PROCESSO DE SELEÇÃO 2011 - INFORMAÇÕES INICIAIS

BIBLIOGRAFIA PROVA ESCRITA:

I – Para a linha de pesquisa “o processo na construção do Estado Democrático de Direito”:
a) GONÇALVES, Aroldo Plínio. Técnica processual e teoria do processo. Rio de Janeiro: Aide, 1992.

b) DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho. Responsabilidade do Estado pela Função Jurisdicional. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.

c) CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; MACHADO, Felipe Daniel Amorim (Orgs.). CONSTITUIÇÃO E PROCESSO: a contribuição do Processo ao Constitucionalismo Democrático brasileiro. Belo Horizonte: Del Rey, 2008 , 2ª PARTE, Capítulos 1 e 2.


II – Para a linha de pesquisa “direitos humanos, processos de integração e constitucionalização do Direito Internacional”:
a) SOARES, Mário Lúcio Quintão. Direitos fundamentais e direito comunitário: por uma metódica de direitos fundamentais aplicada às normas comunitárias. Belo Horizonte: Del Rey, 2000. 303p. ISBN 8573083190

b) BRANT, L. N. C. . A Corte Internacional de Justiça e a Construção do Direito Internacional. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Cedin, 2005. v. 1. 1291 p. (apenas as 480 páginas teóricas)

c) MAGALHÃES, José Luiz Quadros. Direito Constitucional - Curso de Direitos Fundamentais 3ª edição. São Paulo/SP: Editora Método, 2008. 380p.


III - Para a linha de pesquisa “relações de trabalho, modernidade e democracia”:
a) DELGADO, Maurício Godinho. Capitalismo, trabalho e emprego: entre o paradigma da destruição e os caminhos de reconstrução. São Paulo: LTr, 2006. 149 p. ISBN 9788536107707

b) VIANA, Márcio Túlio; RENAULT, Luiz Otávio Linhares. Discriminação. São Paulo: LTr, 2000. 384p. ISBN 8573228253

c) PIMENTA, José Roberto Freire; DE BARROS, Juliana Augusta Medeiros; FERNANDES, Nadia Soraggi. Tutela Metaindividual Trabalhista: A Defesa Coletiva dos Direitos dos Trabalhadores em Juízo. São Paulo: LTr, 2009. 256p. ISBN 9788536113470


IV - Para a linha de pesquisa “reconstrução dos paradigmas do Direito Privado no contexto do Estado Democrático de Direito”:
a) FIUZA, César; SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira (Coord.). Direito civil: atualidades II : da autonomia privada nas situações jurídicas patrimoniais e existenciais. Belo Horizonte: Del Rey, 2007. P. 1 a 126 e 159 a 379 p. ISBN 9788573089233

b) FIUZA, César; SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira (Coord.). Direito civil: atualidades III : princípios jurídicos no direito privado. Belo Horizonte: Del Rey, 2009, p. 1 a 86, 117 a 136, 302 a 316, 347 a 402, 451 a 544, 571 a 584 e 621 a 653 ISBN 9788538400035

c) FIUZA, César; SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira (Coord.). Direito civil: atualidades IV : teoria e prática no direito privado. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. P. 1 a 46, 70 a 88, 110 a 136, 259 a 290, 328 a 400, 435 a 460 e 537 a 690. ISBN 9788538400684


V – Para a linha de pesquisa “Estado, Constituição e sociedade no paradigma do Estado Democrático de Direito”:
a) BARACHO JUNIOR, José Alfredo de Oliveira. Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. Belo Horizonte: Del Rey, 2000. 340p. ISBN 8573082461

b) CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. Jurisdição constitucional democrática. Belo Horizonte: Del Rey, 2004. 475p. ISBN 8573087056

c) LUISI, Luiz. Os Princípios constitucionais penais. 2. ed. rev. e aum. Porto Alegre: S. A. Fabris, 2003. 327 p. ISBN 8588278596


VI – Para a linha de pesquisa “fundamentos filosóficos do conceito de justiça e sua aplicação na compreensão do Estado Democrático de Direito”:
a) HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. 2. ed. São Paulo: Ed. 34, 2009. 291 p. ISBN 8573262818

b) TAYLOR, Charles. As fontes do self: a construção da identidade moderna. São Paulo: Edições Loyola, 1997. 670p. (Temas de atualidade ) ISBN 8515015455

c) RAZ, Joseph. Razão Prática e Normas. São Paulo: Campus Elsevier, 2009.