ATA DA REUNIÃO DO COMITÊ DE BOLSA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA PUC-MINAS PARA A AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE CONCESSÃO DE BOLSAS – 1ª CHAMADA

Programa de Pós-graduação em Direito

ATA DA REUNIÃO DO COMITÊ DE BOLSA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA PUC-MINAS PARA A AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE CONCESSÃO DE BOLSAS – 1ª CHAMADA

DIVULGAÇÃO DE RESULTADO

O Comitê de Bolsas do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC-Minas para a avaliação do processo de concessão de bolsas, constituído pelos professores Dr. Rodrigo Almeida Magalhães e Dr. Eduardo Goulart Pimenta e pelo representante discente Ms. Ricardo Guerra Vasconcelos, reunido nos dias 22 de setembro de 2011, às 14h,  na sala dos Professores do PPGD, procedeu à seleção e à indicação de novo bolsista FAPEMIG em 2011, conforme previsto na Resolução nº 03/2009, de 14 de dezembro de 2009, do Colegiado do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC-Minas e considerando as regras estabelecidas na Portaria CAPES nº 190, de 17 de setembro de 2010, na Portaria Conjunta CAPES/CNPq nº 1, de 15 de julho de 2010 e no Edital de Bolsas 2ª Chamada – Concessão de Bolsas.

Foi indicado para receber uma bolsa FAPEMIG, nível Mestrado, o seguinte candidato:

Barbara Alencar Ferreira Lessa (Teoria do Direito)

Considerando Deliberação do Conselho Curador da FAPEMIG nº 48, de 16/08/2010, os selecionados poderão receber complementação financeira, proveniente de outras fontes, desde que se dediquem a atividades relacionadas à sua área de atuação e de interesse para sua formação acadêmica. É vedada a acumulação de bolsas provenientes de agências públicas de fomento. Os referidos bolsistas poderão exercer atividade de docência, em qualquer nível. Para receber complementação financeira ou atuar como docente, o bolsista deve obter autorização, concedida por seu orientador, devidamente informada à coordenação do programa de pós-graduação em que estiver matriculado

As bolsas FAPEMIG são liberadas após as defesas dos atuais beneficiários, sendo que não há pagamento retroativo. O contato com os novos bolsistas será feito diretamente pela Secretaria que informará sobre a liberação da bolsa.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual eu, Dr. Rodrigo Almeida Magalhães, lavrei a presente ata, que é por mim assinada e pelos demais membros do Comitê de Bolsas.

Belo Horizonte, 22 de setembro de 2011.

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Professor Dr. Rodrigo Almeida Magalhães

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Professor Dr. Eduardo Goulart Pimenta

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Representante discente Ms. Ricardo Guerra Vasconcelos