quinta-feira, 4 de março de 2010

CHAMADA DE ARTIGOS - "SCIENTIA IURIS"

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CHAMADA DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO NA REVISTA "SCIENTIA IURIS" DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA/PR.

A Revista do Curso de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina "SCIENTIA IURIS", que tem por missão disseminar a pesquisa no meio acadêmico, está finalizando a coleta de artigos nacionais e internacionais para o próximo número, volume 14, a ser lançado ao término do ano de 2010. Para tanto convida interessados em publicar, informando dados sobre a revista e as condições exigidas para a publicação:

1. A revista está indexada em: base de dados RVBI (Senado Federal), no Latindex e ISSN 1415-6490. Está classificada com Qualis B3 Nacional.


2. Os artigos devem estar em conformidade com as normas da revista e serão submetidos à apreciação pelo Conselho Editorial, sendo que o processo de avaliação dos artigos será apreciado de forma sigilosa por pares (Double blind peer-review), com o fluxo e secretaria central na Coordenação do Mestrado, que se posicionará pelo aceite ou não, podendo condicionar a publicação a algum tipo de alteração.

3. A Revista Scientia Iuris coleta, prioritariamente, artigos desenvolvidos nas áreas de concentração e acordados com as linhas de pesquisa do Mestrado em Direito Negocial, quais sejam:

3.1 Área de concentração em Direito Civil: A nova ordem contratual no Direito Obrigacional;

3.2 Área de concentração em Direito Processual Civil: Acesso à justiça - solução de conflitos atinentes a Direitos Individuais e Transindividuais;

3.3 Área de concentração em Direito e Relações Empresariais: Estado contemporâneo: relações empresariais e relações internacionais.

4. Para melhor análise consulte (http://www2.uel.br/pos/mestradoemdireito/default.asp)

5. O prazo para a remessa dos artigos se expira em 19/04/2010 e devem ser enviados para o e-mail: mestrados@uel.br

6. Os artigos selecionados somente serão publicados se forem redigidos com observância das normas da revista (anexo) e o autor(a) enviar Autorização para Publicação (anexo);

7. O envio do artigo será considerado participação voluntária e gratuita do autor(a).
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CHAMADA DE ARTIGOS - REVISTA PRISMAS

CHAMADA DE ARTIGOS

REVISTA PRISMAS: DIREITO, POLÍTICAS PÚBLICAS E MUNDIALIZAÇÃO

O conselho editorial da Revista Prismas: Direito, Políticas públicas e Mundialização, vinculada ao Programa de Mestrado do Centro Universitário de Brasília – UNICEUB, atualmente classificada no Qualis no estrato B3, torna pública a chamada de artigos para o volume 7 n° 1 de 2010.

A Revista Prismas aponta em seu subtítulo três elementos: direito, políticas públicas e mundialização. Direciona, portanto, seu objeto de interesse justamente para temáticas diretamente relacionadas às áreas de concentração do Programa de Mestrado em Direito do UniCEUB: (1) Direito e Relações Internacionais e (2) Direito e Políticas Públicas.

Nesse sentido, a Revista tem como finalidade constituir instrumento de veiculação de trabalhos científicos e doutrinários dedicados a aspectos e elementos que guardem relação com tais assuntos, em especial na área do direito. Assim, os trabalhos e artigos a serem publicados devem enquadrar-se na linha editorial da Revista Prismas, que se subdivide em quatro eixos temáticos:

1. Direito, Estado e Ordem Internacional;

2. Direitos e Garantias Fundamentais: proteção legal, constitucional e internacional;

3. Políticas Públicas: formulação, articulação, execução e controle;

4. Políticas públicas e relações privadas no Estado Democrático de Direito.



Os trabalhos serão recebidos até o dia 01 de maio de 2010.

Os artigos serão submetidos à avaliação pelo sistema de duplo blind review (o autor desconhece os avaliadores e vice-versa). O processo de avaliação dos artigos e resenhas compreende duas fases: a primeira destinada à análise da adequação do trabalho à linha editorial da revista (Comissão Editorial) e a segunda referente à avaliação do conteúdo e qualidade dos trabalhos. Esta segunda fase é realizada mediante o processo de avaliação pelos pares, ou seja, os artigos serão submetidos à aprovação de no mínimo 2 pareceristas ad hoc.

O periódico é distribuído gratuitamente a todos os Programas de Pós-Graduação em Direito do Brasil, a mais de 250 bibliotecas universitárias de todo o país e às bibliotecas das principais universidades da América Latina e dos países de língua portuguesa. Além disso, há também uma versão eletrônica da revista que pode ser acessada livremente no site acima. O periódico esta indexado no ISSN, Latindex, RVBI e no Portal Periódicos da Capes. Todos os artigos também são identificados pelo DOI (CNPq).

Cada autor receberá ainda uma separata eletrônica do seu artigo, cinco volumes impressos com o número onde o seu artigo foi impresso e a assinatura da revista por dois anos.

Serão aceitas colaborações inéditas, e a publicação de um artigo está condicionada à sua adequação às normas editoriais, e seu simples recebimento desobriga a sua publicação. Os artigos deverão ser submetidos on line pelo endereço: www.publicacoesacademicas.uniceub.br e deverão estar em conformidade com as regras de publicação da revista.

Os artigos devem ser enviados no seguinte padrão:

1ª Página: Começar com o título do título do trabalho, seguido do texto. Não inserir o nome dos autores ou outros elementos que identifiquem a autoria. A autoria do artigo e a qualificação dos autores são inseridas nos campos específicos do formulário eletrônico. O objetivo aqui é garantir uma avaliação cega por pares.

Título do trabalho: o título deve ser breve e suficientemente específico e descritivo para representar o conteúdo do texto e deverá ter a sua tradução para o inglês.

Resumo: em todos os artigos submetidos deve ser incluído um resumo informativo com o máximo de 250 palavras e espaço entre linhas simples. O resumo deve ser estruturado com as seguintes informações:

· Objetivo do artigo (obrigatório);

· Metodologia (obrigatório);

· Conclusões (obrigatório);

· Limitações da pesquisa e suas implicações (se aplicável);

· Limitações práticas (se aplicável)

· Originalidade ou valor (obrigatório);



Objetivos – São as razões do trabalho, a meta da pesquisa. O que o autor se propõe a tratar.

Métodos e técnicas de abordagem – São os procedimentos utilizados para testar a hipótese do trabalho. Devem ser descritos de forma concisa. No entanto, convém identificar se foram utilizadas novas técnicas, o princípio metodológico fundamental e a ordem das operações.


Resultados - Deve-se ressaltar o surgimento de fatos novos, descobertas significativas, contradições e teorias anteriores, relações e efeitos novos verificados. Deve-se ainda precisar os valores numéricos brutos ou derivados, os resultados de uma ou várias observações repetidas e indicar os limites de precisão e graus de validade.

Conclusões – Corresponde às conseqüências dos resultados e o modo como eles se relacionam aos objetivos propostos no documento. Devem ser escritas em termos de recomendações, aplicações, sugestões, novas relações e hipóteses aceitas ou rejeitadas. Os resultados e conclusões podem ser reunidos para evitar redundância, mas acentuando a distinção entre eles.


Limitações da pesquisa e suas implicações: Deve identificar as limitações da pesquisa e incluir sugestões para futuras pesquisas sobre o tema.


Implicações práticas e sociais – Caso aplicável, deve-se informar quais são os resultados e implicações práticas e sociais decorrentes do trabalho. Nesse sentido, deve-se informar de forma concisa se a pesquisa acadêmica trará impactos sociais, econômicos ou comerciais, se trará implicações para as políticas públicas ou para as políticas comerciais, se afetará a responsabilidade social ou ambiental dos atores públicas ou privados etc.


Valor e originalidade - Deve-se informar se o trabalho é original, a quem se dirige e qual o seu valor, ou seja, a contribuição do trabalho no seu campo de pesquisa.



Deve-se destacar no mínimo três e no máximo seis palavras-chave que representem o conteúdo do texto. O resumo e as palavras-chave deverão ter a sua tradução para o inglês.

Agradecimentos: agradecimentos a auxílios recebidos para a elaboração do trabalho deverão ser mencionados no final do artigo.


Notas: notas referentes ao corpo do artigo deverão vir no rodapé do texto.


Apêndices: apêndices podem ser empregados no caso de listagens extensivas, estatísticas e outros elementos de suporte.


Materiais gráficos: fotografias nítidas e gráficos (estritamente indispensáveis à clareza do texto) poderão ser aceitos e cada fotografia ou gráfico deverá vir no texto e além disso cada um deverá ser enviado em arquivo separado. Se as ilustrações enviadas já tiverem sido publicadas, mencionar a fonte e a permissão para reprodução.

Quadros: os quadros deverão ser acompanhados de cabeçalho que permita compreender o significado dos dados reunidos, sem necessidade de referência ao texto. Assinalar, no texto, pelo seu número de ordem, os locais onde os quadros devem ser intercalados.

Referências: as referências redigidas segundo a norma NBR 6023/2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), deverão ser apresentadas por ordem alfabética e constituir uma lista única no final do artigo. A exatidão e adequação das referências a trabalhos que tenham sido consultados e mencionados no texto do artigo são da responsabilidade do autor. Informações procedentes de comunicação pessoal, de trabalhos em andamento ou não publicados não devem ser incluídas na lista de referências, mas indicada em nota de rodapé.


Não utilizar o sistema Autor data para citações. O formato utilizado pela revista é o sistema numérico, onde a citação é indicada por número sobrescrito e a referência mencionada em nota de rodapé.


Recomendações: recomenda-se que se observem as normas da ABNT referentes à apresentação de artigos em publicações periódicas (NBR 6022/2002), apresentação de citações em documentos (NBR 10520/2002), apresentação de originais (NBR 12256), norma para datar (NBR 5892), numeração progressiva das seções de um documento (NBR 6024/2003) e resumos (NBR 6028/2003).


A revista se reserva o direito de efetuar nos originais alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.

CONCURSO NACIONAL DE MONOGRAFIAS DA ANDHEP

EDITAL – IV CONCURSO NACIONAL DE MONOGRAFIAS DA ANDHEP
TEMA “DIREITO À MEMÓRIA E VERDADE”
NÍVEL: PÓS-GRADUAÇÃO

Tendo em vista a necessidade de promover o desenvolvimento da pesquisa acadêmica e a difusão do conhecimento relativo aos direitos humanos,

Tendo em vista os desafios teóricos e práticos suscitados pelo tema em epígrafe, a ANDHEP resolve criar o Prêmio a seguir, com vistas ao cumprimento de seu Estatuto e finalidade social.

REGULAMENTO
DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º. O IV Prêmio de Monografias sobre o tema “DIREITO À MEMÓRIA E VERDADE”, instituído pela Associação Nacional de Direitos Humanos – Pesquisa e Pós-Graduação - ANDHEP, com o apoio institucional do Núcleo de Estudos da Violência da USP, será regido pelo presente regulamento.

Art. 2º. O IV Prêmio de Monografias tem por finalidade estimular a pesquisa e promover a difusão de estudos sobre o tema “DIREITO À MEMÓRIA E VERDADE” em todo o país.

DOS PARTICIPANTES E DOS TEMAS

Art. 3º. O concurso é aberto a pós-graduados e a alunos de pós-graduação que apresentem monografias sobre o tema “DIREITO À MEMÓRIA E VERDADE”.

DA INSCRIÇÃO

Art. 4º. Poderão inscrever-se candidatos de quaisquer áreas de conhecimento (Pedagogia, Filosofia, Psicologia, Ciências Sociais, Direito, entre outras).
Parágrafo único. Estão impedidos de participar do concurso os membros da Comissão Julgadora e os Diretores da ANDHEP, bem como seus parentes em linha reta, colateral ou afim, até o segundo grau.

Art. 5º. As inscrições deverão ser enviadas, por meio de carta registrada, até o dia 03 de maio de 2010, ao seguinte endereço:
ANDHEP - Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação
Secretaria Executiva do IV Concurso Nacional de Monografias
CATEGORIA PÓS-GRADUAÇÃO
Universidade de São Paulo
Cidade Universitária
Av. Professor Lúcio Martins Rodrigues, Travessa 4, Bloco 2
CEP 05508-900 São Paulo - SP
§ 1º A data de postagem da correspondência será considerada como a de entrega do trabalho e esta não poderá ultrapassar as datas estipuladas neste artigo.
§ 2º Não serão aceitas, em nenhuma hipótese, trocas, alterações, inserções ou exclusões de parte ou de todo o trabalho após sua entrega.

Art. 6º. As inscrições deverão conter os seguintes documentos:
a) ficha de inscrição devidamente preenchidos (disponível em www.andhep.org.br);
b) cópia do documento de identidade e do CPF;
c) resumo da monografia com um máximo de 500 (quinhentas) palavras;
d) duas vias impressas da monografia, conforme o Art. 7°.

§ 1º O material de inscrição deverá ser encaminhado em um único envelope, apresentando na parte externa correspondente ao destinatário, o endereço completo referido no artigo 5º, e na parte do remetente, o nome e endereço completo do candidato.
§ 2º A inscrição restringe-se a trabalhos inéditos, não publicados pela imprensa, na internet ou em livro, sob pena de desclassificação automática.

DA APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS

Art. 7º A monografia e seu resumo deverão ser apresentados em língua portuguesa e um mínimo de 30 laudas, incluídos anexos e referências bibliográficas, devidamente numeradas, digitadas e impressas em folha de papel formato A4 (210 x 297 mm), utilizando fonte Times New Roman, tamanho 12, espaço interlinear 1,5 (um e meio) e margem superior 2,5 cm (dois e meio centímetros), inferior 2,0 cm (dois centímetros), esquerda 2,5 cm (dois e meio centímetros) e direita 2,0 cm (dois centímetros).
§ 1º É obrigatória a indicação da bibliografia consultada, que integrará o cômputo de páginas de que trata o caput deste artigo.
§ 2º As citações e referências contidas no texto ou em notas de rodapé deverão seguir as especificações da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
§ 3° Em razão de preocupações ambientais, serão aceitas monografias impressas em papel reciclado (sem uso prévio) e/ou impressas em frente e verso, desde que todas as páginas sejam numeradas em sequência.


DA COMISSÃO JULGADORA

Art.8° O julgamento dos trabalhos será feito por uma Comissão composta especialmente para esse fim.
§ único. A comissão de avaliação será formada por:
I - 01 (um) representante da Diretoria da ANDHEP;
II - 05 (cinco) Doutores indicados pela ANDHEP.

Art. 9°. As decisões da Comissão Julgadora são finais, não sendo, portanto, suscetíveis de recursos ou impugnações.

DA AVALIAÇÃO

Art 10. A avaliação preliminar e de mérito das monografias será feita com base nos itens a seguir discriminados.
I - a avaliação preliminar levará em conta:
a) o enquadramento formal: atendimento, conforme o caso, aos requisitos estabelecidos nos arts. 4º, 5º e 7° deste regulamento;
b) a pertinência: vinculação do trabalho ao tema proposto;
II - a avaliação de mérito levará em conta:
a) o conteúdo: inovação na abordagem do conjunto das idéias principais e adequado tratamento das afirmações ou opiniões sobre fatos, evidências ou informações pertinentes, bem como de autores e correntes teóricas citados;
b) a aplicabilidade: mérito do conjunto de análises e conclusões, e eventuais propostas de linhas de ação; contribuição que o trabalho pode dar à avaliação de políticas, programas ou ações de defesa e proteção dos direitos humanos;
c) a fundamentação: qualidade e consistência das fundamentações empírica e teórica; análise do embasamento da argumentação em pesquisa empírica, revisão de bibliografia, fatos históricos, legislação, doutrina ou jurisprudência relativas ao tema, com indicação de fontes;
d) a seqüência lógica: coerência e regularidade da exposição de fatos e análises;
e) a linguagem adequada: objetividade, estilo, concisão e correção.

Parágrafo único. A avaliação preliminar resultará em formulação de juízo sumário, devidamente justificado, de classificação ou desclassificação do trabalho.

DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E DA PREMIAÇÃO

Art. 11. O resultado do julgamento será publicado na página da ANDHEP na Internet, disponível em <http://www.andhep.org.br>.

Art.12. É de responsabilidade dos candidatos ao prêmio acompanhar os calendários, editais e avisos relativos ao IV Concurso Nacional de Monografias no endereço supra mencionado.

Art. 14 – O Prêmio consistirá na entrega de 10 livros, cujos títulos serão pertinentes ao tema do concurso, gentilmente cedidos por Editora conveniada com a ANDHEP, assim como no recebimento de Certificado de premiação ao(s) autor(es) do trabalho vencedor na Categoria Graduação.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 15. Os direitos autorais das monografias e redações premiadas ou agraciadas com menção honrosa pertencem aos respectivos autores, reservando-se a ANDHEP a prerrogativa de publicá-las, por qualquer forma ou processo, em qualquer idioma, em conjunto ou separadamente.

Art. 16. Os originais das monografias e redações não serão devolvidos, passando a fazer parte do acervo da ANDHEP.

Art. 17. A participação no certame implicará aceitação, por parte dos concorrentes, de todas as exigências regulamentares, e o descumprimento de qualquer delas acarretará desclassificação automática do candidato.

Art. 18. Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria da ANDHEP, ouvida a Comissão Julgadora.

Concurso Nacional de Monografias sobre Direitos Humanos

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A Associação Nacional de Direitos Humanos - Pesquisa e Pós-graduação (ANDHEP), com apoio institucional do Núcleo de Estudos sobre a Violência (NEV/USP), acaba de lançar os editais do IV Concurso Nacional de Monografias sobre Direitos Humanos.

Os prêmios serão conferidos a duas categorias:

- graduação (para graduados e alunos de graduação de qualquer área do conhecimento), a monografias sobre o tema "Direito ao desenvolvimento e dignidade humana";

- e pós-graduação (pós-graduados e alunos da pós-graduação de qualquer área), a monografias sobre o tema "Direito à memória e verdade".

As monografias devem ser enviadas à ANDHEP até o dia 3 de maio de 2010.

A quem interessar possa, os Editais encontram-se na Secretaria do PPGD.
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Chamada de Artigos

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A Coordenação da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (ISSN 0102-1397) comunica que encontra-se aberto o prazo para o recebimento de artigos para publicação nas duas próximas edições do periódico (1º e 2º semestres de 2010) disponível em versão impressa e eletrônica (www.revista.fadir.ufu.br).

Os artigos encaminhados até 15 de abril de 2010 serão selecionados para a edição do 1º semestre de 2010. Artigos enviados após a referida data serão selecionados para a edição do 2º semestre de 2010.

A submissão online dos artigos será realizada no sítio da Revista da FADIR/UFU na internet: (www.revista.fadir.ufu.br//login.php).

As diretrizes para a submissão de artigos também estão disponíveis no endereço: http://www.revista.fadir.ufu.br//submissions.php.

A linha editorial da Revista da FADIR/UFU vincula-se às linhas de pesquisa do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Uberlândia (www.fadir.ppgmdp.ufu.br) intituladas "Direitos e Garantias Fundamentais da Cidadania" e "Direitos Sociais e Econômicos".

Neste sentido, o periódico objetiva publicar artigos sobre a temática dos direitos e garantias fundamentais, segundo diferentes enfoques, sejam eles de Direito Privado ou Público, segundo uma perspectiva jurídico-positiva, sociológica ou filosófica.
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NEW CALL FOR PAPERS

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NATION, IDENTITY AND MULTICULTURALISM

Editors: Anne Wagner, Jixian Pang and Cheng Le

The phenomenon of multiculturalism has become a crucial issue, especially when Nation, Identity and Multiculturalism are concerned. Over the years, this theme has become prevalent in many countries (for instance in Switzerland recently with the Minarets) even though this issue is not new at all.
Countries are composed of different cultures, religions and practices that have lived together in the colonial periods and even after leading to the use of different legal systems. This multiculturalism thus questions the relations between Nations and Identities with the unavoidable question of freedom of religion and the principle of equality. A harmonized culture is questionable (see the case of “National identity debate” in France).
This duality in nature implicitly conveys the cultural ecumene where the legal reality is “rather an unsystematic collage of inconsistent and overlapping parts” (Griffith 1986, 4). However, exchange processes operate at different levels where unity and fragmentation join to negotiate and find transitional spaces:
We live in a time of porous legality or legal porosity, multiple networks of legal orders forcing us to constant transitions and tresspassings. Our legal life is constituted by an intersection of different legal orders, that is, by interlegality. (Boaventura de Sousa Santos, 1995, 473).
This dual nature – unity and fragmentation – is not a new mask indeed, but a “powerful tool for social manipulation” (Deacon 1997: 428). Tolerance is harmony in difference (Unesco’s Declaration of Principles on Tolerance).
We invite contributors to reflect on the growing importance of NATION, IDENTITY AND MULTICULTURALISM in our international community and how these main ideas have been examined over the years. Papers, which examine the ways ‘actors’ in our society (legislators, politicians, activists, movie producers, singers, painters, graffiti artists, photographers etc.) have provoked public discourse to confront Nations, Identity and Multiculturalism, are particularly welcome.

Some of the main axes of research could deal with:
Approaches towards Identity, Nation and Multiculturalism,
What is Identity? (civil, religious, legal identities)
Political institutions and their roles over these issues,
How to best describe a Nation? Is Multiculturalism the answer?,
Identity and Citizenship in the legal, political and work spheres,
Identity and Multiculturalism in Literature and Arts,
Nation, equality of treatments (anti-discrimination laws, evolution of legislation due to societal changes),
Education, school and social integration.

Publication process
1. A special issue of the International Journal for the semiotics of Law,
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2. An edited volume consisting of a selection of papers on the theme of the volume.

Deadlines for the publishing process
First draft submissions: 31 May 2010
Editorial decisions: 31 August 2010
Revised paper submissions: 30 September 2010

The length of the paper should not normally exceed 7000 words, including references, footnotes, and appendices, if any.

Proposals in English should be sent by e-mail both to Anne Wagner at valwagnerfr@yahoo.com and to Cheng Le at chengle163@hotmail.com
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sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

RESULTADO FINAL - DISCIPLINAS ISOLADAS DO 1º SEMESTRE DE 2010

ÁREA: DIREITO PÚBLICO

1. A FACE FISCAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO
PROF. MARCIANO SEABRA
DIA DA SEMANA: QUARTA FEIRA
HORÁRIO: 17:10 ÀS 20:40 Hs


DIONE FERREIRA SANTOS
FELIPE MANTUANO PEREIRA
FILIPE AUGUSTO DE SOUZA
IVAN GAMALIEL PINTO
LUIZ SERGIO FONSECA SOARES
MARCIO DE LACERDA MARTINS
PEDRO JULIANO FREITAS MENDES
RODRIGO DE CASTRO LUCAS
RODRIGO LEAL TEIXEIRA
SARAH NORONHA GONÇALVES

2. CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PROF. EDIMUR FARIA
DIA DA SEMANA: TERÇA -FEIRA
HORÁRIO: 07:00 ÀS 10:30 Hs


BRENO GARCIA DE OLIVEIRA
DANIEL RAGAZZI DE AZEVEDO
DÉBORA SILVA MELO
FELIPE DE ALMEIDA CAMPOS
GIOVANNI VINICIUS CAETANO E SILVA
IVAN GAMALIEL PINTO
JOSÉ GUILHERME VIEIRA FURTADO DE GARCIA E CASTRO
JULIANA DE CÁSSIA BENTO BORBA
LETÍCIA FIGUEIREDO DE LIMA
MAURÍCIO COUTINHO DE ALMEIDA
MAX GALDINO PAWLOWSKI
PEDRO JULIANO FREITAS MENDES
SÉRGIO AUGUSTO ALVES



3. CRISE DO ESTADO E GLOBALIZAÇÃO
PROF. BRUNO WANDERLEY JÚNIOR
DIA DA SEMANA: SEGUNDA - FEIRA
HORÁRIO: 13:30 ÀS 17:00 Hs


ANDRÉA CRISTINA CORREIA DE SOUZA RENAULT BAÊTA DOS SANTOS
GIOVANNA ABATEMARCO
HUGO LÁZARO MARQUES MARTINS
MARCO ANTÔNIO DE SANTANA
MARCUS VINICIUS PAIXÃO LAGES
MICHELLE ABRAS
RICARDO ATILA BARBOSA
RODRIGO ALVES PINTO RUGGIO
RODRIGO TEIXEIRA ANTUNA

4. DIREITO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
PROF. CARLOS AUGUSTO CANÊDO
DIA DA SEMANA: QUINTA-FEIRA
HORÁRIO: 13:30 ÀS 17:00 Hs


JULIANA DE CÀSSIA BENTO BORBA

5. DIREITOS HUMANOS E DIREITO PENAL
PROF. LEONARDO ISAAC
DIA DA SEMANA: QUARTA-FEIRA
HORÁRIO: 08:50 ÀS 12:20 Hs


DÉBORA KARLA TONUSSI CARVALHO
FERNANDA FURTADO ALTINO MACHADO D’OLIVEIRA
JULIANA SOUZA MACEDO
JULIANO RIBERIO DA CUNHA
LEONARDO FANTINI DE ALMEIDA
LUIS CARLOS GONTIJO
MARIA ELISA DE VILHENA LOUREIRO
TIAGO LENOIR MOREIRA
VINICIUS MARCUS NONATO DA SILVA

6. FUNDAMENTOS DO DIREITO ECONÔMICO
PROF. GIOVANNI CLARK
DIA DA SEMANA: QUINTA-FEIRA
HORÁRIO: 13:30 ÀS 17:00 Hs


CLAUDIO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUZA
CLEIDE APARECIDA NEPOMUCENO
FLÁVIO FREIRE DE OLIVEIRA
JOSÉ ANTÔNIO CARLOS PIMENTA
LUCINÉIA APARECIDA VIEIRA DE ANDRADE
RODRIGO BRAVIM BRANDÃO
RODRIGO DE CASTRO LUCAS



7. OS DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA INTERNACIONALISTA- 09 VAGAS
PROF. JOSÉ LUIZ QUADROS
DIA DA SEMANA: QUARTA-FEIRA
HORÁRIO: 13:30 ÀS 17:00 Hs


FABIANO VILLAS BÔAS
FLÁVIA SALUM CARNEIRO SOARES
MARIA ELISA DE VILHENA LOUREIRO
NEIDE DUARTE ROLIM
SÉRGIO AUGUSTO ALVES
THIAGO DE ANDRADE NEVES

8. TEORIA DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
PROF. JOSÉ ADÉRCIO LEITE SAMPAIO
DIA DA SEMANA: SEXTA-FEIRA
HORÁRIO: 17:10 ÀS 20:40 Hs


ANA PAULA BRANDÃO RIBEIRO
ANA PAULA PARMA PINTO
CAROLINA RIBEIRO LOPES
FREDERICO LEVINDO COELHO
JULIANA DINIZ CORRÊA PINTO
KARINA ANGÉLICA BRANDÃO CAMBRAIA
LETÍCIA FIGUEIREDO DE LIMA
LUCAS DE MORAIS GUALTIERI
NATÁLIA CARDOSO MARRA
NATÁLIA POSSATO CUNHA
PEDRO JULIANO FREITAS MENDES

9. TEORIA GERAL DO DIREITO TRIBUTÁRIO
prof. FLÁVIO COUTO BERNARDES
DIA DA SEMANA: SEGUNDA-FEIRA
HORÁRIO: 17:10 ÀS 20:40 Hs


ALAIR SOARES MENDONÇA
ALEXANDRE FREITAS COSTA
ALLYSSON PEREIRA CAMPOS
CIRINO RAIMUNDO DO NASCIMENTO
CRISTIANO TOLENTINO PIRES
FERNANDA MARÇAL PONTES RESENDE
MATHEUS RABELO MARTINS BIÉ
RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA
TAYSE CAROLINE LIMA
VAGNER ROSA DA SILVA


11. TÓPICOS EM JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA (DOUTORADO) prof. áLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
DIA DA SEMANA: SEGUNDA-FEIRA
HORÁRIO: 07:00 ÀS 10:30 Hs


ALEXANDRE MACHADO MAROMBA
GUSTAVO HERMONT CORRÊA
JOSÉ AMÉMICO SILVA MONTAGNOLI
RODRIGO ARAÚJO RIBEIRO



ÁREA: DIREITO PROCESSUAL

1. DIREITO PROCESSUAL PENAL COMPARADO
PROF. FLAVIANE BARROS
DIA DA SEMANA: TERÇA-FEIRA
HORÁRIO: 17:10 ÀS 20:40 Hs


ANA CAROLINA LEITE DA COSTA
DANIEL NORBERTO DA CUNHA
FABIOLA KARINE NOGUEIRA TEAGO
GALVÃO RABELO
HELEN VIRGÍNIA E SILVA SENTEX CORRÊA MALUF
JACQUES TRINDADE FERREIRA
LIDIANE MAURÍCIO DOS REIS
MAICON PRATA DA MATA


2. FUNDAMENTOS DO PROCESSO PENAL
PROF. LEONARDO MARINHO
DIA DA SEMANA: SEXTA-FEIRA
HORÁRIO: 08:50 ÀS 12:20 Hs


cristiane maria campos
débora karla tonussi carvalho
francisco nogueira machado
galvão rabelo
genesia maria alves camelo
jacques trindade ferreira
jânio oliveira donato
leniederson rosa pinto
leonardo cardoso de magalhães
lidiane maurício dos reis
lucas laire faria almeida
richard-paul martins garrell


3. TEORIA GERAL DO PROCESSO COMUNITÁRIO
prof. FERNANDO HORTA TAVARES
DIA DA SEMANA: QUINTA-FEIRA
HORÁRIO: 17:10 ÀS 20:40 Hs


érica monteiro barbosa
evelin peixoto de mendonça
genesia maria alves camelo
helen virgínia e silva sentex corrêa
letícia santos ferreira abdala
luiz sérgio arcanjo dos santos
mariana barbosa guimarães
murilo facio bicalho
nayana costa nascimento
rubens josé dos santos


4. TÓPICOS EM PROCESSO NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO/Enfoque no Direito Processual Coletivo (DOUTORADO)
prof. VICENTE DE PAULA MACIEL JÚNIOR
DIA DA SEMANA: SEGUNDA-FEIRA
HORÁRIO: 08:50 ÀS 12:20 Hs


EMERSON SERRAVITE
JOSÉ AMERICO SILVA MONTAGNOLI
MARIA LUISA COSTA MAGALHÃES
WELINGTON LUZIA TEIXEIRA



ÁREA: DIREITO PRIVADO (TRABALHO)

1. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO COMPARADO
PROF. VITOR SALINO DE MOURA EÇA
DIA DA SEMANA: TERÇA-FEIRA
HORÁRIO: 13:30 ÀS 17:00 Hs


CLENISE MARA DE ALBUQUERQUE GONÇALVES
GISELLE SILAMI DE MAGALHÃES
JOUBER DA SILVA SARAIVA AMARAL
ISABELLA GONÇALVES LEAL
FERNANDA DE MORO BARBOSA
EDUARDO REIS PINTO
NELLIA MOTTA COSTA
ANA CAROLINA SANTOS OLIVEIRA
CYNTHIA MARA LACERDA NASSIF
CAMILA MAIA WERKHAIZER


2. INTERAÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO COM O DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO DO TRABALHO
PROF. JOSÉ ROBERTO PIMENTA
DIA DA SEMANA: QUARTA-FEIRA
HORÁRIO: 08:50 ÀS 12:20 Hs


ANTONIO CARLOS PENZIN NETO
DANIELA RAFAEL DE ANDRADE
GISELE SILAMI DE MAGALHÃES
TIAGO LUÍS COELHO DA ROCHA MUZZI

ÁREA: DIREITO PRIVADO


1. RESPONSABILIDADE POR DANOS AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE
PROF. ADRIANO STANLEY
DIA DA SEMANA: SEXTA-FEIRA
HORÁRIO: 17:10 ÀS 20:40 Hs


BRUNO SIMÕES DA ROCHA PINTO
CAMILA MAGRINI DA SILVA
DÁRCIO LOPARDI MENDES JÚNIOR
DIOGO LIMA TRUGILHO
DOUGLAS EDUARDO FIGUEIREDO SOUZA
ELEIMAR DA ROCHA BRANDÃO
FABAINA DOURADO CARVALHO LORENTZ
GISELE LACERDA BUENO BARBOSA
JORGE ANTONIO AMARAL SILVA
LEANA MELO
LEANDRO SILVA PINTO
LEONARDA REZENDE PROCOPIO DE ALVARENGA
LETÍCIA SANTOS FERRIERA ABDALA
SIMONE MURTA CARDOSO


2. TEORIA GERAL DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS
prof. RODRIGO ALMEIDA MAGALHÃES
DIA DA SEMANA: SEXTA-FEIRA
HORÁRIO: 08:50 ÀS 12:20 Hs

AYERTON ROMANO SILVA JÚNIOR
CRISTINA GODOI PATRUS
FERNANDO COSTA SAD NETO
IDAMO ANTONIO IACOMINI JUNIOR
ILIANA ABATEMARCO MUNAIER
JULIANA BERNARDES FERREIRA DA CUNHA
LUCIANA LIMA GRANDINETTI
LUCIANA MARIA REIS MOREIRA
NELSON EDUARDO RIBEIRO MACHADO
PAULO HENRIQUE BORGES CRUVINEL
PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVA
RODRIGO MITSUO SOUZA HIRATA
VERA NUNES TASCA FERREIRA
WILLIAM JÚLIO FERREIRA

3. TÓPICOS AVANÇADOS EM DIREITO PRIVADO (DOUTORADO)
prof. LEONARDO POLI
DIA DA SEMANA: TERÇA-FEIRA –
HORÁRIO: 07:00 ÀS 10:30 Hs


ALUER BAPTISTA FREIRE JÚNIOR
DENISE BORGES DA COSTA
HEBERT MENDES DOS REIS
JOÃO BOSCO DUTRA FERREIRA

4. TÓPICOS DE BIODIREITO
PROF.ª MARIA DE FÁTIMA
AULAS QUINZENAIS (COM ÍNICIO NA PRIMEIRA SEMANA DE AULA)
DIAS DA SEMANA:
QUINTA-FEIRA: 17:10 ÀS 20:40 Hs
SEXTA-FEIRA: 13:30 ÀS 17:00 Hs


ALEXANDRA CLARA FERREIRA FARIA
GIOVANNA FILOMENA TELES
LEANA MELLO

5. TÓPICOS DE DIREITO DE FAMÍLIA
prof. WALSIR EDSON
DIA DA SEMANA: TERÇA-FEIRA
HORÁRIO: 17:10 ÀS 20:40 Hs


AYERTON ROMANO SILVA JÚNIOR
GIOVANNA FILOMENA SILVEIRA TELES
HAROLDO CELSO DE ASSUNÇÃO
LEONARDA REZENDE PROCOPIO DE ALVARENGA
MARCELO DE MELLO VIEIRA
MARCELO JOSÉ PENA
MARIA LUIZA FREITAS ASSUMPÇÃO
MARIANA BARBOSA GUIMARÃES
PAULA MARIA TECLES LARA
REINALDO MARIA DE MEDEIROS
SIMONE MURTA CARDOSO

6. TÓPICOS DE DIREITO EMPRESARIAL
prof. eDUARDO GOULART PIMENTA
DIA DA SEMANA: SEGUNDA-FEIRA
HORÁRIO: 07:00 ÀS 10:30 Hs


ANDRESSA CUNHA DE FARIA
BRUNO SIMÕES DA ROCHA PINTO
FERNANDA MARÇAL PONTES RESENDE
FERNANDA MARIA CAMARGOS DA COSTA
FLAVIANA BAO TRAVIZANI
GREYCIELLE DE FATIMA PERES AMARAL
JULIANA BERNARDES FERREIRA DA CUNHA
LEONARDO CORDEIRO FRANCO
LUCIANA LIMA GRANDINETTI

quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

CALL FOR PAPERS - HARVARD AND STANFORD

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HARVARD LAW SCHOOL AND STANFORD LAW SCHOOL
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THIRD ANNUAL INTERNATIONAL JUNIOR FACULTY FORUM
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CALL FOR PAPERS
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PLEASE NOTE: IN RESPONSE TO QUESTIO NS, WE ARE CLARIFYING OUR INITIAL CALL FOR PAPERS AS FOLLOWS:
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Stanford Law School and Harvard Law School have established an International Junior Faculty Forum. The idea behind this is to stimulate exchange of ideas and research, among younger scholars in the academy, from all parts of the world; and to encourage younger scholars in their work. We live today in a global community‐‐ especially a global legal community‐‐ and it is important to develop legal scholarship on a transnational basis. Scholars in different countries are often divided by barriers of time and space, as well as barriers of different legal traditions and cultures. We hope that the forum will be a step in the direction of surmounting these barriers. The papers at the 2009 Forum were on a very wide range of subjects, from the WTO to issues of Muslim marriage in South Africa to the role of lawyers in the financial crisis. The young scholars came from many different countries, and, so too, did the senior scholars. Together, six continents and a wide range of points of view were represented.
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The sponsors, Harvard and Stanford law schools, are pleased to announce plans for the third International Junior Faculty Forum. The Forum will be held in October 2010 at the Stanford Law School, Stanford, California with the precise dates to be determined later.
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Junior scholars whose home academic institution is outside the United States and who have held a faculty position or its equivalent for less than seven years, as of 2010, or whose last degree was earned less than ten years earlier than 2010 and are not U.S. citizens, are invited to apply for the 2010 session. The first step in applying is to submit an abstract of the proposed paper. We would like these to be no more than 4 pages. Tell us what you plan to do; lay out the major argument of the paper, say something about the methodology, and what you think will be the paperʹs contribution to scholarship. We ask you to submit the abstract in English. The due date for the abstracts is January 20, 2010, although earlier submissions are welcomed. Please submit the abstract electronically to both schools ‐ at Harvard, to Juliet Bowler (jbowler@law.harvard.edu), and at Stanford to Stephanie Basso (sbasso@law.stanford.edu). The subject line should be: International Junior Faculty Forum. The abstract should contain the authorʹs name, home institution, and the title of the proposed paper.
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After the abstracts have been reviewed, we will in February invite a number of junior scholars to submit full papers, electronically (in English) by May 31, 2010. Papers may be on any legally relevant subject. We especially welcome work that is interdisciplinary. The papers can make use of any relevant approach; they can be quantitative or qualitative, sociological, anthropological, historical, or economic. The sponsoring schools would like to emphasize that they welcome papers from junior scholars from all parts of the world. No country or group of countries has a monopoly of talent. Please note that already published papers are not eligible to be considered.
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An international committee of legal scholars, who themselves come from across the globe, and represent many different styles and approaches, will review the papers. In the end, about ten of the papers will be chosen for presentation at the conference. And, as before, at the conference itself, two senior scholars, will comment on each paper. After the commentators give their remarks, all of the participants, juniors and seniors alike, will have a chance to join in the discussion. Meeting junior and senior colleagues, and talking about your work and theirs, may be one of the most valuable‐‐ and enjoyable‐‐ aspects of the forum.
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The sponsoring schools will cover expenses of travel, including airfare, lodging, and food, for each participant. Questions should be directed to Juliet Bowler (jbowler@law.harvard.edu) or Stephanie Basso (sbasso@law.stanford.edu).
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segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

Disciplinas Isoladas - Primeiro Semestre de 2010

1 – Inscrições

1.1 – Local de entrega das inscrições: Programa de Pós-graduação em Direito – Campus Coração Eucarístico, Prédio 05, 2º andar, Sala 217 - Avenida Dom José Gaspar, 500, Bairro Coração Eucarístico, Belo Horizonte – Minas Gerais.

1.2 - Data e Horário: As inscrições serão feitas no período de 27 a 29 de janeiro de 2010 de 09h00min as 12h00min e de 14h00min as 19h00min.

2 – Documentação exigida

2.1 – Para candidatos a disciplina(s) isolada(s) de Mestrado
:

a) Formulário de Inscrição preenchido (disponível no site do Programa: www.pucminas.br/posdireito);
b) cópia do comprovante de recolhimento da taxa de inscrição;
c) apresentação de justificativa, de 01 lauda, do pedido de matrícula na disciplina isolada;
d) curriculum vitae na plataforma Lattes, documentado;
e) Cópia do diploma ou do certificado de graduação em Direito ou área afim, realizada em instituição de ensino superior cujo curso seja reconhecido pelo MEC;
f) histórico escolar do curso de graduação;
g) cópia da carteira de identidade, título de eleitor, CPF e, para os candidatos do sexo masculino, documento militar.

2.2 – Para candidatos a disciplina(s) isolada(s) de Doutorado:

a) Formulário de Inscrição preenchido (disponível no site do Programa: www.pucminas.br/posdireito);
b) cópia do comprovante de recolhimento da taxa de inscrição;
c) apresentação de justificativa, de 01 lauda, do pedido de matrícula na disciplina isolada;
d) curriculum vitae na plataforma Lattes, documentado;
e) cópia do diploma ou do certificado de Mestrado Acadêmico em Direito ou área afim, realizado em programa de pós-graduação recomendado pela CAPES ou reconhecido por instituição brasileira idônea;
f) históricos escolares dos cursos de Mestrado e de graduação;
g) cópia da carteira de identidade, título de eleitor, CPF e, para os candidatos do sexo masculino, documento militar.

3 - Observações importantes

3.1 - O candidato poderá inscrever-se em quantas disciplinas quiser, porém poderá cursar apenas uma, mesmo sendo aprovado em mais disciplinas. Neste caso o mesmo deverá escolher qual disciplina cursar.

3.2 – O valor da inscrição é de R$ 75,00 por disciplina.

3.3 – É vedado anexar ou substituir posteriormente qualquer documento exigido para a inscrição.

3.4 – Toda documentação deve ser entregue encadernada em espiral. Os documentos devem estar ordenados de acordo com a sequência acima, sendo um bloco encadernado para cada opção de disciplina.

3.5 – O programa reserva-se ao direito de remanejar datas e horários das disciplinas ofertadas a seu critério.

3.6 – O não pagamento da taxa de inscrição até o dia 29 de janeiro de 2010 impede a participação do candidato na seleção.

4 – Resultado

A relação dos candidatos aprovados para cursar disciplinas isoladas será divulgada pela Secretaria do Programa a partir do dia 09 de fevereiro de 2010, através do site www.pucminas.br/posdireito, pelo Blog http://posemdireito.blogspot.com e afixados na Secretaria do Programa. Em nenhuma hipótese, serão divulgados resultados por outros meios.

5 – Matrícula

A matrícula em disciplinas isoladas ocorrerá nos dias 11 e 12 de fevereiro de 09h00min as 12h00min e de 14h00min as 19h00min e somente será efetivada mediante a apresentação dos seguintes documentos:

a) Requerimento de Matrícula e Contrato de Prestação de Serviços Educacionais (disponíveis na Secretaria do Programa) devidamente preenchidos e assinados pelo candidato aprovado para cursar disciplinas isoladas ou por procurador devidamente autorizado, mediante procuração por instrumento particular;
b) comprovante de pagamento da 1ª parcela da mensalidade (boleto disponível no ato da matrícula);
c) original e cópia da carteira de identidade (RG);
d) original e cópia do CPF;
Maiores informações ligue (31) 3319-4133

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Resultado Final -Aprovados na Seleção 2010 do PPGD

PROCESSO (mestrado):

Nilza Aparecida Ramos Nogueira (Prof. Fernando Horta Tavares)
Leonardo Campos Vitor Dutra (Prof. Rosemiro Pereira Leal)
Ana Flávia Salles (Prof. Rosemiro Pereira Leal)
Fernanda Gomes e Souza (prof. Ronaldo Bretas de Carvalho Dias)
Jéssica Maria Gonçalves da Silva (Prof. Leonardo Augusto Marinho Marques)
Elder Gomes Dutra (Prof. Fernando Horta Tavares)
Fábio Pressoti Passos (Prof. Leonardo Augusto Marinho Marques)
Bruno César Fonseca (Prof. Ronaldo Bretas de Carvalho Dias)
Thiago Ribeiro de Carvalho (Prof. Vicente de Paula Maciel Jr)
José de Assis Santiago Neto (Prof. Leonardo Augusto Marinho Marques)
Pauliana Maria Dias (Prof. Fernando Horta Tavares) - Excedente
Renata Cristina Vilela Nunes (Prof. Fernando Horta Tavares) – Excedente
Gustavo de Castro Faria (Prof. Ronado Bretas de Carvalho Dias) – Excedente
Daniel de Almeida Rocha (Prof. Fernando Horta Tavares) – Excedente
Talita Visa Dias (prof. Fernando Horta Tavares) – Excedente
Viviane Micheli Gregório (Prof. Ronaldo Bretas de Carvalho Dias) – Excedente

PROCESSO (doutorado):

Sérgio Henriques Zandona Freitas (Prof. Ronaldo Bretas de Carvalho Dias)
Juliana Maria Mattos Ferreira (prof. Vicente de Paula Maciel Jr.)
Charley Teixeira Chaves (Prof. Fernando Horta Tavares)
João Porto Silvério Jr. (Prof. Flaviane de Magalhães)
Fabiano Afonso (Prof. Ronaldo Bretas de Carvalho Dias) – Excedente
Carlos Mardem Cabral Coutinho (Prof. Flaviane Magalhães) – Excedente

TEORIA (mestrado):

Carolina Ângelo Montolli (Prof. Julio Aguiar de Oliveira)
Adriano Meirelles (Prof. Lucas de Alvarenga Gontijo)
Nathalie Santos Caldeira Gomes (Prof. Antonio Cotta Marçal)
Valeria de Souza Arruda Dutra (Prof. Julio Aguiar de Oliveira)
Christian Kieffer da Silva (Prof. Rita de Cássia Fazzi)
Gil Ricardo Caldeira Ermenegildo (Prof. Lucas de Alvarenga Gontijo)
Iara Alves Etti Froes (Prof. Alexandre Travessoni Gomes)
Ipojucan Coelho Ayala (Prof. Rita de Cássia Fazzi)
Kleberth Vieira Mendes (Prof. Alexandre Travessoni Gomes)
Zuenir de Oliveira (Prof. Julio Aguiar de Oliveira)
Maria Cristina Bragnara Veloso (Prof. Fernando Armando Ribeiro)
Getúlio Venuto de Olvieira Souza (Prof. Lusia Ribeiro Pereira)
Douglas Oliveira Callegari (Prof. Alexandre Travessoni Gomes) – Excedente

TEORIA (doutorado):

Matheus de Mendonça Gonçalves Leite (Prof. Antonio Cotta Marçal)
Hugo Schayer Sabino (Prof. Alexandre Travessoni Gomes)
Thiago Lopes Decat (Prof. Lucas Alvarenga Gontijo)
Thaisa Habert Faleiros (Prof. Marcelo Campos Galuppo)
Marcio Eduardo da Silva Pedrosa Moraes (Prof. Lusia Ribeiro Pereira)
Juraciara Vieira Cardoso (Prof. Alexandre Travessoni Gomes)
Juscelino Silva (Prof. Lusia Ribeiro Pereira)

PRIVADO (Mestrado):

Thais Câmara Maia Fernandes Coelho – (Prof. Maria de Fátima Freire de Sá)
Raphael Furtado Carminate – (Prof. Walsir Edson Rodrigues Jr.)
Carlos Brandão Idelfonso Silva – (Prof. Leonardo Poli)
Henrique Avelino Rodrigues de Paula Lana – (Prof. Eduardo Goulart Pimenta)
Hugo Rios Bretas – (Prof. Taisa Maria Macena de Lima)
Renata Dias de Araújo Lima – (Prof. Adriano Stanley de Souza)
Marcelo Fernandes Magalhães da Rocha – (Prof. Taisa Maria Macena de Lima)
Lucas Bittencourt e Xavier – (Prof. Walsir Edson Rodrigues Jr.)
André Maruch – (Prof. Rodrigo Almeida Magalhães)
André José de Castro Bernardes – (Prof. Rodrigo Almeida Magalhães)
Isabella Lopes de Oliveira – (Prof. Maria de Fátima Freire de Sá)
Cláudia Fialho – (prof. Adriano Stanley de Souza)
Cláudia Maria de Almeida Rabello Viegas – (Prof. Leonardo Poli)
Fábio Franca e Ferreira – (Prof. César Augusto de Castro Fiúza)
Giovani Peluci Paiva – (Prof. Walsir Edson Rodrigues Jr.) – Excedente
Cláudio Roberto Santos – (Prof. Rodrigo Almeida Magalhães) – Excedente

PRIVADO (Doutorado):

Daniel Moreira do Patrocínio (Prof. Eduardo Goulart Pimenta)
Leonardo Antônio Galvani de Souza (Prof. Adriano Stanley)
Maria Goreth Valadares – (Prof. Taisa Maria Macena de Lima)
Fábio Gabriel de Oliveira – (Prof. Eduardo Goulart Pimenta)
Luciana Fernandes Berlini – (Prof. Walsir Edson Rodrigues Jr.)
Aline França Campos – (Prof. Rodrigo Almeida Magalhães)
Luciana Costa Poli – (Prof. César Augusto de Castro Fiúza)
Michael César Silva – (Prof. Taisa Maria Macena de Lima) – Excedente
Sabrina Torres Lage Peixoto de Melo – (Prof. Eduardo Goulart Pimenta) - Excedente
Ana Alvarenga Moreira Magalhães (Prof. Taisa Maria Macena de Lima) - Excedente
Wesllay Carlos Ribeiro – (Prof. Rodrigo Almeida Magalhães) -Excedente

TRABALHO (mestrado):

Cynthia Lessa da Costa – (Prof. José Eduardo Freire Pimenta)
Paulo Gustavo de Amarante Merçon – (Prof. Márcio Túlio Viana)
Solange Barbosa de Castro Coura – (Prof. Mauricio José Godinho Delgado)
Geraldo Magela Melo – (Prof. Luiz Otávio Linhares Renault)
Brasilino Santos Ramos – (Prof. José Roberto Freire Pimenta)
Maira Neiva Gomes – (Prof. Márcio Túlio Viana)
Juliana Rodrigues de Morais – (Prof. José Roberto Freire Pimenta)
Roberta Dantas de Mello – (Prof. Maurício José Godinho Delgado)
Clarissa Cançado de Lara Resende – (Prof. Luiz Otávio Linhares Renault)
Cláudio Jannotti da Rocha – (Prof. Luiz Otávio Linhares Renault) – Excedente
Patrícia de Miranda Alves Pereira – (Prof. José Roberto Freire Pimenta) – Excedente
Margarida Barreto de Almeida – (Prof. Márcio Túlio Viana) – Excedente
Roberta Guasti Porto – (Prof. Márcio Túlio Viana) – Excedente
Amanda Quintão Neubert – (Prof. Márcio Túlio Viana) – Excedente
Thiago Ulhôa Barbosa – (Prof. Luiz Otávio Linhares Renault) – Excedente
Rafael Morais Carvalho Pinto – (Prof. Maurício José Godinho Delgado) – Excedente

TRABALHO (doutorado):

Ana Carolina Gonçalves Vieira – (Prof. Maurício José Godinho Delgado)
Érica Fernandes Teixeira – (Prof. Maurício José Godinho Delgado)
Amauri César Álvares – (Prof. Maurício José Godinho Delgado) – Excedente

INTERNACIONAL (Mestrado):

Mércia Cardozo de Souza – (Prof. Mário Lúcio Quintão Soares)
Reinado Silva Pimentel Santos – (Prof. José Luiz Quadros Magalhães)
Luis Márcio Siqueira Jr. – (Prof. Bruno Wanderley Jr.)
Tatiane Cardozo Lima – (Prof. Mário Lúcio Quintão Soares) – Excedente
Daniele Recchioni de Souza – (Prof. José Luiz Quadros Magalhães) – Excedente
Davi Niemann Ottonni – (Prof. Bruno Wanderley Jr.) – Excedente

INTERNACIONAL (doutorado):

Bráulio de Magalhães Santos – (Carlos Canedo Gonçalves da Silva)
Ricardo Guerra Vasconcelos – (Prof. Leonardo Nemer Caldeira Brant)
Gabriela Maciel Lamounier Assunção – (Prof. Bruno Wanderley Jr.)
Tarso Duarte de Tassis – (Prof. Mário Lúcio Quintão Soares)
Fernanda Nepomuceno de Souza – (Prof. Carlos augusto Canedo Gonçalves da Silva) – Excedente
Ana Cristina Zadra Valadares – (Prof. Bruno Wanderley Jr.) – Excedente

PÚBLICO (mestrado):

Camila Maia Pyramo Costa – (Prof. Marinella Machado Araújo)
Leonardo André Gandarra – (Prof. Marciano Seabra de Godói)
Patrícia Newly Kopke Resende – (Prof. Edimur Ferreira de Faria)
Luis Henrique Vieira Rodrigues – (Prof. Marinella Machado Araújo)
Wander Henrique de Almeida Costa – (Prof. Giovanni Clark)
Ana Carolina Gomes dos Reis – (Prof. Giovanni Clark)
Camilo Machado de Miranda Porto – (Prof. José Alfredo de Oliveira Baracho Jr.)
Talita da Silva Coelho – (Prof. Leonardo Isaac Yaroschewsky)
Eduardo Loureiro Lemos – (Prof. José Alfredo de Oliveira Baracho Jr.)
Daniel Barros Garcia – (Prof. Marinella Machado Araújo)
Bruno Cunha Gontijo – (Prof. Flavio Couto Bernardes)
Sérgio Rubens Birchal Becattini – (Prof. José Adércio Leite Sampaio)
Alfredo Bento de Vasconcelos Neto – (Prof. Marciano Seabra de Godói) – Excedente
Maria Fernanda de Lima Moura – (Prof. José Alfredo de Oliveira Baracho Jr.) – Excedente
Helcio Lafetá Reis – (Prof. Marciano Seabra de Godói) – Excedente

PÚBLICO (Doutorado):

Éder Bonfim Rodrigues – (Prof. Álvaro Ricardo de Souza Cruz)
Arthur Magno e Silva Guerra – (Prof. José Alfredo de Oliveira Baracho Jr.)
Carlos Magno de Souza Paiva – (Prof. Edimur Ferreira de Faria)
Ricardo Augusto de Araújo Teixeira – (Prof. Leonardo Isaac Yaroschewsky)

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Lista dos Aprovados 2ª Etapa em Direito Público 2010

Abaixo lista dos candidatos aprovados em Direito Público e os respectivos horários das entrevistas que acontecerão no dia 17/12/2009 na Pós-graduação em Direito da PUC, campus Coração Eucarístico:

Alfredo Bento de Vasconcellos Neto - 08:00

Ana Carla Mendes Drumond - 08:15

Anna Carolina Gomes dos Reis - 08:30

Arthur Magno e Silva Guerra - 08:45

Bruno Cunha Gontijo - 09:00

Camila Maia Pyramo Costa - 09:15

Camilo Machado de Miranda Porto - 09:30

Carlos Magno de Souza Paiva - 09:45

Cristiano Tolentino Pires - 10:00

Daniel Barros Garcia - 10:15

Éder Bomfim Rodrigues - 10:30

Eduardo Loureiro Lemos - 10:45

Hélcio Lafetá Reis - 11:00

Leonardo André Gandara - 11:15

Luís Henrique Vieira Rodrigues - 11:30

Maria Fernanda de Lima Moura - 11:45

Patrícia Newley Kopke Resende - 12:00

Ricardo Augusto de Araújo Teixeira - 12:15

Samuel Moura Miranda - 12:30

Sérgio Rubens Birchal Becattini - 12:45

Tayse Caroline Lima - 13:00

Thalita da Silva Coelho - 13:15

Wander Henrique de Almeida Costa - 13:30

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Oportunidades de Bolsa nos EUA para o ano Acadêmico 2010/2011 (agosto/2010 a junho de 2011)



Doutorado Sanduíche: em todas as áreas (Fulbright/Capes)
Inscrições: até 28 de fevereiro de 2010
Auxílio-pesquisa no valor de US$ 2.000 a US$ 7.000 e bolsa mensal de US$ 1.300 por 9 meses. Os candidatos devem estar matriculados em doutorado reconhecido pela Capes e apresentarem projetos de pesquisa de excelência a serem conduzidos em uma instituição norte-americana.
Saiba mais: http://www.fulbright.org.br/bolsas32.html

Professor Visitante: Cátedra Dra. Ruth Cardoso na Universidade de Columbia, (Fulbright/Capes/FAPESP)
Inscrições: até 15 de fevereiro de 2010
Bolsa mensal de US$ 5.000, moradia oferecida gratuitamente no campus, pelo período de até nove meses. Os candidatos devem ser destacados professores/pesquisadores brasileiros das ciências humanas e sociais que atuem nas áreas de história do Brasil, antropologia, e sociologia com enfoque em movimentos sociais contemporâneos.
Saiba mais: http://www.fulbright.org.br/bolsas28.html

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Admissão de diplomas do Mercosul tem nova regulamentação

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Apenas estrangeiros que venham lecionar no Brasil terão o benefício da admissão de títulos e graus acadêmicos obtidos em países partes do Mercosul. Essa é uma das decisões da reunião do Conselho Mercado Comum (CMC), que aconteceu nesta segunda-feira, 7, em Montevidéu, Uruguai.

Durante o encontro, foi aprovada a Decisão 29/09, que aprova a regulamentação do Acordo de Admissão de Títulos e Graus Acadêmicos para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do Mercosul.
Com essa regulamentação, o acordo somente surtirá efeito para estrangeiros provenientes dos demais países do Bloco, que venham a lecionar no Brasil. Os brasileiros não poderão se valer desse acordo para evitar os trâmites de revalidação de diplomas previstos na legislação brasileira.

O artigo 2, denominado “Da Nacionalidade”, trata do tema e explica que “a admissão de títulos e graus acadêmicos, para os fins do Acordo, não se aplica aos nacionais do país onde sejam realizadas as atividades de docência e de pesquisa”.

Veja o documento do CMC pode ser visualizado no link:

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Financiamento de pesquisa sobre o Judiciário do CNJ


O Conselho Nacional de Justiça torna público, para conhecimento dos interessados, o convite a Instituições de Ensino Superior e Instituições incumbidas regimental ou estatutariamente do ensino ou da pesquisa, públicas ou privadas, desde que sem fins lucrativos, a apresentarem propostas para realização de 5 (cinco) pesquisas a respeito do Poder Judiciário no Brasil. O edital encontra-se na Secretaria do PPGD/PUC Minas.

Congresso Brasiliense de Direito Processual Civil

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O evento será realizado pelo Instituto Ensino Direto, de 25 a 27 de novembro, em Brasília. Serão abordados temas processuais relativos aos tribunais superiores, sendo palestrantes diversos expoentes do direito nacional.
Clique aqui para ver a programação completa e fazer sua inscrição no congresso.
A Arcos apoia essa iniciativa e, após o encontro, publicará um livro virtual contendo textos sobre os assuntos abordados. Nesse propósito, já estamos recebendo os trabalhos para avaliação pela coordenação acadêmica.
Participe dessa publicação enviando o seu trabalho para o e-mail arcos@org.br.

Chamada para Publicação

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A Coordenação da Revista Mestrado em Direito – direitos Humanos Fundamentais impressa e online, comunica que está recebendo artigos para publicação no. 10.2 , correpondente ao 2o. semestre de 2010.
O prazo para recebimento de colaboração para este número vai até 30 de março de 2010. Estão disponíveis na Secretaria do PPGD/PUC MG as normas da Revista.

Segunda Divulgação dos resultados da Avaliação de Periódicos

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A Comissão Qualis de Direito recebeu 14 pedidos de revisão, relativos ao primeiro conjunto de periódicos analisados. Além disso, foram submetidos aproximadamente 95 novos periódicos para análise. Os resultados dos 14 periódicos revisados consta abaixo. A tabela com o conjunto de avaliações consta em anexo.

Em relação à metodologia adotada, gostaríamos de informar que:

1) A Comissão relevou, nesta primeira avaliação com a nova metodologia, os periódicos que não tinham linha editorial clara. No entanto, nas próximas avaliações, haverá maior rigor em relação à clareza e ao foco da linha editorial. Não serão aceitos os periódicos que pretendam publicar “artigos jurídicos em geral” ou “artigos científicos”. Recomenda-se que o Conselho Editorial defina uma linha editorial a cada um ou dois anos, em função das linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação a que está vinculado ou da vocação institucional do periódico;

2) A Comissão relevou também, nesta primeira avaliação, o eventual atraso nas publicações, mas limitado a um número de atraso. Deste modo, se o periódico for semestral, não consideramos negativamente o número de julho de 2009 ainda não ter sido publicado;

3) Neste momento de adaptação às regras da nova metodologia a Comissão não considerou negativamente a situação dos periódicos que não têm pareceristas ad hoc, desde que tenham informado que os membros do Conselho Editorial julgam os artigos submetidos e se utilize o sistema de avaliação cega por pares (os avaliadores desconhecem a autoria do artigo e vice-versa);

4) Com o mesmo espírito, a Comissão também relevou a inexistência de duplo blind review nos anos anteriores a 2009.

5) Para um periódico ser classificado como B5, ele precisa ter informado todos os elementos mínimos necessários para o reconhecimento de um periódico científico (ISSN, periodicidade, editor responsável, instruções para submissão de artigos, instruções para avaliação dos artigos pelos pareceristas etc..)

6) Para o periódico ser avaliado como B4, ele deve ter, no mínimo, 20% de exogenia.

7) Para ser avaliado como B3, além de ter, no mínimo, 30% de exogenia, precisa também estar vinculado a um Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu ou instituição de pesquisa ou instituição profissional de âmbito nacional.

8) Para ser avaliado como B2, além dos requisitos anteriores, precisa ter, no mínimo, 45% de exogenia;

9) Para ser avaliado como B1, além dos requisitos anteriores, precisa ter, no mínimo, 60% de exogenia;

10) A Comissão apenas considerou os periódicos já publicados até a data da submissão dos dados. A promessa de que no futuro o periódico trará outra realidade não foi considerada nesta primeira avaliação. Nada impede, evidentemente, que o periódico efetive as alterações e peça a reclassificação no próximo ano;

11) A exogenia é necessária em todos os três quesitos: Conselho Editorial, Autoria dos Artigos e Pareceristas ad hoc, tal como exigido pelos indexadores reconhecidos pela Capes (ressalvado o ponto 3). A exogenia é verificada em função da Unidade da Federação do vínculo institucional do conselheiro, autor ou parecerista. Para ser reconhecido como de abrangência nacional e assim receber uma melhor classificação, o periódico deve ter exogenia em todos os três critérios de análise.

12) A Comissão cometeu um equívoco na avaliação da Revista de Estudos Criminais (PUC-RS), realizada na primeira fase dos trabalhos. Este periódico, pelo índice de exogenia, deveria ser avaliado como B3. No entanto, foi classificada como B2. Alguns periódicos classificados recorreram, com análises comparativas. Para evitar qualquer prejuízo à área e especialmente aos envolvidos, classificamos também estes periódicos como B2, em estrato superior ao que deveriam ser classificados e mantivemos a classificação da Revista de Estudos Criminais em B2.

13) Os periódicos cujos pedidos de reconsideração foram aceitos são:

a. Revista Argumenta: reclassificada por B4

b. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais: reclassificada para B5

c. Jahrbuch: reclassificada para A2

d. Revista Universitária: reclassificada para o estrato B4

e. Nomos: reclassificada para B2

f. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos: reclassificada para B4

g. Revista Depoimentos: reclassificada para B4

h. Revista Direito, Estado e Sociedade: reclassificada para B3


Os demais pedidos de reconsideração foram analisados, mas a Comissão não reclassificou os periódicos. Os motivos da manutenção da classificação serão comunicados diretamente a cada requerente, pelo e-mail do qual partiu o pedido de reconsideração.

Os interessados em pedir revisão de avaliação referente aos periódicos avaliados nesta segunda lista deverão enviar seus pedidos até o dia 28 de novembro de 2009 para o e-mail qualis.direito@gmail.com.


Para auxiliar a área, sugerimos abaixo alguns passos que podem ser tomados pelos responsáveis pela publicação de periódicos para atender aos critérios mínimos de avaliação:

1) Compor um comitê editorial com professores de todo o Brasil. Este comitê pode ser com poucos professores e sua função é formular a linha editorial do periódico para o próximo ano ou para o próximo biênio. Esta linha editorial deve ser divulgada no site e no periódico. Sugere-se evitar compor o Comitê Editorial com nomes que não contribuirão de fato com os trabalhos e observar os percentuais de exogenia;

2) Compor um comitê de avaliadores ad hoc, responsável pela avaliação cega dos artigos (avaliadores desconhecem a autoria e vice-versa). Os avaliadores devem também ser provenientes de diferentes instituições nacionais, atendendo aos percentuais de exogenia;

3) Verificar se todos os critérios mínimos de qualidade do periódico estão cumpridos (dados básicos e dados dos fascículos na ficha de avaliação);

4) O editor deve julgar a pertinência temática de cada artigo com a linha editorial do periódico. Se houver pertinência, cada artigo deve ser avaliado por, no mínimo, dois avaliadores. Em caso de divergência entre os avaliadores, o editor do periódico decide sobre a publicação;

5) Manter o periódico sempre atualizado;

6) Disponibilizar os periódicos na internet, preferencialmente no site do Programa, quando for o caso;

7) Realizar chamadas de artigos, a partir de emails dirigidos a todos os coordenadores de Programas e aos membros do CONPEDI;

8) Indexar o periódico no Scielo e em outros indexadores;

Este processo pode ser facilitado com o uso de programas de computador para editoração eletrônica de revistas, disponíveis no mercado ou com o uso do Software distribuído gratuitamente pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, no site: http://seer.ibict.br/


Atenciosamente,

Prof. Dr. Gilberto Bercovici - USP
Prof. Dr. Gustavo Ferreira Santos – UFPE
Prof. Dr. José Luiz Bolzan de Morais - UNISINOS
Profa. Dra. Gisele Guimarães Cittadino – PUC/RJ
Prof. Dr. Samuel Barbosa - USP
Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR
Prof. Dr. Luciano Lima - UNIFOR
Prof. Dr. Marcelo D. Varella - UniCEUB
Profa. Dra. Claudia Rosane Roesler - UnB

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Processo Seletivo UNIMEP

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A coordenação do Curso de Mestrado em Direito da UNIMEP comunica a abertura de processo seletivo para a contratação de docentes pesquisadores em tempo integral, na área “Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos”, com ênfase em: Direito Ambiental, Direito Constitucional, Direito Processual, Filosofia do Direito, Direito Penal ou Teoria Geral do Estado. O processo é aberto para doutores em direito. O período para inscrição é de 26 de novembro a 10 de dezembro de 2009. As regras completas deste processo seguem no Edital, conforme endereço:
http://www.unimep.br/anexo/adm/10112009090643.pdf
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quarta-feira, 11 de novembro de 2009

UNIVALE - Seleção de Professores

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A Universidade Vale do Rio Doce - UNIVALE abre edital de seleção de professores para o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Gestão Integrada do Território (Mestrado aprovado pela Capes). É oferecida uma vaga para cada área:

1. Direito – 01 vaga (Doutorado em Direito)
2. História - 01 vaga (Doutorado em História Cultural ou História Social com ênfase em Cultura)
3. Economia – 01 vaga (Doutor em Economia, História Econômica ou Demografia)

O candidato selecionado será admitido para exercer atividades de pesquisa e docência (graduação e pós-graduação), além de outras atividades inerentes a vida acadêmica.

Inscrição até o dia 30/11/2009.

Endereço: http://www.univale.br/
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terça-feira, 20 de outubro de 2009

JUSTIÇA EM REVISTA

ENVIE SEU ARTIGO PARA A “JUSTIÇA EM REVISTA” - A PUBLICAÇÃO JURÍDICA DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS

O Conselho Editorial da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais abriu o período de seleção de artigos jurídicos para o 8º número da publicação “Justiça em Revista”.

Magistrados, procuradores, promotores, advogados, mestres, mestrandos, doutores e doutorandos em Direito podem enviar seus artigos até o dia 3 de novembro de 2009, através do endereço eletrônico justicaemrevista@mg.trf1.gov.br.

Os artigos deverão versar sobre temas jurídicos. O limite será de 218 linhas (6 páginas em formato A4), no seguinte padrão:

- Fonte: Times New Roman 12
- Entrelinha: 1,5
- Não colocar recuo no parágrafo
- Margens: 2 cm (superior, inferior, esquerda, direita)
- Utilizar as normas da ABNT para artigos (excetuada a margem superior e inferior, que deverá ser de 2 cm)

OBS: Para contar linhas no Microsoft Word, clicar em “Propriedades” no menu “Arquivo” e, em seguida, na guia “Estatísticas”.

Informações: Seção de Comunicação Social –Tel.: 2129-6475/6522

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