RESULTADO FINAL - DISCIPLINAS ISOLADAS DO 1º SEMESTRE DE 2010

ÁREA: DIREITO PÚBLICO

1. A FACE FISCAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO
PROF. MARCIANO SEABRA
DIA DA SEMANA: QUARTA FEIRA
HORÁRIO: 17:10 ÀS 20:40 Hs

DIONE FERREIRA SANTOS
FELIPE MANTUANO PEREIRA
FILIPE AUGUSTO DE SOUZA
IVAN GAMALIEL PINTO
LUIZ SERGIO FONSECA SOARES
MARCIO DE LACERDA MARTINS
PEDRO JULIANO FREITAS MENDES
RODRIGO DE CASTRO LUCAS
RODRIGO LEAL TEIXEIRA
SARAH NORONHA GONÇALVES

2. CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PROF. EDIMUR FARIA
DIA DA SEMANA: TERÇA -FEIRA
HORÁRIO: 07:00 ÀS 10:30 Hs

BRENO GARCIA DE OLIVEIRA
DANIEL RAGAZZI DE AZEVEDO
DÉBORA SILVA MELO
FELIPE DE ALMEIDA CAMPOS
GIOVANNI VINICIUS CAETANO E SILVA
IVAN GAMALIEL PINTO
JOSÉ GUILHERME VIEIRA FURTADO DE GARCIA E CASTRO
JULIANA DE CÁSSIA BENTO BORBA
LETÍCIA FIGUEIREDO DE LIMA
MAURÍCIO COUTINHO DE ALMEIDA
MAX GALDINO PAWLOWSKI
PEDRO JULIANO FREITAS MENDES
SÉRGIO AUGUSTO ALVES



3. CRISE DO ESTADO E GLOBALIZAÇÃO
PROF. BRUNO WANDERLEY JÚNIOR
DIA DA SEMANA: SEGUNDA - FEIRA
HORÁRIO: 13:30 ÀS 17:00 Hs

ANDRÉA CRISTINA CORREIA DE SOUZA RENAULT BAÊTA DOS SANTOS
GIOVANNA ABATEMARCO
HUGO LÁZARO MARQUES MARTINS
MARCO ANTÔNIO DE SANTANA
MARCUS VINICIUS PAIXÃO LAGES
MICHELLE ABRAS
RICARDO ATILA BARBOSA
RODRIGO ALVES PINTO RUGGIO
RODRIGO TEIXEIRA ANTUNA

4. DIREITO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
PROF. CARLOS AUGUSTO CANÊDO
DIA DA SEMANA: QUINTA-FEIRA
HORÁRIO: 13:30 ÀS 17:00 Hs

JULIANA DE CÀSSIA BENTO BORBA

5. DIREITOS HUMANOS E DIREITO PENAL
PROF. LEONARDO ISAAC
DIA DA SEMANA: QUARTA-FEIRA
HORÁRIO: 08:50 ÀS 12:20 Hs

DÉBORA KARLA TONUSSI CARVALHO
FERNANDA FURTADO ALTINO MACHADO D’OLIVEIRA
JULIANA SOUZA MACEDO
JULIANO RIBERIO DA CUNHA
LEONARDO FANTINI DE ALMEIDA
LUIS CARLOS GONTIJO
MARIA ELISA DE VILHENA LOUREIRO
TIAGO LENOIR MOREIRA
VINICIUS MARCUS NONATO DA SILVA

6. FUNDAMENTOS DO DIREITO ECONÔMICO
PROF. GIOVANNI CLARK
DIA DA SEMANA: QUINTA-FEIRA
HORÁRIO: 13:30 ÀS 17:00 Hs

CLAUDIO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUZA
CLEIDE APARECIDA NEPOMUCENO
FLÁVIO FREIRE DE OLIVEIRA
JOSÉ ANTÔNIO CARLOS PIMENTA
LUCINÉIA APARECIDA VIEIRA DE ANDRADE
RODRIGO BRAVIM BRANDÃO
RODRIGO DE CASTRO LUCAS



7. OS DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA INTERNACIONALISTA- 09 VAGAS
PROF. JOSÉ LUIZ QUADROS
DIA DA SEMANA: QUARTA-FEIRA
HORÁRIO: 13:30 ÀS 17:00 Hs

FABIANO VILLAS BÔAS
FLÁVIA SALUM CARNEIRO SOARES
MARIA ELISA DE VILHENA LOUREIRO
NEIDE DUARTE ROLIM
SÉRGIO AUGUSTO ALVES
THIAGO DE ANDRADE NEVES

8. TEORIA DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
PROF. JOSÉ ADÉRCIO LEITE SAMPAIO
DIA DA SEMANA: SEXTA-FEIRA
HORÁRIO: 17:10 ÀS 20:40 Hs

ANA PAULA BRANDÃO RIBEIRO
ANA PAULA PARMA PINTO
CAROLINA RIBEIRO LOPES
FREDERICO LEVINDO COELHO
JULIANA DINIZ CORRÊA PINTO
KARINA ANGÉLICA BRANDÃO CAMBRAIA
LETÍCIA FIGUEIREDO DE LIMA
LUCAS DE MORAIS GUALTIERI
NATÁLIA CARDOSO MARRA
NATÁLIA POSSATO CUNHA
PEDRO JULIANO FREITAS MENDES

9. TEORIA GERAL DO DIREITO TRIBUTÁRIO
prof. FLÁVIO COUTO BERNARDES
DIA DA SEMANA: SEGUNDA-FEIRA
HORÁRIO: 17:10 ÀS 20:40 Hs

ALAIR SOARES MENDONÇA
ALEXANDRE FREITAS COSTA
ALLYSSON PEREIRA CAMPOS
CIRINO RAIMUNDO DO NASCIMENTO
CRISTIANO TOLENTINO PIRES
FERNANDA MARÇAL PONTES RESENDE
MATHEUS RABELO MARTINS BIÉ
RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA
TAYSE CAROLINE LIMA
VAGNER ROSA DA SILVA


11. TÓPICOS EM JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA (DOUTORADO) prof. áLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
DIA DA SEMANA: SEGUNDA-FEIRA
HORÁRIO: 07:00 ÀS 10:30 Hs

ALEXANDRE MACHADO MAROMBA
GUSTAVO HERMONT CORRÊA
JOSÉ AMÉMICO SILVA MONTAGNOLI
RODRIGO ARAÚJO RIBEIRO



ÁREA: DIREITO PROCESSUAL

1. DIREITO PROCESSUAL PENAL COMPARADO
PROF. FLAVIANE BARROS
DIA DA SEMANA: TERÇA-FEIRA
HORÁRIO: 17:10 ÀS 20:40 Hs

ANA CAROLINA LEITE DA COSTA
DANIEL NORBERTO DA CUNHA
FABIOLA KARINE NOGUEIRA TEAGO
GALVÃO RABELO
HELEN VIRGÍNIA E SILVA SENTEX CORRÊA MALUF
JACQUES TRINDADE FERREIRA
LIDIANE MAURÍCIO DOS REIS
MAICON PRATA DA MATA


2. FUNDAMENTOS DO PROCESSO PENAL
PROF. LEONARDO MARINHO
DIA DA SEMANA: SEXTA-FEIRA
HORÁRIO: 08:50 ÀS 12:20 Hs

cristiane maria campos
débora karla tonussi carvalho
francisco nogueira machado
galvão rabelo
genesia maria alves camelo
jacques trindade ferreira
jânio oliveira donato
leniederson rosa pinto
leonardo cardoso de magalhães
lidiane maurício dos reis
lucas laire faria almeida
richard-paul martins garrell


3. TEORIA GERAL DO PROCESSO COMUNITÁRIO
prof. FERNANDO HORTA TAVARES
DIA DA SEMANA: QUINTA-FEIRA
HORÁRIO: 17:10 ÀS 20:40 Hs

érica monteiro barbosa
evelin peixoto de mendonça
genesia maria alves camelo
helen virgínia e silva sentex corrêa
letícia santos ferreira abdala
luiz sérgio arcanjo dos santos
mariana barbosa guimarães
murilo facio bicalho
nayana costa nascimento
rubens josé dos santos


4. TÓPICOS EM PROCESSO NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO/Enfoque no Direito Processual Coletivo (DOUTORADO)
prof. VICENTE DE PAULA MACIEL JÚNIOR
DIA DA SEMANA: SEGUNDA-FEIRA
HORÁRIO: 08:50 ÀS 12:20 Hs

EMERSON SERRAVITE
JOSÉ AMERICO SILVA MONTAGNOLI
MARIA LUISA COSTA MAGALHÃES
WELINGTON LUZIA TEIXEIRA



ÁREA: DIREITO PRIVADO (TRABALHO)

1. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO COMPARADO
PROF. VITOR SALINO DE MOURA EÇA
DIA DA SEMANA: TERÇA-FEIRA
HORÁRIO: 13:30 ÀS 17:00 Hs

CLENISE MARA DE ALBUQUERQUE GONÇALVES
GISELLE SILAMI DE MAGALHÃES
JOUBER DA SILVA SARAIVA AMARAL
ISABELLA GONÇALVES LEAL
FERNANDA DE MORO BARBOSA
EDUARDO REIS PINTO
NELLIA MOTTA COSTA
ANA CAROLINA SANTOS OLIVEIRA
CYNTHIA MARA LACERDA NASSIF
CAMILA MAIA WERKHAIZER


2. INTERAÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO COM O DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO DO TRABALHO
PROF. JOSÉ ROBERTO PIMENTA
DIA DA SEMANA: QUARTA-FEIRA
HORÁRIO: 08:50 ÀS 12:20 Hs

ANTONIO CARLOS PENZIN NETO
DANIELA RAFAEL DE ANDRADE
GISELE SILAMI DE MAGALHÃES
TIAGO LUÍS COELHO DA ROCHA MUZZI

ÁREA: DIREITO PRIVADO


1. RESPONSABILIDADE POR DANOS AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE
PROF. ADRIANO STANLEY
DIA DA SEMANA: SEXTA-FEIRA
HORÁRIO: 17:10 ÀS 20:40 Hs

BRUNO SIMÕES DA ROCHA PINTO
CAMILA MAGRINI DA SILVA
DÁRCIO LOPARDI MENDES JÚNIOR
DIOGO LIMA TRUGILHO
DOUGLAS EDUARDO FIGUEIREDO SOUZA
ELEIMAR DA ROCHA BRANDÃO
FABAINA DOURADO CARVALHO LORENTZ
GISELE LACERDA BUENO BARBOSA
JORGE ANTONIO AMARAL SILVA
LEANA MELO
LEANDRO SILVA PINTO
LEONARDA REZENDE PROCOPIO DE ALVARENGA
LETÍCIA SANTOS FERRIERA ABDALA
SIMONE MURTA CARDOSO


2. TEORIA GERAL DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS
prof. RODRIGO ALMEIDA MAGALHÃES
DIA DA SEMANA: SEXTA-FEIRA
HORÁRIO: 08:50 ÀS 12:20 Hs

AYERTON ROMANO SILVA JÚNIOR
CRISTINA GODOI PATRUS
FERNANDO COSTA SAD NETO
IDAMO ANTONIO IACOMINI JUNIOR
ILIANA ABATEMARCO MUNAIER
JULIANA BERNARDES FERREIRA DA CUNHA
LUCIANA LIMA GRANDINETTI
LUCIANA MARIA REIS MOREIRA
NELSON EDUARDO RIBEIRO MACHADO
PAULO HENRIQUE BORGES CRUVINEL
PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVA
RODRIGO MITSUO SOUZA HIRATA
VERA NUNES TASCA FERREIRA
WILLIAM JÚLIO FERREIRA

3. TÓPICOS AVANÇADOS EM DIREITO PRIVADO (DOUTORADO)
prof. LEONARDO POLI
DIA DA SEMANA: TERÇA-FEIRA –
HORÁRIO: 07:00 ÀS 10:30 Hs

ALUER BAPTISTA FREIRE JÚNIOR
DENISE BORGES DA COSTA
HEBERT MENDES DOS REIS
JOÃO BOSCO DUTRA FERREIRA

4. TÓPICOS DE BIODIREITO
PROF.ª MARIA DE FÁTIMA
AULAS QUINZENAIS (COM ÍNICIO NA PRIMEIRA SEMANA DE AULA)
DIAS DA SEMANA:
QUINTA-FEIRA: 17:10 ÀS 20:40 Hs
SEXTA-FEIRA: 13:30 ÀS 17:00 Hs

ALEXANDRA CLARA FERREIRA FARIA
GIOVANNA FILOMENA TELES
LEANA MELLO

5. TÓPICOS DE DIREITO DE FAMÍLIA
prof. WALSIR EDSON
DIA DA SEMANA: TERÇA-FEIRA
HORÁRIO: 17:10 ÀS 20:40 Hs

AYERTON ROMANO SILVA JÚNIOR
GIOVANNA FILOMENA SILVEIRA TELES
HAROLDO CELSO DE ASSUNÇÃO
LEONARDA REZENDE PROCOPIO DE ALVARENGA
MARCELO DE MELLO VIEIRA
MARCELO JOSÉ PENA
MARIA LUIZA FREITAS ASSUMPÇÃO
MARIANA BARBOSA GUIMARÃES
PAULA MARIA TECLES LARA
REINALDO MARIA DE MEDEIROS
SIMONE MURTA CARDOSO

6. TÓPICOS DE DIREITO EMPRESARIAL
prof. eDUARDO GOULART PIMENTA
DIA DA SEMANA: SEGUNDA-FEIRA
HORÁRIO: 07:00 ÀS 10:30 Hs

ANDRESSA CUNHA DE FARIA
BRUNO SIMÕES DA ROCHA PINTO
FERNANDA MARÇAL PONTES RESENDE
FERNANDA MARIA CAMARGOS DA COSTA
FLAVIANA BAO TRAVIZANI
GREYCIELLE DE FATIMA PERES AMARAL
JULIANA BERNARDES FERREIRA DA CUNHA
LEONARDO CORDEIRO FRANCO
LUCIANA LIMA GRANDINETTI

CALL FOR PAPERS - HARVARD AND STANFORD

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HARVARD LAW SCHOOL AND STANFORD LAW SCHOOL

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THIRD ANNUAL INTERNATIONAL JUNIOR FACULTY FORUM

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CALL FOR PAPERS

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PLEASE NOTE: IN RESPONSE TO QUESTIO NS, WE ARE CLARIFYING OUR INITIAL CALL FOR PAPERS AS FOLLOWS:

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Stanford Law School and Harvard Law School have established an International Junior Faculty Forum. The idea behind this is to stimulate exchange of ideas and research, among younger scholars in the academy, from all parts of the world; and to encourage younger scholars in their work. We live today in a global community‐‐ especially a global legal community‐‐ and it is important to develop legal scholarship on a transnational basis. Scholars in different countries are often divided by barriers of time and space, as well as barriers of different legal traditions and cultures. We hope that the forum will be a step in the direction of surmounting these barriers. The papers at the 2009 Forum were on a very wide range of subjects, from the WTO to issues of Muslim marriage in South Africa to the role of lawyers in the financial crisis. The young scholars came from many different countries, and, so too, did the senior scholars. Together, six continents and a wide range of points of view were represented.

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The sponsors, Harvard and Stanford law schools, are pleased to announce plans for the third International Junior Faculty Forum. The Forum will be held in October 2010 at the Stanford Law School, Stanford, California with the precise dates to be determined later.

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Junior scholars whose home academic institution is outside the United States and who have held a faculty position or its equivalent for less than seven years, as of 2010, or whose last degree was earned less than ten years earlier than 2010 and are not U.S. citizens, are invited to apply for the 2010 session. The first step in applying is to submit an abstract of the proposed paper. We would like these to be no more than 4 pages. Tell us what you plan to do; lay out the major argument of the paper, say something about the methodology, and what you think will be the paperʹs contribution to scholarship. We ask you to submit the abstract in English. The due date for the abstracts is January 20, 2010, although earlier submissions are welcomed. Please submit the abstract electronically to both schools ‐ at Harvard, to Juliet Bowler (jbowler@law.harvard.edu), and at Stanford to Stephanie Basso (sbasso@law.stanford.edu). The subject line should be: International Junior Faculty Forum. The abstract should contain the authorʹs name, home institution, and the title of the proposed paper.

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After the abstracts have been reviewed, we will in February invite a number of junior scholars to submit full papers, electronically (in English) by May 31, 2010. Papers may be on any legally relevant subject. We especially welcome work that is interdisciplinary. The papers can make use of any relevant approach; they can be quantitative or qualitative, sociological, anthropological, historical, or economic. The sponsoring schools would like to emphasize that they welcome papers from junior scholars from all parts of the world. No country or group of countries has a monopoly of talent. Please note that already published papers are not eligible to be considered.

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An international committee of legal scholars, who themselves come from across the globe, and represent many different styles and approaches, will review the papers. In the end, about ten of the papers will be chosen for presentation at the conference. And, as before, at the conference itself, two senior scholars, will comment on each paper. After the commentators give their remarks, all of the participants, juniors and seniors alike, will have a chance to join in the discussion. Meeting junior and senior colleagues, and talking about your work and theirs, may be one of the most valuable‐‐ and enjoyable‐‐ aspects of the forum.

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The sponsoring schools will cover expenses of travel, including airfare, lodging, and food, for each participant. Questions should be directed to Juliet Bowler (jbowler@law.harvard.edu) or Stephanie Basso (sbasso@law.stanford.edu).

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Disciplinas Isoladas - Primeiro Semestre de 2010

1 – Inscrições

1.1 – Local de entrega das inscrições: Programa de Pós-graduação em Direito – Campus Coração Eucarístico, Prédio 05, 2º andar, Sala 217 - Avenida Dom José Gaspar, 500, Bairro Coração Eucarístico, Belo Horizonte – Minas Gerais.

1.2 - Data e Horário: As inscrições serão feitas no período de 27 a 29 de janeiro de 2010 de 09h00min as 12h00min e de 14h00min as 19h00min.

2 – Documentação exigida

2.1 – Para candidatos a disciplina(s) isolada(s) de Mestrado:

a) Formulário de Inscrição preenchido (disponível no site do Programa: www.pucminas.br/posdireito);
b) cópia do comprovante de recolhimento da taxa de inscrição;
c) apresentação de justificativa, de 01 lauda, do pedido de matrícula na disciplina isolada;
d) curriculum vitae na plataforma Lattes, documentado;
e) Cópia do diploma ou do certificado de graduação em Direito ou área afim, realizada em instituição de ensino superior cujo curso seja reconhecido pelo MEC;
f) histórico escolar do curso de graduação;
g) cópia da carteira de identidade, título de eleitor, CPF e, para os candidatos do sexo masculino, documento militar.

2.2 – Para candidatos a disciplina(s) isolada(s) de Doutorado:

a) Formulário de Inscrição preenchido (disponível no site do Programa: www.pucminas.br/posdireito);
b) cópia do comprovante de recolhimento da taxa de inscrição;
c) apresentação de justificativa, de 01 lauda, do pedido de matrícula na disciplina isolada;
d) curriculum vitae na plataforma Lattes, documentado;
e) cópia do diploma ou do certificado de Mestrado Acadêmico em Direito ou área afim, realizado em programa de pós-graduação recomendado pela CAPES ou reconhecido por instituição brasileira idônea;
f) históricos escolares dos cursos de Mestrado e de graduação;
g) cópia da carteira de identidade, título de eleitor, CPF e, para os candidatos do sexo masculino, documento militar.

3 - Observações importantes

3.1 - O candidato poderá inscrever-se em quantas disciplinas quiser, porém poderá cursar apenas uma, mesmo sendo aprovado em mais disciplinas. Neste caso o mesmo deverá escolher qual disciplina cursar.

3.2 – O valor da inscrição é de R$ 75,00 por disciplina.

3.3 – É vedado anexar ou substituir posteriormente qualquer documento exigido para a inscrição.

3.4 – Toda documentação deve ser entregue encadernada em espiral. Os documentos devem estar ordenados de acordo com a sequência acima, sendo um bloco encadernado para cada opção de disciplina.

3.5 – O programa reserva-se ao direito de remanejar datas e horários das disciplinas ofertadas a seu critério.

3.6 – O não pagamento da taxa de inscrição até o dia 29 de janeiro de 2010 impede a participação do candidato na seleção.

4 – Resultado

A relação dos candidatos aprovados para cursar disciplinas isoladas será divulgada pela Secretaria do Programa a partir do dia 09 de fevereiro de 2010, através do site www.pucminas.br/posdireito, pelo Blog http://posemdireito.blogspot.com e afixados na Secretaria do Programa. Em nenhuma hipótese, serão divulgados resultados por outros meios.

5 – Matrícula

A matrícula em disciplinas isoladas ocorrerá nos dias 11 e 12 de fevereiro de 09h00min as 12h00min e de 14h00min as 19h00min e somente será efetivada mediante a apresentação dos seguintes documentos:

a) Requerimento de Matrícula e Contrato de Prestação de Serviços Educacionais (disponíveis na Secretaria do Programa) devidamente preenchidos e assinados pelo candidato aprovado para cursar disciplinas isoladas ou por procurador devidamente autorizado, mediante procuração por instrumento particular;
b) comprovante de pagamento da 1ª parcela da mensalidade (boleto disponível no ato da matrícula);
c) original e cópia da carteira de identidade (RG);
d) original e cópia do CPF;

Maiores informações ligue (31) 3319-4133

Resultado Final -Aprovados na Seleção 2010 do PPGD

PROCESSO (mestrado):

Nilza Aparecida Ramos Nogueira (Prof. Fernando Horta Tavares)
Leonardo Campos Vitor Dutra (Prof. Rosemiro Pereira Leal)
Ana Flávia Salles (Prof. Rosemiro Pereira Leal)
Fernanda Gomes e Souza (prof. Ronaldo Bretas de Carvalho Dias)
Jéssica Maria Gonçalves da Silva (Prof. Leonardo Augusto Marinho Marques)
Elder Gomes Dutra (Prof. Fernando Horta Tavares)
Fábio Pressoti Passos (Prof. Leonardo Augusto Marinho Marques)
Bruno César Fonseca (Prof. Ronaldo Bretas de Carvalho Dias)
Thiago Ribeiro de Carvalho (Prof. Vicente de Paula Maciel Jr)
José de Assis Santiago Neto (Prof. Leonardo Augusto Marinho Marques)
Pauliana Maria Dias (Prof. Fernando Horta Tavares) - Excedente
Renata Cristina Vilela Nunes (Prof. Fernando Horta Tavares) – Excedente
Gustavo de Castro Faria (Prof. Ronado Bretas de Carvalho Dias) – Excedente
Daniel de Almeida Rocha (Prof. Fernando Horta Tavares) – Excedente
Talita Visa Dias (prof. Fernando Horta Tavares) – Excedente
Viviane Micheli Gregório (Prof. Ronaldo Bretas de Carvalho Dias) – Excedente

PROCESSO (doutorado):

Sérgio Henriques Zandona Freitas (Prof. Ronaldo Bretas de Carvalho Dias)
Juliana Maria Mattos Ferreira (prof. Vicente de Paula Maciel Jr.)
Charley Teixeira Chaves (Prof. Fernando Horta Tavares)
João Porto Silvério Jr. (Prof. Flaviane de Magalhães)
Fabiano Afonso (Prof. Ronaldo Bretas de Carvalho Dias) – Excedente
Carlos Mardem Cabral Coutinho (Prof. Flaviane Magalhães) – Excedente

TEORIA (mestrado):

Carolina Ângelo Montolli (Prof. Julio Aguiar de Oliveira)
Adriano Meirelles (Prof. Lucas de Alvarenga Gontijo)
Nathalie Santos Caldeira Gomes (Prof. Antonio Cotta Marçal)
Valeria de Souza Arruda Dutra (Prof. Julio Aguiar de Oliveira)
Christian Kieffer da Silva (Prof. Rita de Cássia Fazzi)
Gil Ricardo Caldeira Ermenegildo (Prof. Lucas de Alvarenga Gontijo)
Iara Alves Etti Froes (Prof. Alexandre Travessoni Gomes)
Ipojucan Coelho Ayala (Prof. Rita de Cássia Fazzi)
Kleberth Vieira Mendes (Prof. Alexandre Travessoni Gomes)
Zuenir de Oliveira (Prof. Julio Aguiar de Oliveira)
Maria Cristina Bragnara Veloso (Prof. Fernando Armando Ribeiro)
Getúlio Venuto de Olvieira Souza (Prof. Lusia Ribeiro Pereira)
Douglas Oliveira Callegari (Prof. Alexandre Travessoni Gomes) – Excedente

TEORIA (doutorado):

Matheus de Mendonça Gonçalves Leite (Prof. Antonio Cotta Marçal)
Hugo Schayer Sabino (Prof. Alexandre Travessoni Gomes)
Thiago Lopes Decat (Prof. Lucas Alvarenga Gontijo)
Thaisa Habert Faleiros (Prof. Marcelo Campos Galuppo)
Marcio Eduardo da Silva Pedrosa Moraes (Prof. Lusia Ribeiro Pereira)
Juraciara Vieira Cardoso (Prof. Alexandre Travessoni Gomes)
Juscelino Silva (Prof. Lusia Ribeiro Pereira)

PRIVADO (Mestrado):

Thais Câmara Maia Fernandes Coelho – (Prof. Maria de Fátima Freire de Sá)
Raphael Furtado Carminate – (Prof. Walsir Edson Rodrigues Jr.)
Carlos Brandão Idelfonso Silva – (Prof. Leonardo Poli)
Henrique Avelino Rodrigues de Paula Lana – (Prof. Eduardo Goulart Pimenta)
Hugo Rios Bretas – (Prof. Taisa Maria Macena de Lima)
Renata Dias de Araújo Lima – (Prof. Adriano Stanley de Souza)
Marcelo Fernandes Magalhães da Rocha – (Prof. Taisa Maria Macena de Lima)
Lucas Bittencourt e Xavier – (Prof. Walsir Edson Rodrigues Jr.)
André Maruch – (Prof. Rodrigo Almeida Magalhães)
André José de Castro Bernardes – (Prof. Rodrigo Almeida Magalhães)
Isabella Lopes de Oliveira – (Prof. Maria de Fátima Freire de Sá)
Cláudia Fialho – (prof. Adriano Stanley de Souza)
Cláudia Maria de Almeida Rabello Viegas – (Prof. Leonardo Poli)
Fábio Franca e Ferreira – (Prof. César Augusto de Castro Fiúza)
Giovani Peluci Paiva – (Prof. Walsir Edson Rodrigues Jr.) – Excedente
Cláudio Roberto Santos – (Prof. Rodrigo Almeida Magalhães) – Excedente

PRIVADO (Doutorado):

Daniel Moreira do Patrocínio (Prof. Eduardo Goulart Pimenta)
Leonardo Antônio Galvani de Souza (Prof. Adriano Stanley)
Maria Goreth Valadares – (Prof. Taisa Maria Macena de Lima)
Fábio Gabriel de Oliveira – (Prof. Eduardo Goulart Pimenta)
Luciana Fernandes Berlini – (Prof. Walsir Edson Rodrigues Jr.)
Aline França Campos – (Prof. Rodrigo Almeida Magalhães)
Luciana Costa Poli – (Prof. César Augusto de Castro Fiúza)
Michael César Silva – (Prof. Taisa Maria Macena de Lima) – Excedente
Sabrina Torres Lage Peixoto de Melo – (Prof. Eduardo Goulart Pimenta) - Excedente
Ana Alvarenga Moreira Magalhães (Prof. Taisa Maria Macena de Lima) - Excedente
Wesllay Carlos Ribeiro – (Prof. Rodrigo Almeida Magalhães) -Excedente

TRABALHO (mestrado):

Cynthia Lessa da Costa – (Prof. José Eduardo Freire Pimenta)
Paulo Gustavo de Amarante Merçon – (Prof. Márcio Túlio Viana)
Solange Barbosa de Castro Coura – (Prof. Mauricio José Godinho Delgado)
Geraldo Magela Melo – (Prof. Luiz Otávio Linhares Renault)
Brasilino Santos Ramos – (Prof. José Roberto Freire Pimenta)
Maira Neiva Gomes – (Prof. Márcio Túlio Viana)
Juliana Rodrigues de Morais – (Prof. José Roberto Freire Pimenta)
Roberta Dantas de Mello – (Prof. Maurício José Godinho Delgado)
Clarissa Cançado de Lara Resende – (Prof. Luiz Otávio Linhares Renault)
Cláudio Jannotti da Rocha – (Prof. Luiz Otávio Linhares Renault) – Excedente
Patrícia de Miranda Alves Pereira – (Prof. José Roberto Freire Pimenta) – Excedente
Margarida Barreto de Almeida – (Prof. Márcio Túlio Viana) – Excedente
Roberta Guasti Porto – (Prof. Márcio Túlio Viana) – Excedente
Amanda Quintão Neubert – (Prof. Márcio Túlio Viana) – Excedente
Thiago Ulhôa Barbosa – (Prof. Luiz Otávio Linhares Renault) – Excedente
Rafael Morais Carvalho Pinto – (Prof. Maurício José Godinho Delgado) – Excedente

TRABALHO (doutorado):

Ana Carolina Gonçalves Vieira – (Prof. Maurício José Godinho Delgado)
Érica Fernandes Teixeira – (Prof. Maurício José Godinho Delgado)
Amauri César Álvares – (Prof. Maurício José Godinho Delgado) – Excedente

INTERNACIONAL (Mestrado):

Mércia Cardozo de Souza – (Prof. Mário Lúcio Quintão Soares)
Reinado Silva Pimentel Santos – (Prof. José Luiz Quadros Magalhães)
Luis Márcio Siqueira Jr. – (Prof. Bruno Wanderley Jr.)
Tatiane Cardozo Lima – (Prof. Mário Lúcio Quintão Soares) – Excedente
Daniele Recchioni de Souza – (Prof. José Luiz Quadros Magalhães) – Excedente
Davi Niemann Ottonni – (Prof. Bruno Wanderley Jr.) – Excedente

INTERNACIONAL (doutorado):

Bráulio de Magalhães Santos – (Carlos Canedo Gonçalves da Silva)
Ricardo Guerra Vasconcelos – (Prof. Leonardo Nemer Caldeira Brant)
Gabriela Maciel Lamounier Assunção – (Prof. Bruno Wanderley Jr.)
Tarso Duarte de Tassis – (Prof. Mário Lúcio Quintão Soares)
Fernanda Nepomuceno de Souza – (Prof. Carlos augusto Canedo Gonçalves da Silva) – Excedente
Ana Cristina Zadra Valadares – (Prof. Bruno Wanderley Jr.) – Excedente

PÚBLICO (mestrado):

Camila Maia Pyramo Costa – (Prof. Marinella Machado Araújo)
Leonardo André Gandarra – (Prof. Marciano Seabra de Godói)
Patrícia Newly Kopke Resende – (Prof. Edimur Ferreira de Faria)
Luis Henrique Vieira Rodrigues – (Prof. Marinella Machado Araújo)
Wander Henrique de Almeida Costa – (Prof. Giovanni Clark)
Ana Carolina Gomes dos Reis – (Prof. Giovanni Clark)
Camilo Machado de Miranda Porto – (Prof. José Alfredo de Oliveira Baracho Jr.)
Talita da Silva Coelho – (Prof. Leonardo Isaac Yaroschewsky)
Eduardo Loureiro Lemos – (Prof. José Alfredo de Oliveira Baracho Jr.)
Daniel Barros Garcia – (Prof. Marinella Machado Araújo)
Bruno Cunha Gontijo – (Prof. Flavio Couto Bernardes)
Sérgio Rubens Birchal Becattini – (Prof. José Adércio Leite Sampaio)
Alfredo Bento de Vasconcelos Neto – (Prof. Marciano Seabra de Godói) – Excedente
Maria Fernanda de Lima Moura – (Prof. José Alfredo de Oliveira Baracho Jr.) – Excedente
Helcio Lafetá Reis – (Prof. Marciano Seabra de Godói) – Excedente

PÚBLICO (Doutorado):

Éder Bonfim Rodrigues – (Prof. Álvaro Ricardo de Souza Cruz)
Arthur Magno e Silva Guerra – (Prof. José Alfredo de Oliveira Baracho Jr.)
Carlos Magno de Souza Paiva – (Prof. Edimur Ferreira de Faria)
Ricardo Augusto de Araújo Teixeira – (Prof. Leonardo Isaac Yaroschewsky)

Lista dos Aprovados 2ª Etapa em Direito Público 2010

Abaixo lista dos candidatos aprovados em Direito Público e os respectivos horários das entrevistas que acontecerão no dia 17/12/2009 na Pós-graduação em Direito da PUC, campus Coração Eucarístico:

Alfredo Bento de Vasconcellos Neto - 08:00

Ana Carla Mendes Drumond - 08:15

Anna Carolina Gomes dos Reis - 08:30

Arthur Magno e Silva Guerra - 08:45

Bruno Cunha Gontijo - 09:00

Camila Maia Pyramo Costa - 09:15

Camilo Machado de Miranda Porto - 09:30

Carlos Magno de Souza Paiva - 09:45

Cristiano Tolentino Pires - 10:00

Daniel Barros Garcia - 10:15

Éder Bomfim Rodrigues - 10:30

Eduardo Loureiro Lemos - 10:45

Hélcio Lafetá Reis - 11:00

Leonardo André Gandara - 11:15

Luís Henrique Vieira Rodrigues - 11:30

Maria Fernanda de Lima Moura - 11:45

Patrícia Newley Kopke Resende - 12:00

Ricardo Augusto de Araújo Teixeira - 12:15

Samuel Moura Miranda - 12:30

Sérgio Rubens Birchal Becattini - 12:45

Tayse Caroline Lima - 13:00

Thalita da Silva Coelho - 13:15

Wander Henrique de Almeida Costa - 13:30

Oportunidades de Bolsa nos EUA para o ano Acadêmico 2010/2011 (agosto/2010 a junho de 2011)

Doutorado Sanduíche: em todas as áreas (Fulbright/Capes)
Inscrições: até 28 de fevereiro de 2010
Auxílio-pesquisa no valor de US$ 2.000 a US$ 7.000 e bolsa mensal de US$ 1.300 por 9 meses. Os candidatos devem estar matriculados em doutorado reconhecido pela Capes e apresentarem projetos de pesquisa de excelência a serem conduzidos em uma instituição norte-americana.
Saiba mais: http://www.fulbright.org.br/bolsas32.html

Professor Visitante: Cátedra Dra. Ruth Cardoso na Universidade de Columbia, (Fulbright/Capes/FAPESP)
Inscrições: até 15 de fevereiro de 2010
Bolsa mensal de US$ 5.000, moradia oferecida gratuitamente no campus, pelo período de até nove meses. Os candidatos devem ser destacados professores/pesquisadores brasileiros das ciências humanas e sociais que atuem nas áreas de história do Brasil, antropologia, e sociologia com enfoque em movimentos sociais contemporâneos.
Saiba mais: http://www.fulbright.org.br/bolsas28.html

Admissão de diplomas do Mercosul tem nova regulamentação

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Apenas estrangeiros que venham lecionar no Brasil terão o benefício da admissão de títulos e graus acadêmicos obtidos em países partes do Mercosul. Essa é uma das decisões da reunião do Conselho Mercado Comum (CMC), que aconteceu nesta segunda-feira, 7, em Montevidéu, Uruguai.

Durante o encontro, foi aprovada a Decisão 29/09, que aprova a regulamentação do Acordo de Admissão de Títulos e Graus Acadêmicos para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do Mercosul.
Com essa regulamentação, o acordo somente surtirá efeito para estrangeiros provenientes dos demais países do Bloco, que venham a lecionar no Brasil. Os brasileiros não poderão se valer desse acordo para evitar os trâmites de revalidação de diplomas previstos na legislação brasileira.

O artigo 2, denominado “Da Nacionalidade”, trata do tema e explica que “a admissão de títulos e graus acadêmicos, para os fins do Acordo, não se aplica aos nacionais do país onde sejam realizadas as atividades de docência e de pesquisa”.

Veja o documento do CMC pode ser visualizado no link:

http://www.capes.gov.br/images/stories/download/diversos/DEC29_PT.pdf

Fonte: Assessoria de Imprensa da Capes

Financiamento de pesquisa sobre o Judiciário do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça torna público, para conhecimento dos interessados, o convite a Instituições de Ensino Superior e Instituições incumbidas regimental ou estatutariamente do ensino ou da pesquisa, públicas ou privadas, desde que sem fins lucrativos, a apresentarem propostas para realização de 5 (cinco) pesquisas a respeito do Poder Judiciário no Brasil. O edital encontra-se na Secretaria do PPGD/PUC Minas.

Congresso Brasiliense de Direito Processual Civil

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O evento será realizado pelo Instituto Ensino Direto, de 25 a 27 de novembro, em Brasília. Serão abordados temas processuais relativos aos tribunais superiores, sendo palestrantes diversos expoentes do direito nacional.
Clique aqui para ver a programação completa e fazer sua inscrição no congresso.
A Arcos apoia essa iniciativa e, após o encontro, publicará um livro virtual contendo textos sobre os assuntos abordados. Nesse propósito, já estamos recebendo os trabalhos para avaliação pela coordenação acadêmica.
Participe dessa publicação enviando o seu trabalho para o e-mail arcos@org.br.

Chamada para Publicação

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A Coordenação da Revista Mestrado em Direito – direitos Humanos Fundamentais impressa e online, comunica que está recebendo artigos para publicação no. 10.2 , correpondente ao 2o. semestre de 2010.
O prazo para recebimento de colaboração para este número vai até 30 de março de 2010. Estão disponíveis na Secretaria do PPGD/PUC MG as normas da Revista.

Segunda Divulgação dos resultados da Avaliação de Periódicos

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A Comissão Qualis de Direito recebeu 14 pedidos de revisão, relativos ao primeiro conjunto de periódicos analisados. Além disso, foram submetidos aproximadamente 95 novos periódicos para análise. Os resultados dos 14 periódicos revisados consta abaixo. A tabela com o conjunto de avaliações consta em anexo.

Em relação à metodologia adotada, gostaríamos de informar que:

1) A Comissão relevou, nesta primeira avaliação com a nova metodologia, os periódicos que não tinham linha editorial clara. No entanto, nas próximas avaliações, haverá maior rigor em relação à clareza e ao foco da linha editorial. Não serão aceitos os periódicos que pretendam publicar “artigos jurídicos em geral” ou “artigos científicos”. Recomenda-se que o Conselho Editorial defina uma linha editorial a cada um ou dois anos, em função das linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação a que está vinculado ou da vocação institucional do periódico;

2) A Comissão relevou também, nesta primeira avaliação, o eventual atraso nas publicações, mas limitado a um número de atraso. Deste modo, se o periódico for semestral, não consideramos negativamente o número de julho de 2009 ainda não ter sido publicado;

3) Neste momento de adaptação às regras da nova metodologia a Comissão não considerou negativamente a situação dos periódicos que não têm pareceristas ad hoc, desde que tenham informado que os membros do Conselho Editorial julgam os artigos submetidos e se utilize o sistema de avaliação cega por pares (os avaliadores desconhecem a autoria do artigo e vice-versa);

4) Com o mesmo espírito, a Comissão também relevou a inexistência de duplo blind review nos anos anteriores a 2009.

5) Para um periódico ser classificado como B5, ele precisa ter informado todos os elementos mínimos necessários para o reconhecimento de um periódico científico (ISSN, periodicidade, editor responsável, instruções para submissão de artigos, instruções para avaliação dos artigos pelos pareceristas etc..)

6) Para o periódico ser avaliado como B4, ele deve ter, no mínimo, 20% de exogenia.

7) Para ser avaliado como B3, além de ter, no mínimo, 30% de exogenia, precisa também estar vinculado a um Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu ou instituição de pesquisa ou instituição profissional de âmbito nacional.

8) Para ser avaliado como B2, além dos requisitos anteriores, precisa ter, no mínimo, 45% de exogenia;

9) Para ser avaliado como B1, além dos requisitos anteriores, precisa ter, no mínimo, 60% de exogenia;

10) A Comissão apenas considerou os periódicos já publicados até a data da submissão dos dados. A promessa de que no futuro o periódico trará outra realidade não foi considerada nesta primeira avaliação. Nada impede, evidentemente, que o periódico efetive as alterações e peça a reclassificação no próximo ano;

11) A exogenia é necessária em todos os três quesitos: Conselho Editorial, Autoria dos Artigos e Pareceristas ad hoc, tal como exigido pelos indexadores reconhecidos pela Capes (ressalvado o ponto 3). A exogenia é verificada em função da Unidade da Federação do vínculo institucional do conselheiro, autor ou parecerista. Para ser reconhecido como de abrangência nacional e assim receber uma melhor classificação, o periódico deve ter exogenia em todos os três critérios de análise.

12) A Comissão cometeu um equívoco na avaliação da Revista de Estudos Criminais (PUC-RS), realizada na primeira fase dos trabalhos. Este periódico, pelo índice de exogenia, deveria ser avaliado como B3. No entanto, foi classificada como B2. Alguns periódicos classificados recorreram, com análises comparativas. Para evitar qualquer prejuízo à área e especialmente aos envolvidos, classificamos também estes periódicos como B2, em estrato superior ao que deveriam ser classificados e mantivemos a classificação da Revista de Estudos Criminais em B2.

13) Os periódicos cujos pedidos de reconsideração foram aceitos são:

a. Revista Argumenta: reclassificada por B4

b. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais: reclassificada para B5

c. Jahrbuch: reclassificada para A2

d. Revista Universitária: reclassificada para o estrato B4

e. Nomos: reclassificada para B2

f. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos: reclassificada para B4

g. Revista Depoimentos: reclassificada para B4

h. Revista Direito, Estado e Sociedade: reclassificada para B3


Os demais pedidos de reconsideração foram analisados, mas a Comissão não reclassificou os periódicos. Os motivos da manutenção da classificação serão comunicados diretamente a cada requerente, pelo e-mail do qual partiu o pedido de reconsideração.

Os interessados em pedir revisão de avaliação referente aos periódicos avaliados nesta segunda lista deverão enviar seus pedidos até o dia 28 de novembro de 2009 para o e-mail qualis.direito@gmail.com.


Para auxiliar a área, sugerimos abaixo alguns passos que podem ser tomados pelos responsáveis pela publicação de periódicos para atender aos critérios mínimos de avaliação:

1) Compor um comitê editorial com professores de todo o Brasil. Este comitê pode ser com poucos professores e sua função é formular a linha editorial do periódico para o próximo ano ou para o próximo biênio. Esta linha editorial deve ser divulgada no site e no periódico. Sugere-se evitar compor o Comitê Editorial com nomes que não contribuirão de fato com os trabalhos e observar os percentuais de exogenia;

2) Compor um comitê de avaliadores ad hoc, responsável pela avaliação cega dos artigos (avaliadores desconhecem a autoria e vice-versa). Os avaliadores devem também ser provenientes de diferentes instituições nacionais, atendendo aos percentuais de exogenia;

3) Verificar se todos os critérios mínimos de qualidade do periódico estão cumpridos (dados básicos e dados dos fascículos na ficha de avaliação);

4) O editor deve julgar a pertinência temática de cada artigo com a linha editorial do periódico. Se houver pertinência, cada artigo deve ser avaliado por, no mínimo, dois avaliadores. Em caso de divergência entre os avaliadores, o editor do periódico decide sobre a publicação;

5) Manter o periódico sempre atualizado;

6) Disponibilizar os periódicos na internet, preferencialmente no site do Programa, quando for o caso;

7) Realizar chamadas de artigos, a partir de emails dirigidos a todos os coordenadores de Programas e aos membros do CONPEDI;

8) Indexar o periódico no Scielo e em outros indexadores;

Este processo pode ser facilitado com o uso de programas de computador para editoração eletrônica de revistas, disponíveis no mercado ou com o uso do Software distribuído gratuitamente pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, no site: http://seer.ibict.br/


Atenciosamente,

Prof. Dr. Gilberto Bercovici - USP
Prof. Dr. Gustavo Ferreira Santos – UFPE
Prof. Dr. José Luiz Bolzan de Morais - UNISINOS
Profa. Dra. Gisele Guimarães Cittadino – PUC/RJ
Prof. Dr. Samuel Barbosa - USP
Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR
Prof. Dr. Luciano Lima - UNIFOR
Prof. Dr. Marcelo D. Varella - UniCEUB
Profa. Dra. Claudia Rosane Roesler - UnB

Processo Seletivo UNIMEP

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A coordenação do Curso de Mestrado em Direito da UNIMEP comunica a abertura de processo seletivo para a contratação de docentes pesquisadores em tempo integral, na área “Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos”, com ênfase em: Direito Ambiental, Direito Constitucional, Direito Processual, Filosofia do Direito, Direito Penal ou Teoria Geral do Estado. O processo é aberto para doutores em direito. O período para inscrição é de 26 de novembro a 10 de dezembro de 2009. As regras completas deste processo seguem no Edital, conforme endereço:
http://www.unimep.br/anexo/adm/10112009090643.pdf

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UNIVALE - Seleção de Professores

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A Universidade Vale do Rio Doce - UNIVALE abre edital de seleção de professores para o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Gestão Integrada do Território (Mestrado aprovado pela Capes). É oferecida uma vaga para cada área:

1. Direito – 01 vaga (Doutorado em Direito)
2. História - 01 vaga (Doutorado em História Cultural ou História Social com ênfase em Cultura)
3. Economia – 01 vaga (Doutor em Economia, História Econômica ou Demografia)

O candidato selecionado será admitido para exercer atividades de pesquisa e docência (graduação e pós-graduação), além de outras atividades inerentes a vida acadêmica.

Inscrição até o dia 30/11/2009.

Endereço: http://www.univale.br/
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JUSTIÇA EM REVISTA

ENVIE SEU ARTIGO PARA A “JUSTIÇA EM REVISTA” - A PUBLICAÇÃO JURÍDICA DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS

O Conselho Editorial da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais abriu o período de seleção de artigos jurídicos para o 8º número da publicação “Justiça em Revista”.

Magistrados, procuradores, promotores, advogados, mestres, mestrandos, doutores e doutorandos em Direito podem enviar seus artigos até o dia 3 de novembro de 2009, através do endereço eletrônico justicaemrevista@mg.trf1.gov.br.

Os artigos deverão versar sobre temas jurídicos. O limite será de 218 linhas (6 páginas em formato A4), no seguinte padrão:

- Fonte: Times New Roman 12
- Entrelinha: 1,5
- Não colocar recuo no parágrafo
- Margens: 2 cm (superior, inferior, esquerda, direita)
- Utilizar as normas da ABNT para artigos (excetuada a margem superior e inferior, que deverá ser de 2 cm)

OBS: Para contar linhas no Microsoft Word, clicar em “Propriedades” no menu “Arquivo” e, em seguida, na guia “Estatísticas”.

Informações: Seção de Comunicação Social –Tel.: 2129-6475/6522

Conferência na UFMG

O Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG convida para a conferência:

ELEMENTOS CULTURAIS NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DO DIREITO: Redes informais em um sistema formal

Profa. Dra. LARISSA LOMNITZ
Universidade Autônoma do México
Professora visitante pela CAPES

Sala da Congregação2º Andar – Prédio I – Faculdade de Direito

25/09/09 – 10 Horas

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Blog Brasileiro de Direito Econômico

Nasce no mundo virtual o primeiro blog brasileiro de Direito Econômico!

Em 2007, a Fundação Brasileira de Direito Econômico iniciou um processo de “virtualização” dos debates, investindo na divulgação pela internet das atividades científicas ligadas à disciplina. A reduzida capacidade financeira da entidade é compensada pelo esforço criativo de seus colaboradores, os quais, na medida do possível vem trabalhando para ampliar e fortalecer a rede de estudiosos do Direito Econômico.

O blog foi criado com vistas a concretizar uma ideia que surgiu depois da realização do primeiro Grupo de Trabalho em Direito Econômico do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, no mês de julho de 2009, em Maringá-PR. O objetivo é criar um espaço de diálogo franco entre os pesquisadores do Direito Econômico ligados aos diferentes Programas de mestrado e doutorado espalhados pelo Brasil.

O espaço é criado num momento de profunda consternação teórica sobre os fundamentos da relação entre Direito e Economia, entre decisões políticas e decisões econômicas. É despido de dúvidas que a criação do Blog permitirá o aprofundamento das questões mais relevantes para o atual estágio da disciplina, além de permitir o conhecimento público de um dos ramos autônomos do Direito mais importantes para a lida com os problemas contemporâneos.

O Blog deverá contribuir para os mais distintos nichos de leitores:

a) auxiliará os candidatos a concursos públicos, que raramente tem alguma base sobre as questões inerentes à disciplina e hoje são cobrados a conhecê-las;

b) permitirá à opinião pública entender sobre que critérios científicos a relação Direito e Economia se estabelece ou deve se estabelecer; e

c) proporcionará aos estudiosos da matéria uma visão panorâmica da produção científica sobre o Direito Econômico a partir de seu objeto (a juridicização das políticas econômicas públicas e privadas), podendo expor suas ideias e teses, pondo-as à prova diante de seus pares, cujas opiniões não teria como tomar conhecimento senão através desta ferramenta de interação virtual.

A coordenação do Blog ficará a cargo do Conselho Curador da FBDE. Mas apenas a coordenação. Isso quer dizer que poderão ter acesso à área de administração todos aqueles que pretendam escrever artigos para o Blog, e forem autorizados pelo Conselho. Estes receberão login e senha, assim também todos os colaboradores da FBDE associados pelo site, quando solicitado através do email blog@fbde.org.br

Além disso, a coordenação do Blog Direito Econômico está inteiramente aberta a sugestões de seus leitores.

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Acesse em: http://blog.fbde.org.br/

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Portaria PPGD 01/2009 de 31 de agosto de 2009

Considerando a necessidade de se estimular a publicação docente e a necessidade de desenvolver estratégias para facilitar o ingresso da Revista da Faculdade Mineira de Direito no SCIELO, o Colegiado do Programa de Pós-graduação em Direito resolve:

Art. 1º - Será concedido um prêmio de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) ao professor permanente do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas que primeiro publicar um artigo, até 30 de novembro de 2010, em uma revista constante na base SCIELO.

Parágrafo único – Para o artigo ser elegível, ele deverá obrigatoriamente citar algum artigo publicado na Revista da Faculdade Mineira de Direito.

Art. 2º - Será concedido um prêmio de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) ao professor permanente do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas que primeiro publicar um artigo, até 30 de novembro de 2010, em uma revista qualificada no estrato A1-A2 do QUALIS da área de Direito da CAPES.

Parágrafo único – Para o artigo ser elegível, ele deverá obrigatoriamente citar algum artigo publicado na Revista da Faculdade Mineira de Direito.

Art. 3º - Compete ao professor interessado demonstrar ao Colegiado a publicação dos artigos a que se referem os artigos 1º e 2º desta portaria.

Parágrafo único: Nos casos previstos nos artigos 1º e 2º, serão premiados os professores que primeiro comprovarem a publicação, independentemente de, depois da atribuição do prêmio, vir a ser efetivamente publicado artigo de outro docente com data anterior aos artigos premiados.

Parágrafo único - O prêmio será pago com valor arrecadado em matrícula em disciplinas isoladas.

Art. 4º - Não são elegíveis artigos publicados em data anterior à publicação desta portaria.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor no dia de sua publicação.

Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.

Chamada para Publicação - RBDAgro

A Revista Brasileira de Direito do Agronegócio-RBDAgro
www.direitodoagornegocio.org ) convoca toda comunidade acadêmica que se interesse pela área, para apresentar artigos para inserção na mesma. A Revista Brasileira de Direito do Agronegócio-RBDAgro possui ISSN 2175-6066 e trata-se de um periódico científico e informativo que analisa questões jurídica inerentes ao agronegócio, analisando os direitos que atingem os segmentos antes da porteiras(insumos com agropecuária, as inter-relações de produtores de insumos com agropecuarista e os serviços agropecuários, dentro da porteira( a produção agropecuária propriamente dita, seja produção agrícola ou pecuária) e depois da porteira ( engloba as etapas de processamento e distribuição de produtos agropecuários até atingir os consumidores, envolvendo diferentes tipos de serviços, governo e outros.

SUBMISSÃO DE ARTIGOS REVISTA ILUMINART Nº 3

Em busca de criar novos espaços de interlocução e divulgação de saberes a Revista ILUMINART divulga a chamada para submissão de artigos e demais contribuições para seu terceiro número, que tem data prevista para sair em 15 de dezembro de 2009.

O conselho consultivo receberá as contribuições até o dia 30 de outubro de 2009 impreterivelmente. Os textos enviados devem respeitar rigidamente as regras de publicação da revista, sob a condição de não serem publicados, caso estejam fora das normas estabelecidas pelo Corpo Editorial.

Para auxiliar os pesquisadores já se incluiu um TEMPLATE no link da SUBMISSÃO DE ARTIGOS, de forma que os textos deverão seguir o modelo disponibilizado na página da Revista. Não serão aceitos artigos que estejam fora do documento base para envio das contribuições.

Segue abaixo o link da Revista:
http://www.cefetsp.br/edu/sertaozinho/revista/iluminart.htm

Faculdade Mineira de Direito utiliza Blog como atividade avaliativa

Os alunos de Filosofia do Direito (6º período manhã, Coração Eucarístico) e de Introdução ao Estudo do Direito II (2º período manhã, Praça da Liberdade) estão redigindo blogs como atividades avaliativas. O professor das disciplinas, Marcelo Galuppo, acredita que o Blog motiva os alunos e institui um modelo de avaliação mais processual e menos competitivo, já que todos os inscritos nas disciplinas devem contribuir com postagens. Além disso, os blogs permitem envolver outras pessoas na discussão, tornando público o conhecimento que a Universidade produz. Na matéria Filosofia do Direito, o Blog aborda a questão do Mal na Filosofia e sua relação com o Direito; já em Introdução ao Estudo do Direito II, o tema é a relação entre Validade e Justiça. Os blogs podem ser acessados nos seguintes endereços: http://problemadomal.blogspot.com/ e http://validadeejustica.blogspot.com/.