suplente)



Tema: “DIREITO, JUSTIÇA, INTEPRETAÇÃO E RECONHECIMENTO: KANT, GADAMER, DERRIDA, DWORKIN, ALEXY E HONNETH”

Bibliografia:

1) KANT, Immanuel. A Metafísica dos Costumes. Edipro.

2) Alexy, Robert. Teoria da Argumentação Jurídica. 3ª ed. Forense.

3) DWORKIN, Ronald, Justiça de toga. Martins Fontes.

4) Gadamer, H.G.. Verdade e Método. Ed. Vozes.

5) Honneth, Axel . Luta pelo Reconhecimento. Editora 34.

6) DERRIDA, Jacques. Força de Lei . Martins Fontes.

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