ATA DA APURAÇÃO DOS VOTOS PARA ELEIÇÃO DO COLEGIADO DE COORDENAÇÃO DIDÁTICA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – PUC MINAS

Aos treze dias do mês de novembro de 2010, às 09:00 horas, na sala do Colegiado de Coordenação Didática do Programa de Pós-graduação da Faculdade Mineira de Direito, a Comissão Escrutinadora, composta pelos Professores Flávio Couto Bernardes, Antônio Cota Marçal e Taisa Maria Macena de Lima, reuniu-se para a deliberação acerca do resultado da eleição dos membros do Colegiado de Coordenação Didática do Programa de Pós-Graduação em Direito, considerando a apuração realizada no dia anterior. Foram declarados eleitos nas respectivas linhas, por terem obtido a maioria absoluta dos votos, os seguintes professores: a) Teoria do Direito – Prof. Dr. Júlio Aguiar de Oliveira; b) Direito Privado – Prof. Dr. Leonardo Macedo Poli; c) Direito do Trabalho – Profa. Dra. Maria Cecília Máximo T. Ferreira; d) Direito Internacional – Prof. Dr. Mário Lúcio Quintão Soares; e) Direito Processual – Prof. Dr. Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias. Com relação à linha de pesquisa de Direito Público, não tendo candidato algum da área de Direito Público obtido maioria absoluta, nos termos do art. 13, parágrafo 4º do Regimento Geral da PUC Minas, será realizado o segundo escrutínio no período de 16 a 20 de novembro, com a votação sendo realizada no período de 9:00 às 12:00 e de 14:00 às 19:00, exceto no sábado, quando se encerrará às 12:00 horas. O segundo escrutínio será exclusivamente para a eleição do representante da linha de Direito Público, sendo candidatos aqueles que obtiveram votação no primeiro escrutínio, de acordo com o art. 13, parágrafos 5º e 6º, do Regimento Geral da PUC Minas, ou seja, os Professores Drs. Marciano Seabra de Godoi e Marinella Machado Araújo. Diante da omissão do Edital quanto à realização do segundo escrutínio, sendo o mesmo necessário para a validade do presente pleito eleitoral, fica modificada a data para a inscrição dos interessados para concorrerem ao cargo de Coordenador do Programa de Pós Graduação para os dias 22 a 25 de novembro do corrente ano, no horário acima indicado. A votação, por sua vez, para a eleição do Coordenador do Programa ocorrerá no período de 26 a 29 de novembro de 2010 no primeiro escrutínio e de 01 a 03 de dezembro para o segundo escrutínio, se necessário. Fica esclarecido que a apuração será realizada imediatamente após o encerramento da votação. Dos trabalhos realizados, lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos membros da Comissão Escrutinadora.

Belo Horizonte, 13 de novembro de 2010.


Prof. Dr. Flávio Couto Bernardes


Prof. Dr. Taisa Maria Macena de Lima


Prof. Dr. Antônio Cota Marçal

ATA DA APURAÇÃO DOS VOTOS PARA ELEIÇÃO DO COLEGIADO DE COORDENAÇÃO DIDÁTICA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – PUC MINAS

Aos doze dias do mês de novembro de 2010, às 19:30 horas, na sala dos professores vinculada ao Colegiado de Coordenação Didática do Programa e Pós-graduação da Faculdade Mineira de Direito, o Presidente da Comissão Escrutinadora, Professor Dr. Flávio Couto Bernardes, na presença do Diretor da Faculdade Mineira de Direito, Professor Edimur Ferreira de Faria, do Coordenador do Programa, Professor Dr. Marcelo Campos Galuppo, dos candidatos à linha de pesquisa de Direito Público, Professores Drs. Marinella Machado Araújo e Marciano Seabra de Godói, além do Professor Dr. Adriano Stanley Rocha Souza, reuniram-se para a realização da apuração das eleições para membros do Colegiado de Coordenação Didática do Programa, com a expressa concordância de todos quanto à legitimidade de sua efetivação sem a presença integral da Comissão Escrutinadora. Foram convocados para eleição 49 integrantes do Colégio Eleitoral, sendo 41 (quarenta e um) docentes e 8 (oito) representantes do corpo discente, sendo que 40 (quarenta) docentes e 8 (oito) representantes do corpo discente votaram. Iniciada a contagem, foi apurado o seguinte resultado por candidato e linha de pesquisa: a) Teoria do Direito – Prof. Dr. Júlio Aguiar de Oliveira (40 votos); b) Direito Privado – Prof. Dr. Leonardo Macedo Poli (41 votos); c) Direito Público – Prof. Dr. Marciano Seabra de Godoi (22 votos) e Profa. Dra. Marinella Machado Araújo (24 votos); d) Direito do Trabalho – Profa. Dra. Maria Cecília Máximo T. Ferreira (37 votos); e) Direito Internacional – Prof. Dr. Mário Lúcio Quintão Soares (39 votos); f) Direito Processual – Prof. Dr. Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias (37 votos). Encerrada a apuração, o Presidente da Comissão deliberou pelo encerramento dos trabalhos para a reunião da Comissão Escrutiniadora quanto à análise do pleito e a respectiva divulgação dos resultados. Dos trabalhos realizados, lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente da Comissão Escrutinadora.

Belo Horizonte, 12 de novembro de 2010.



Prof. Dr. Flávio Couto Bernardes