quarta-feira, 30 de dezembro de 2009
CALL FOR PAPERS - HARVARD AND STANFORD
segunda-feira, 28 de dezembro de 2009
Disciplinas Isoladas - Primeiro Semestre de 2010
1.1 – Local de entrega das inscrições: Programa de Pós-graduação em Direito – Campus Coração Eucarístico, Prédio 05, 2º andar, Sala 217 - Avenida Dom José Gaspar, 500, Bairro Coração Eucarístico, Belo Horizonte – Minas Gerais.
1.2 - Data e Horário: As inscrições serão feitas no período de 27 a 29 de janeiro de 2010 de 09h00min as 12h00min e de 14h00min as 19h00min.
2 – Documentação exigida
2.1 – Para candidatos a disciplina(s) isolada(s) de Mestrado:
a) Formulário de Inscrição preenchido (disponível no site do Programa: www.pucminas.br/posdireito);
b) cópia do comprovante de recolhimento da taxa de inscrição;
c) apresentação de justificativa, de 01 lauda, do pedido de matrícula na disciplina isolada;
d) curriculum vitae na plataforma Lattes, documentado;
e) Cópia do diploma ou do certificado de graduação em Direito ou área afim, realizada em instituição de ensino superior cujo curso seja reconhecido pelo MEC;
f) histórico escolar do curso de graduação;
g) cópia da carteira de identidade, título de eleitor, CPF e, para os candidatos do sexo masculino, documento militar.
2.2 – Para candidatos a disciplina(s) isolada(s) de Doutorado:
a) Formulário de Inscrição preenchido (disponível no site do Programa: www.pucminas.br/posdireito);
b) cópia do comprovante de recolhimento da taxa de inscrição;
c) apresentação de justificativa, de 01 lauda, do pedido de matrícula na disciplina isolada;
d) curriculum vitae na plataforma Lattes, documentado;
e) cópia do diploma ou do certificado de Mestrado Acadêmico em Direito ou área afim, realizado em programa de pós-graduação recomendado pela CAPES ou reconhecido por instituição brasileira idônea;
f) históricos escolares dos cursos de Mestrado e de graduação;
g) cópia da carteira de identidade, título de eleitor, CPF e, para os candidatos do sexo masculino, documento militar.
3 - Observações importantes
3.1 - O candidato poderá inscrever-se em quantas disciplinas quiser, porém poderá cursar apenas uma, mesmo sendo aprovado em mais disciplinas. Neste caso o mesmo deverá escolher qual disciplina cursar.
3.2 – O valor da inscrição é de R$ 75,00 por disciplina.
3.3 – É vedado anexar ou substituir posteriormente qualquer documento exigido para a inscrição.
3.4 – Toda documentação deve ser entregue encadernada em espiral. Os documentos devem estar ordenados de acordo com a sequência acima, sendo um bloco encadernado para cada opção de disciplina.
3.5 – O programa reserva-se ao direito de remanejar datas e horários das disciplinas ofertadas a seu critério.
3.6 – O não pagamento da taxa de inscrição até o dia 29 de janeiro de 2010 impede a participação do candidato na seleção.
4 – Resultado
A relação dos candidatos aprovados para cursar disciplinas isoladas será divulgada pela Secretaria do Programa a partir do dia 09 de fevereiro de 2010, através do site www.pucminas.br/posdireito, pelo Blog http://posemdireito.blogspot.com e afixados na Secretaria do Programa. Em nenhuma hipótese, serão divulgados resultados por outros meios.
5 – Matrícula
A matrícula em disciplinas isoladas ocorrerá nos dias 11 e 12 de fevereiro de 09h00min as 12h00min e de 14h00min as 19h00min e somente será efetivada mediante a apresentação dos seguintes documentos:
a) Requerimento de Matrícula e Contrato de Prestação de Serviços Educacionais (disponíveis na Secretaria do Programa) devidamente preenchidos e assinados pelo candidato aprovado para cursar disciplinas isoladas ou por procurador devidamente autorizado, mediante procuração por instrumento particular;
b) comprovante de pagamento da 1ª parcela da mensalidade (boleto disponível no ato da matrícula);
c) original e cópia da carteira de identidade (RG);
d) original e cópia do CPF;
sexta-feira, 18 de dezembro de 2009
Resultado Final -Aprovados na Seleção 2010 do PPGD
Nilza Aparecida Ramos Nogueira (Prof. Fernando Horta Tavares)
Leonardo Campos Vitor Dutra (Prof. Rosemiro Pereira Leal)
Ana Flávia Salles (Prof. Rosemiro Pereira Leal)
Fernanda Gomes e Souza (prof. Ronaldo Bretas de Carvalho Dias)
Jéssica Maria Gonçalves da Silva (Prof. Leonardo Augusto Marinho Marques)
Elder Gomes Dutra (Prof. Fernando Horta Tavares)
Fábio Pressoti Passos (Prof. Leonardo Augusto Marinho Marques)
Bruno César Fonseca (Prof. Ronaldo Bretas de Carvalho Dias)
Thiago Ribeiro de Carvalho (Prof. Vicente de Paula Maciel Jr)
José de Assis Santiago Neto (Prof. Leonardo Augusto Marinho Marques)
Pauliana Maria Dias (Prof. Fernando Horta Tavares) - Excedente
Renata Cristina Vilela Nunes (Prof. Fernando Horta Tavares) – Excedente
Gustavo de Castro Faria (Prof. Ronado Bretas de Carvalho Dias) – Excedente
Daniel de Almeida Rocha (Prof. Fernando Horta Tavares) – Excedente
Talita Visa Dias (prof. Fernando Horta Tavares) – Excedente
Viviane Micheli Gregório (Prof. Ronaldo Bretas de Carvalho Dias) – Excedente
PROCESSO (doutorado):
Sérgio Henriques Zandona Freitas (Prof. Ronaldo Bretas de Carvalho Dias)
Juliana Maria Mattos Ferreira (prof. Vicente de Paula Maciel Jr.)
Charley Teixeira Chaves (Prof. Fernando Horta Tavares)
João Porto Silvério Jr. (Prof. Flaviane de Magalhães)
Fabiano Afonso (Prof. Ronaldo Bretas de Carvalho Dias) – Excedente
Carlos Mardem Cabral Coutinho (Prof. Flaviane Magalhães) – Excedente
TEORIA (mestrado):
Carolina Ângelo Montolli (Prof. Julio Aguiar de Oliveira)
Adriano Meirelles (Prof. Lucas de Alvarenga Gontijo)
Nathalie Santos Caldeira Gomes (Prof. Antonio Cotta Marçal)
Valeria de Souza Arruda Dutra (Prof. Julio Aguiar de Oliveira)
Christian Kieffer da Silva (Prof. Rita de Cássia Fazzi)
Gil Ricardo Caldeira Ermenegildo (Prof. Lucas de Alvarenga Gontijo)
Iara Alves Etti Froes (Prof. Alexandre Travessoni Gomes)
Ipojucan Coelho Ayala (Prof. Rita de Cássia Fazzi)
Kleberth Vieira Mendes (Prof. Alexandre Travessoni Gomes)
Zuenir de Oliveira (Prof. Julio Aguiar de Oliveira)
Maria Cristina Bragnara Veloso (Prof. Fernando Armando Ribeiro)
Getúlio Venuto de Olvieira Souza (Prof. Lusia Ribeiro Pereira)
Douglas Oliveira Callegari (Prof. Alexandre Travessoni Gomes) – Excedente
TEORIA (doutorado):
Matheus de Mendonça Gonçalves Leite (Prof. Antonio Cotta Marçal)
Hugo Schayer Sabino (Prof. Alexandre Travessoni Gomes)
Thiago Lopes Decat (Prof. Lucas Alvarenga Gontijo)
Thaisa Habert Faleiros (Prof. Marcelo Campos Galuppo)
Marcio Eduardo da Silva Pedrosa Moraes (Prof. Lusia Ribeiro Pereira)
Juraciara Vieira Cardoso (Prof. Alexandre Travessoni Gomes)
Juscelino Silva (Prof. Lusia Ribeiro Pereira)
PRIVADO (Mestrado):
Thais Câmara Maia Fernandes Coelho – (Prof. Maria de Fátima Freire de Sá)
Raphael Furtado Carminate – (Prof. Walsir Edson Rodrigues Jr.)
Carlos Brandão Idelfonso Silva – (Prof. Leonardo Poli)
Henrique Avelino Rodrigues de Paula Lana – (Prof. Eduardo Goulart Pimenta)
Hugo Rios Bretas – (Prof. Taisa Maria Macena de Lima)
Renata Dias de Araújo Lima – (Prof. Adriano Stanley de Souza)
Marcelo Fernandes Magalhães da Rocha – (Prof. Taisa Maria Macena de Lima)
Lucas Bittencourt e Xavier – (Prof. Walsir Edson Rodrigues Jr.)
André Maruch – (Prof. Rodrigo Almeida Magalhães)
André José de Castro Bernardes – (Prof. Rodrigo Almeida Magalhães)
Isabella Lopes de Oliveira – (Prof. Maria de Fátima Freire de Sá)
Cláudia Fialho – (prof. Adriano Stanley de Souza)
Cláudia Maria de Almeida Rabello Viegas – (Prof. Leonardo Poli)
Fábio Franca e Ferreira – (Prof. César Augusto de Castro Fiúza)
Giovani Peluci Paiva – (Prof. Walsir Edson Rodrigues Jr.) – Excedente
Cláudio Roberto Santos – (Prof. Rodrigo Almeida Magalhães) – Excedente
PRIVADO (Doutorado):
Daniel Moreira do Patrocínio (Prof. Eduardo Goulart Pimenta)
Leonardo Antônio Galvani de Souza (Prof. Adriano Stanley)
Maria Goreth Valadares – (Prof. Taisa Maria Macena de Lima)
Fábio Gabriel de Oliveira – (Prof. Eduardo Goulart Pimenta)
Luciana Fernandes Berlini – (Prof. Walsir Edson Rodrigues Jr.)
Aline França Campos – (Prof. Rodrigo Almeida Magalhães)
Luciana Costa Poli – (Prof. César Augusto de Castro Fiúza)
Michael César Silva – (Prof. Taisa Maria Macena de Lima) – Excedente
Sabrina Torres Lage Peixoto de Melo – (Prof. Eduardo Goulart Pimenta) - Excedente
Ana Alvarenga Moreira Magalhães (Prof. Taisa Maria Macena de Lima) - Excedente
Wesllay Carlos Ribeiro – (Prof. Rodrigo Almeida Magalhães) -Excedente
TRABALHO (mestrado):
Cynthia Lessa da Costa – (Prof. José Eduardo Freire Pimenta)
Paulo Gustavo de Amarante Merçon – (Prof. Márcio Túlio Viana)
Solange Barbosa de Castro Coura – (Prof. Mauricio José Godinho Delgado)
Geraldo Magela Melo – (Prof. Luiz Otávio Linhares Renault)
Brasilino Santos Ramos – (Prof. José Roberto Freire Pimenta)
Maira Neiva Gomes – (Prof. Márcio Túlio Viana)
Juliana Rodrigues de Morais – (Prof. José Roberto Freire Pimenta)
Roberta Dantas de Mello – (Prof. Maurício José Godinho Delgado)
Clarissa Cançado de Lara Resende – (Prof. Luiz Otávio Linhares Renault)
Cláudio Jannotti da Rocha – (Prof. Luiz Otávio Linhares Renault) – Excedente
Patrícia de Miranda Alves Pereira – (Prof. José Roberto Freire Pimenta) – Excedente
Margarida Barreto de Almeida – (Prof. Márcio Túlio Viana) – Excedente
Roberta Guasti Porto – (Prof. Márcio Túlio Viana) – Excedente
Amanda Quintão Neubert – (Prof. Márcio Túlio Viana) – Excedente
Thiago Ulhôa Barbosa – (Prof. Luiz Otávio Linhares Renault) – Excedente
Rafael Morais Carvalho Pinto – (Prof. Maurício José Godinho Delgado) – Excedente
TRABALHO (doutorado):
Ana Carolina Gonçalves Vieira – (Prof. Maurício José Godinho Delgado)
Érica Fernandes Teixeira – (Prof. Maurício José Godinho Delgado)
Amauri César Álvares – (Prof. Maurício José Godinho Delgado) – Excedente
INTERNACIONAL (Mestrado):
Mércia Cardozo de Souza – (Prof. Mário Lúcio Quintão Soares)
Reinado Silva Pimentel Santos – (Prof. José Luiz Quadros Magalhães)
Luis Márcio Siqueira Jr. – (Prof. Bruno Wanderley Jr.)
Tatiane Cardozo Lima – (Prof. Mário Lúcio Quintão Soares) – Excedente
Daniele Recchioni de Souza – (Prof. José Luiz Quadros Magalhães) – Excedente
Davi Niemann Ottonni – (Prof. Bruno Wanderley Jr.) – Excedente
INTERNACIONAL (doutorado):
Bráulio de Magalhães Santos – (Carlos Canedo Gonçalves da Silva)
Ricardo Guerra Vasconcelos – (Prof. Leonardo Nemer Caldeira Brant)
Gabriela Maciel Lamounier Assunção – (Prof. Bruno Wanderley Jr.)
Tarso Duarte de Tassis – (Prof. Mário Lúcio Quintão Soares)
Fernanda Nepomuceno de Souza – (Prof. Carlos augusto Canedo Gonçalves da Silva) – Excedente
Ana Cristina Zadra Valadares – (Prof. Bruno Wanderley Jr.) – Excedente
PÚBLICO (mestrado):
Camila Maia Pyramo Costa – (Prof. Marinella Machado Araújo)
Leonardo André Gandarra – (Prof. Marciano Seabra de Godói)
Patrícia Newly Kopke Resende – (Prof. Edimur Ferreira de Faria)
Luis Henrique Vieira Rodrigues – (Prof. Marinella Machado Araújo)
Wander Henrique de Almeida Costa – (Prof. Giovanni Clark)
Ana Carolina Gomes dos Reis – (Prof. Giovanni Clark)
Camilo Machado de Miranda Porto – (Prof. José Alfredo de Oliveira Baracho Jr.)
Talita da Silva Coelho – (Prof. Leonardo Isaac Yaroschewsky)
Eduardo Loureiro Lemos – (Prof. José Alfredo de Oliveira Baracho Jr.)
Daniel Barros Garcia – (Prof. Marinella Machado Araújo)
Bruno Cunha Gontijo – (Prof. Flavio Couto Bernardes)
Sérgio Rubens Birchal Becattini – (Prof. José Adércio Leite Sampaio)
Alfredo Bento de Vasconcelos Neto – (Prof. Marciano Seabra de Godói) – Excedente
Maria Fernanda de Lima Moura – (Prof. José Alfredo de Oliveira Baracho Jr.) – Excedente
Helcio Lafetá Reis – (Prof. Marciano Seabra de Godói) – Excedente
PÚBLICO (Doutorado):
Éder Bonfim Rodrigues – (Prof. Álvaro Ricardo de Souza Cruz)
Arthur Magno e Silva Guerra – (Prof. José Alfredo de Oliveira Baracho Jr.)
Carlos Magno de Souza Paiva – (Prof. Edimur Ferreira de Faria)
Ricardo Augusto de Araújo Teixeira – (Prof. Leonardo Isaac Yaroschewsky)
quarta-feira, 16 de dezembro de 2009
Lista dos Aprovados 2ª Etapa em Direito Público 2010
Abaixo lista dos candidatos aprovados em Direito Público e os respectivos horários das entrevistas que acontecerão no dia 17/12/2009 na Pós-graduação em Direito da PUC, campus Coração Eucarístico:
Alfredo Bento de Vasconcellos Neto - 08:00
Ana Carla Mendes Drumond - 08:15
Anna Carolina Gomes dos Reis - 08:30
Arthur Magno e Silva Guerra - 08:45
Bruno Cunha Gontijo - 09:00
Camila Maia Pyramo Costa - 09:15
Camilo Machado de Miranda Porto - 09:30
Carlos Magno de Souza Paiva - 09:45
Cristiano Tolentino Pires - 10:00
Daniel Barros Garcia - 10:15
Éder Bomfim Rodrigues - 10:30
Eduardo Loureiro Lemos - 10:45
Hélcio Lafetá Reis - 11:00
Leonardo André Gandara - 11:15
Luís Henrique Vieira Rodrigues - 11:30
Maria Fernanda de Lima Moura - 11:45
Patrícia Newley Kopke Resende - 12:00
Ricardo Augusto de Araújo Teixeira - 12:15
Samuel Moura Miranda - 12:30
Sérgio Rubens Birchal Becattini - 12:45
Tayse Caroline Lima - 13:00
Thalita da Silva Coelho - 13:15
Wander Henrique de Almeida Costa - 13:30
terça-feira, 15 de dezembro de 2009
Oportunidades de Bolsa nos EUA para o ano Acadêmico 2010/2011 (agosto/2010 a junho de 2011)
Doutorado Sanduíche: em todas as áreas (Fulbright/Capes)
Inscrições: até 28 de fevereiro de 2010
Auxílio-pesquisa no valor de US$ 2.000 a US$ 7.000 e bolsa mensal de US$ 1.300 por 9 meses. Os candidatos devem estar matriculados em doutorado reconhecido pela Capes e apresentarem projetos de pesquisa de excelência a serem conduzidos em uma instituição norte-americana.
Saiba mais: http://www.fulbright.org.br/bolsas32.html
Professor Visitante: Cátedra Dra. Ruth Cardoso na Universidade de Columbia, (Fulbright/Capes/FAPESP)
Inscrições: até 15 de fevereiro de 2010
Bolsa mensal de US$ 5.000, moradia oferecida gratuitamente no campus, pelo período de até nove meses. Os candidatos devem ser destacados professores/pesquisadores brasileiros das ciências humanas e sociais que atuem nas áreas de história do Brasil, antropologia, e sociologia com enfoque em movimentos sociais contemporâneos.
Saiba mais: http://www.fulbright.org.br/bolsas28.html
segunda-feira, 14 de dezembro de 2009
Admissão de diplomas do Mercosul tem nova regulamentação
Durante o encontro, foi aprovada a Decisão 29/09, que aprova a regulamentação do Acordo de Admissão de Títulos e Graus Acadêmicos para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do Mercosul.
Com essa regulamentação, o acordo somente surtirá efeito para estrangeiros provenientes dos demais países do Bloco, que venham a lecionar no Brasil. Os brasileiros não poderão se valer desse acordo para evitar os trâmites de revalidação de diplomas previstos na legislação brasileira.
O artigo 2, denominado “Da Nacionalidade”, trata do tema e explica que “a admissão de títulos e graus acadêmicos, para os fins do Acordo, não se aplica aos nacionais do país onde sejam realizadas as atividades de docência e de pesquisa”.
Veja o documento do CMC pode ser visualizado no link:
Fonte: Assessoria de Imprensa da Capes
quinta-feira, 26 de novembro de 2009
Financiamento de pesquisa sobre o Judiciário do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça torna público, para conhecimento dos interessados, o convite a Instituições de Ensino Superior e Instituições incumbidas regimental ou estatutariamente do ensino ou da pesquisa, públicas ou privadas, desde que sem fins lucrativos, a apresentarem propostas para realização de 5 (cinco) pesquisas a respeito do Poder Judiciário no Brasil. O edital encontra-se na Secretaria do PPGD/PUC Minas.
Congresso Brasiliense de Direito Processual Civil
Clique aqui para ver a programação completa e fazer sua inscrição no congresso.
A Arcos apoia essa iniciativa e, após o encontro, publicará um livro virtual contendo textos sobre os assuntos abordados. Nesse propósito, já estamos recebendo os trabalhos para avaliação pela coordenação acadêmica.
Participe dessa publicação enviando o seu trabalho para o e-mail arcos@org.br.
Chamada para Publicação
A Coordenação da Revista Mestrado em Direito – direitos Humanos Fundamentais impressa e online, comunica que está recebendo artigos para publicação no. 10.2 , correpondente ao 2o. semestre de 2010.
O prazo para recebimento de colaboração para este número vai até 30 de março de 2010. Estão disponíveis na Secretaria do PPGD/PUC MG as normas da Revista.
Segunda Divulgação dos resultados da Avaliação de Periódicos
Em relação à metodologia adotada, gostaríamos de informar que:
1) A Comissão relevou, nesta primeira avaliação com a nova metodologia, os periódicos que não tinham linha editorial clara. No entanto, nas próximas avaliações, haverá maior rigor em relação à clareza e ao foco da linha editorial. Não serão aceitos os periódicos que pretendam publicar “artigos jurídicos em geral” ou “artigos científicos”. Recomenda-se que o Conselho Editorial defina uma linha editorial a cada um ou dois anos, em função das linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação a que está vinculado ou da vocação institucional do periódico;
2) A Comissão relevou também, nesta primeira avaliação, o eventual atraso nas publicações, mas limitado a um número de atraso. Deste modo, se o periódico for semestral, não consideramos negativamente o número de julho de 2009 ainda não ter sido publicado;
3) Neste momento de adaptação às regras da nova metodologia a Comissão não considerou negativamente a situação dos periódicos que não têm pareceristas ad hoc, desde que tenham informado que os membros do Conselho Editorial julgam os artigos submetidos e se utilize o sistema de avaliação cega por pares (os avaliadores desconhecem a autoria do artigo e vice-versa);
4) Com o mesmo espírito, a Comissão também relevou a inexistência de duplo blind review nos anos anteriores a 2009.
5) Para um periódico ser classificado como B5, ele precisa ter informado todos os elementos mínimos necessários para o reconhecimento de um periódico científico (ISSN, periodicidade, editor responsável, instruções para submissão de artigos, instruções para avaliação dos artigos pelos pareceristas etc..)
6) Para o periódico ser avaliado como B4, ele deve ter, no mínimo, 20% de exogenia.
7) Para ser avaliado como B3, além de ter, no mínimo, 30% de exogenia, precisa também estar vinculado a um Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu ou instituição de pesquisa ou instituição profissional de âmbito nacional.
8) Para ser avaliado como B2, além dos requisitos anteriores, precisa ter, no mínimo, 45% de exogenia;
9) Para ser avaliado como B1, além dos requisitos anteriores, precisa ter, no mínimo, 60% de exogenia;
10) A Comissão apenas considerou os periódicos já publicados até a data da submissão dos dados. A promessa de que no futuro o periódico trará outra realidade não foi considerada nesta primeira avaliação. Nada impede, evidentemente, que o periódico efetive as alterações e peça a reclassificação no próximo ano;
11) A exogenia é necessária em todos os três quesitos: Conselho Editorial, Autoria dos Artigos e Pareceristas ad hoc, tal como exigido pelos indexadores reconhecidos pela Capes (ressalvado o ponto 3). A exogenia é verificada em função da Unidade da Federação do vínculo institucional do conselheiro, autor ou parecerista. Para ser reconhecido como de abrangência nacional e assim receber uma melhor classificação, o periódico deve ter exogenia em todos os três critérios de análise.
12) A Comissão cometeu um equívoco na avaliação da Revista de Estudos Criminais (PUC-RS), realizada na primeira fase dos trabalhos. Este periódico, pelo índice de exogenia, deveria ser avaliado como B3. No entanto, foi classificada como B2. Alguns periódicos classificados recorreram, com análises comparativas. Para evitar qualquer prejuízo à área e especialmente aos envolvidos, classificamos também estes periódicos como B2, em estrato superior ao que deveriam ser classificados e mantivemos a classificação da Revista de Estudos Criminais em B2.
13) Os periódicos cujos pedidos de reconsideração foram aceitos são:
a. Revista Argumenta: reclassificada por B4
b. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais: reclassificada para B5
c. Jahrbuch: reclassificada para A2
d. Revista Universitária: reclassificada para o estrato B4
e. Nomos: reclassificada para B2
f. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos: reclassificada para B4
g. Revista Depoimentos: reclassificada para B4
h. Revista Direito, Estado e Sociedade: reclassificada para B3
Os demais pedidos de reconsideração foram analisados, mas a Comissão não reclassificou os periódicos. Os motivos da manutenção da classificação serão comunicados diretamente a cada requerente, pelo e-mail do qual partiu o pedido de reconsideração.
Os interessados em pedir revisão de avaliação referente aos periódicos avaliados nesta segunda lista deverão enviar seus pedidos até o dia 28 de novembro de 2009 para o e-mail qualis.direito@gmail.com.
Para auxiliar a área, sugerimos abaixo alguns passos que podem ser tomados pelos responsáveis pela publicação de periódicos para atender aos critérios mínimos de avaliação:
1) Compor um comitê editorial com professores de todo o Brasil. Este comitê pode ser com poucos professores e sua função é formular a linha editorial do periódico para o próximo ano ou para o próximo biênio. Esta linha editorial deve ser divulgada no site e no periódico. Sugere-se evitar compor o Comitê Editorial com nomes que não contribuirão de fato com os trabalhos e observar os percentuais de exogenia;
2) Compor um comitê de avaliadores ad hoc, responsável pela avaliação cega dos artigos (avaliadores desconhecem a autoria e vice-versa). Os avaliadores devem também ser provenientes de diferentes instituições nacionais, atendendo aos percentuais de exogenia;
3) Verificar se todos os critérios mínimos de qualidade do periódico estão cumpridos (dados básicos e dados dos fascículos na ficha de avaliação);
4) O editor deve julgar a pertinência temática de cada artigo com a linha editorial do periódico. Se houver pertinência, cada artigo deve ser avaliado por, no mínimo, dois avaliadores. Em caso de divergência entre os avaliadores, o editor do periódico decide sobre a publicação;
5) Manter o periódico sempre atualizado;
6) Disponibilizar os periódicos na internet, preferencialmente no site do Programa, quando for o caso;
7) Realizar chamadas de artigos, a partir de emails dirigidos a todos os coordenadores de Programas e aos membros do CONPEDI;
8) Indexar o periódico no Scielo e em outros indexadores;
Este processo pode ser facilitado com o uso de programas de computador para editoração eletrônica de revistas, disponíveis no mercado ou com o uso do Software distribuído gratuitamente pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, no site: http://seer.ibict.br/
Atenciosamente,
Prof. Dr. Gilberto Bercovici - USP
Prof. Dr. Gustavo Ferreira Santos – UFPE
Prof. Dr. José Luiz Bolzan de Morais - UNISINOS
Profa. Dra. Gisele Guimarães Cittadino – PUC/RJ
Prof. Dr. Samuel Barbosa - USP
Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR
Prof. Dr. Luciano Lima - UNIFOR
Prof. Dr. Marcelo D. Varella - UniCEUB
Profa. Dra. Claudia Rosane Roesler - UnB
quinta-feira, 19 de novembro de 2009
Processo Seletivo UNIMEP
http://www.unimep.br/anexo/adm/10112009090643.pdf
quarta-feira, 11 de novembro de 2009
UNIVALE - Seleção de Professores
A Universidade Vale do Rio Doce - UNIVALE abre edital de seleção de professores para o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Gestão Integrada do Território (Mestrado aprovado pela Capes). É oferecida uma vaga para cada área:
1. Direito – 01 vaga (Doutorado em Direito)
2. História - 01 vaga (Doutorado em História Cultural ou História Social com ênfase em Cultura)
3. Economia – 01 vaga (Doutor em Economia, História Econômica ou Demografia)
O candidato selecionado será admitido para exercer atividades de pesquisa e docência (graduação e pós-graduação), além de outras atividades inerentes a vida acadêmica.
Inscrição até o dia 30/11/2009.
Endereço: http://www.univale.br/
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terça-feira, 20 de outubro de 2009
JUSTIÇA EM REVISTA
O Conselho Editorial da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais abriu o período de seleção de artigos jurídicos para o 8º número da publicação “Justiça em Revista”.
Magistrados, procuradores, promotores, advogados, mestres, mestrandos, doutores e doutorandos em Direito podem enviar seus artigos até o dia 3 de novembro de 2009, através do endereço eletrônico justicaemrevista@mg.trf1.gov.br.
Os artigos deverão versar sobre temas jurídicos. O limite será de 218 linhas (6 páginas em formato A4), no seguinte padrão:
- Fonte: Times New Roman 12
- Entrelinha: 1,5
- Não colocar recuo no parágrafo
- Margens: 2 cm (superior, inferior, esquerda, direita)
- Utilizar as normas da ABNT para artigos (excetuada a margem superior e inferior, que deverá ser de 2 cm)
OBS: Para contar linhas no Microsoft Word, clicar em “Propriedades” no menu “Arquivo” e, em seguida, na guia “Estatísticas”.
Informações: Seção de Comunicação Social –Tel.: 2129-6475/6522
quinta-feira, 24 de setembro de 2009
Conferência na UFMG
ELEMENTOS CULTURAIS NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DO DIREITO: Redes informais em um sistema formal
Profa. Dra. LARISSA LOMNITZ
Universidade Autônoma do México
Professora visitante pela CAPES
Sala da Congregação2º Andar – Prédio I – Faculdade de Direito
25/09/09 – 10 Horas
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segunda-feira, 21 de setembro de 2009
Blog Brasileiro de Direito Econômico
Nasce no mundo virtual o primeiro blog brasileiro de Direito Econômico!
Em 2007, a Fundação Brasileira de Direito Econômico iniciou um processo de “virtualização” dos debates, investindo na divulgação pela internet das atividades científicas ligadas à disciplina. A reduzida capacidade financeira da entidade é compensada pelo esforço criativo de seus colaboradores, os quais, na medida do possível vem trabalhando para ampliar e fortalecer a rede de estudiosos do Direito Econômico.
O blog foi criado com vistas a concretizar uma ideia que surgiu depois da realização do primeiro Grupo de Trabalho em Direito Econômico do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, no mês de julho de 2009, em Maringá-PR. O objetivo é criar um espaço de diálogo franco entre os pesquisadores do Direito Econômico ligados aos diferentes Programas de mestrado e doutorado espalhados pelo Brasil.
O espaço é criado num momento de profunda consternação teórica sobre os fundamentos da relação entre Direito e Economia, entre decisões políticas e decisões econômicas. É despido de dúvidas que a criação do Blog permitirá o aprofundamento das questões mais relevantes para o atual estágio da disciplina, além de permitir o conhecimento público de um dos ramos autônomos do Direito mais importantes para a lida com os problemas contemporâneos.
a) auxiliará os candidatos a concursos públicos, que raramente tem alguma base sobre as questões inerentes à disciplina e hoje são cobrados a conhecê-las;
b) permitirá à opinião pública entender sobre que critérios científicos a relação Direito e Economia se estabelece ou deve se estabelecer; e
c) proporcionará aos estudiosos da matéria uma visão panorâmica da produção científica sobre o Direito Econômico a partir de seu objeto (a juridicização das políticas econômicas públicas e privadas), podendo expor suas ideias e teses, pondo-as à prova diante de seus pares, cujas opiniões não teria como tomar conhecimento senão através desta ferramenta de interação virtual.
A coordenação do Blog ficará a cargo do Conselho Curador da FBDE. Mas apenas a coordenação. Isso quer dizer que poderão ter acesso à área de administração todos aqueles que pretendam escrever artigos para o Blog, e forem autorizados pelo Conselho. Estes receberão login e senha, assim também todos os colaboradores da FBDE associados pelo site, quando solicitado através do email blog@fbde.org.br
Além disso, a coordenação do Blog Direito Econômico está inteiramente aberta a sugestões de seus leitores.
Portaria PPGD 01/2009 de 31 de agosto de 2009
Art. 1º - Será concedido um prêmio de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) ao professor permanente do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas que primeiro publicar um artigo, até 30 de novembro de 2010, em uma revista constante na base SCIELO.
Parágrafo único – Para o artigo ser elegível, ele deverá obrigatoriamente citar algum artigo publicado na Revista da Faculdade Mineira de Direito.
Art. 2º - Será concedido um prêmio de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) ao professor permanente do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas que primeiro publicar um artigo, até 30 de novembro de 2010, em uma revista qualificada no estrato A1-A2 do QUALIS da área de Direito da CAPES.
Parágrafo único – Para o artigo ser elegível, ele deverá obrigatoriamente citar algum artigo publicado na Revista da Faculdade Mineira de Direito.
Art. 3º - Compete ao professor interessado demonstrar ao Colegiado a publicação dos artigos a que se referem os artigos 1º e 2º desta portaria.
Parágrafo único: Nos casos previstos nos artigos 1º e 2º, serão premiados os professores que primeiro comprovarem a publicação, independentemente de, depois da atribuição do prêmio, vir a ser efetivamente publicado artigo de outro docente com data anterior aos artigos premiados.
Parágrafo único - O prêmio será pago com valor arrecadado em matrícula em disciplinas isoladas.
Art. 4º - Não são elegíveis artigos publicados em data anterior à publicação desta portaria.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor no dia de sua publicação.
Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.
sexta-feira, 18 de setembro de 2009
Chamada para Publicação - RBDAgro
A Revista Brasileira de Direito do Agronegócio-RBDAgro
www.direitodoagornegocio.org ) convoca toda comunidade acadêmica que se interesse pela área, para apresentar artigos para inserção na mesma. A Revista Brasileira de Direito do Agronegócio-RBDAgro possui ISSN 2175-6066 e trata-se de um periódico científico e informativo que analisa questões jurídica inerentes ao agronegócio, analisando os direitos que atingem os segmentos antes da porteiras(insumos com agropecuária, as inter-relações de produtores de insumos com agropecuarista e os serviços agropecuários, dentro da porteira( a produção agropecuária propriamente dita, seja produção agrícola ou pecuária) e depois da porteira ( engloba as etapas de processamento e distribuição de produtos agropecuários até atingir os consumidores, envolvendo diferentes tipos de serviços, governo e outros.
SUBMISSÃO DE ARTIGOS REVISTA ILUMINART Nº 3
O conselho consultivo receberá as contribuições até o dia 30 de outubro de 2009 impreterivelmente. Os textos enviados devem respeitar rigidamente as regras de publicação da revista, sob a condição de não serem publicados, caso estejam fora das normas estabelecidas pelo Corpo Editorial.
Para auxiliar os pesquisadores já se incluiu um TEMPLATE no link da SUBMISSÃO DE ARTIGOS, de forma que os textos deverão seguir o modelo disponibilizado na página da Revista. Não serão aceitos artigos que estejam fora do documento base para envio das contribuições.
sexta-feira, 11 de setembro de 2009
Faculdade Mineira de Direito utiliza Blog como atividade avaliativa
terça-feira, 8 de setembro de 2009
Chamada de Artigos - JURISVOX
A data limite para envio das contribuições é 15 de setembro de 2009.
Os trabalhos deverão seguir os padrões descritos em documento disponível na Secretaria deste Programa de Pós-graduação, sendo a temática livre, desde que relacionada a estudos da área jurídica.
sexta-feira, 4 de setembro de 2009
Chamada para Publicação - ARGUMENTUM
Volume 10 - 1º semestre - 2009:
Temática: Processo e desenvolvimento econômico
Volume 11 - 2º semestre - 2009:
Temática: O contexto jurídico e o papel do Estado em uma economia de mercado
As normas para publicação estão disponíveis na Secretaria do Programa.
Chamada para Publicação
Os artigos deverão versar sobre a temática da Revista e observar as normas para elaboração.
A publicação da Revista pauta-se nas normas e nas exigências da CAPES e do QUALIS.
Os artigos poderão ser enviados pelos e-mails silvia@unifieo.br e acandida@unifieo.br
segunda-feira, 24 de agosto de 2009
CONPEDI - Indicação de Trabalho
A fim de selecionarmos tal trabalho, solicitamos que os interessados enviem à Secretaria do Programa, até o dia 12 de setembro:
1) Cópia do texto submetido;
2) Cópia do recibo de submissão do texto ao CONPEDI pela internet.
Informamos ainda que, nessa edição, daremos preferência a comunicações apresentadas
a) Em co-autoria de alunos e professores
b) Com o maior número de co-autores docentes (até 4).
Prof. Marcelo Campos Galuppo
Coordenador do Programa
terça-feira, 11 de agosto de 2009
Chamada para envio de artigos - UNISINOS
Os artigos deverão ser enviados até o dia 07 de setembro de 2009 para a Comissão Editorial da Revista, através do seguinte endereço eletrônico: http://www.rechtd.unisinos.br/
II Congresso Constituição e Processo - IHJ
Data: dias 16, 17 e 18 de set/2009
Local: Teatro da Pontifícia Universidade Católica (Av. Dom José Gaspar, 500 - Coração Eucarístico - BH/MG)
Investimento: Estudantes Associados do IHJ: R$ 80,00 - Não-associados: R$ 100,00 - Profissionais Associados do IHJ: R$ 150,00 - Não-associados: R$ 200,00
quinta-feira, 6 de agosto de 2009
Reinicio das atividades acadêmicas do PPGD
Após as férias de julho, que espero que tenham sido revigorantes, retomaremos nossas atividades acadêmicas no dia 10 de agosto. Algumas novidades foram implantadas neste semestre que se inicia.
Por solicitação dos professores, o Exame de Qualificação e os Seminários de doutorado tiveram sua dinâmica alterada. Dois motivos determinaram essa alteração. O primeiro deles é que estamos constatando uma perda de motivação de alguns alunos do doutorado em relação ao Programa. Acreditamos que isso pode estar ocorrendo por duas razões: em primeiro lugar, por disporem de um prazo maior, os alunos do doutorado acabam protelando as atividades que precisam desempenhar para obterem o grau de doutor; em segundo lugar, por já possuírem o grau de mestre, esses alunos acabam se envolvendo com outras atividades acadêmicas, o que é natural e, até, desejável, colocando em segundo plano as atividades do doutorado. O segundo dos motivos é que, do modo como vinha sendo aplicado, o Exame de Qualificação estava perdendo seu sentido: sua função não é nem cobrar detalhes, de modo a tornar impossível que alguém fosse nele aprovado, nem ser tão fácil que permitisse que qualquer um que não houvesse se preparado pudesse ser aprovado. Sua razão de ser é garantir que cada doutor formado pelo Programa detem os conteúdos mínimos de sua área de conhecimento, e em especial de sua linha de pesquisa.
Mas não é só nesse ponto que percebemos uma diminuição na motivação dos doutorandos: É preciso lembrar que a CAPES exige que pelo menos 30% dos alunos de mestrado publiquem algum texto a cada ano, e que pelo menos 50% dos alunos de doutorado publiquem algum texto a cada ano. Estamos atingindo o mínimo com relação aos alunos de mestrado, mas ainda falta atingirmos essa meta com relação aos alunos de doutorado (apenas 25% dos alunos do doutorado publicaram em 2008), se desejamos atingir o conceito 6 da CAPES na próxima avaliação trienal. É verdade que alguns alunos de mestrado e de doutorado podem ter deixado de informar suas publicações em seus Lattes. Mas é como diz o ditado: o que não está no Lattes, não está no mundo acadêmico. (Lembramos que todos os professores também possuem uma cota mínima de publicação por ano, equivalente a 10 pontos, nos termos da ficha de avaliação da CAPES para a área).
Ainda atendendo a pedidos dos professores, a PROINFRA manifestou a intenção de disponibilizar pelo menos 10 gabinetes para uso dos professores ao longo desse semestre. Acreditamos que isso irá melhorar muito nossas condições de trabalho.
Além disso, uma série de reivindicações dos alunos está sendo atendidas. Em primeiro lugar, iniciamos negociação com a Prefeitura do Campus e com a PROINFRA para alterarmos o sistema de rodízio do estacionamento, de modo a torná-lo mais adequado para os alunos da pós-graduação.
Em segundo lugar, a PROINFRA também se comprometeu a instalar, durante este segundo semestre, uma rede WI-FI no Programa, de modo que todos os alunos e professores pudessem utilizá-la. Também a televisão de LCD será instalada este semestre no Hall do Programa. Estamos convictos que essa televisão poderá ser utilizada como um poderoso recurso didático (e estimulamos alunos e professores a criarem grupos para acompanhar sessões de julgamento pela TV do Judiciário).
Em terceiro lugar, e acatando preocupação de alguns alunos no que concerne ao nosso compromisso com a sustentabilidade ambiental, os bebedouros de água mineral estão sendo substituídos por bebedouros Europa, de água filtrada (é preciso lembrar que só os EUA gastam o equivalente a 17.000.000 barris de petróleo por ano apenas para fazer garrafas d'água, cuja produção, em todo o mundo, dobrou nos últimos 7 anos). Ainda preocupados com a questão da sustentabilidade, gostaríamos de sugerir que cada aluno e professor passasse a trazer garrafa de água ou copo não descartável para seu uso pessoal em nosso Programa (obviamente, os copos descartáveis continuarão a ser disponibilizados para aqueles que, por alguma razão, se virem impossibilitados de aderir a essa prática). Acreditamos que isso reduzirá drasticamente o uso de copos descartáveis no Programa.
Também para maior comodidade dos alunos, a quantidade de café que estará sendo disponibilizada nos três turnos será dobrada.
Uma alteração nas áreas de concentração será processada ainda este semestre: a área de Direito do Trabalho passará a ser uma linha de pesquisa do Direito Privado. Essa alteração não implicará qualquer cerceamento à autonomia didática da área, e o direito dos alunos já matriculados será resguardado. De outro lado, ela permitirá que passemos a ofertar o doutorado também em Direito do Trabalho, o que é estratégico para Minas Gerais.
Outra novidade importante é que começaremos a ofertar neste semestre um mestrado interinstitucional com a UNIMONTES, na área de Direito Público, para titulação de professores dessa universidade. Isso representa a consolidação do Programa no quesito Solidariedade e Responsabilidade social.
Finalmente, gostaríamos de informar que o Programa dispõe de uma verba de aproximadamente R$ 10.000,00, que pretendemos gastar verba adquirindo novos computadores, provavelmente laptops, para uso dos alunos e professores. No entanto, gostaríamos de receber outras sugestões para alocação desses recursos.
A todos um bom início de semestre.
Professor Marcelo Galuppo
Bibliografia para os Exames de Qualificação 2009
DIREITO INTERNACIONAL
BRANT, Leonardo Nemer C (org.). A Carta das Nações Unidas e A Construção do Direito Internacional. Belo Horizonte: CEDIN, 2009, 1400p.
BRANT, Leonardo Nemer C. A Corte Internacional de Justiça e a Construção do Direito Internacional. Belo Horizonte, MG: ed. CEDIN, 2005
BULL, Hedley. 1977. The Anarchical Society: A Study of Order in World Politics. New York: Columbia University Press
CAMPOS, João Mota de (coord.), Organizações Internacionais. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1999, 733p.
CAMPOS, Julio D. Gonzáles; RODRIGUEZ, Luiz I. Sánchez & MARIA, Paz Andrés de Santa. Curso Derecho Internacional Publico. Madrid (Espanha): Editorial Civitas S.A., 1998.
EVANS, Malcolm D (Ed). International Law. Oxford: University Press, 2003
FRANCK, Thomas M. Fairness in International Law and Institutions, Oxford University Press, 1995, 500p.
GONÇALVES PEREIRA, André. QUADROS, Fausto de. Manual de Direito Internacional Público. 3. ed. Coimbra: Almedina, 1995.
Heerz, Monica e Hoffmann, Andrea Ribeiro. Organizações Internacionais – Ed. Campus – RJ 2004
JUNIOR, Joseph Nye – Understanding International Conflicts: An introduction to theory and history. Ed. Pearson Education 2002
KELSEN, Hans. The Law of the United Nations. A critical Analysis of Its Fundamental Problems. Nova York: Praeger, 1950.
KENNEDY, Paul – The Parliament of Men. Ed. Randon House S/A 2006
KOSKENNIEMI, Martti, From Apology to Utopia. The Structure of International Legal Argument, Helsink: Finnish Lawyers’ Publishing Co, 1989
PELLET, Alain; et al. Direito Internacional Público. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2004, 2ª ed.
PÉREZ LUÑO, Antonio Enrique. (Coord.). Derechos humanos y constitucionalismo ante el tecer milenio. Madrid: Marcial Pons, 1996.
SEITENFUS, Ricardo. Manual das organizações internacionais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997.
SOARES, Mário Lúcio Quintão. Direitos fundamentais e Direito Comunitário. Belo Horizonte, 2000
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Direito das Organizações Internacionais. Brasília, DF: Escopo Editora, 2002
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Tratado de direito internacional dos direitos humanos. Porto Alegre: Fabris, 1997, v.I.
VELASCO, Manuel Diez – Las Organizaciones Internacionales. Editora Tecnos Madrid - 1996
DIREITO PÚBLICO
HESSE. Elementos de direito constitucional da República Federal da Alemanha.
KELSEN, Hans. A democracia
KELSEN. Quem deve ser o defensor da constituição?
KELSEN, Hans. O que é justiça?
KELSEN, Hans. Teoria geral das normas
KELSEN, Hans. Teoria geral do direito e do Estado
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito
SCHMITT, Carl. Legalidade e Legitimidade
SCHMITT, Carl. O Conceito do Político - Teoria do Partisan
SCHMITT, Carl. Teoria de la constitucion
SCHMITT. O guardião da constituição
TEORIA DO DIREITO
ALEXY, Robert. Teoria da argumentação jurídica
ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco
ARISTÓTELES. A Política
DWORKIN, Ronald. Taking rights seriously
DWORKIN, Ronald. Law’s Empire
DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípios
GADAMER, Hans-Georg. Verdade e método
HABERMAS, Jürgen. Faticidade e validade
HART. O conceito de direito
HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Fundamentos de la filosofia del derecho
HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Fenomenologia do espírito
KANT, Fundamentação da metafísica dos costumes
KANT, Metafísica dos costumes
KELSEN, Hans Teoria pura do direito
RAWLS, John. Uma teoria da justiça
DIREITO PROCESSUAL
ANDOLINA, Italo; VIGNERA, Giuseppe. I fondamenti constituzionali della giustizia civile: il modello constituzionale Del processo civile italiano
BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Processo constitucional
BULOW, Oskar von. Teoria das Exceções e dos Pressupostos Processuais
CARNELUTTI, Lezioni di diritto processuale civile, II,
CARNELUTTI, Istituzioni del nuovo processo civile italiano, III,
CARNELUTTI, Francesco. Sistema de Direito Processual Civil. Volume 1
CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de direito processual civil
CHIOVENDA, Principi di diritto processuale,
COUTURE, Eduardo Juan. Fundamentos del derecho procesal civil
FAZZALARI, Elio. Istituzioni di diritto processuale
GOLDSCHMIDT, James. Teoria general del proceso
GONÇALVES, Aroldo Plínio. Nulidades no Processo
GONÇALVES, Aroldo Plínio. Técnica Processual e Teoria do Processo
LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria Geral do Processo. Primeiros Estudos
LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria Processual da Decisão Jurídica
LEAL, Rosemiro Pereira. Estudos continuados de teoria do processo
LIEBMAN, Enrico Túlio. Manual de direito processual civil
LIEBMAN, Enrico Túlio. Processo de execução
DIREITO PRIVADO
AMARAL, Francisco. Direito civil: introdução
CAENEGEM, R. C. van. Uma introdução histórica ao direito privado
Fachin, Luiz Edson. Teoria crítica do direito civil
FIUZA, César. Curso Avançado de Direito Civil
FIUZA, César. Direito civil: curso completo
FIUZA, César; SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira (Coords.). Direito civil
FIUZA, César; SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira (Coords.). Direito civil: atualidades III
FIUZA, César; SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira (Coords.). Direito civil: atualidades II
PONTES DE MIRANDA. Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito Privado
RIPERT, Georges. La règle morale dans les obligations civiles
ROBERTO, Giordano Bruno Soares. Introdução à história do direito privado e da codificação
GONÇALVES NETO. Alfredo de Assis. Direito de Empresa
PIMENTA. Eduardo Goulart. Recuperação de Empresas
SZTAJN, Rachel. Teoria Jurídica da Empresa
terça-feira, 21 de julho de 2009
O Qualis do Direito
quarta-feira, 10 de junho de 2009
Decisão do TRF da 4a região diz que diploma de doutorado obtido no Museo Social de Argentina "no es valido en Brasil"
A resolução 75 do CNJ
Acesse a resolução aqui: http://www.cnj.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=7506:resolucao-no-75-de-12-de-maio-de-2009&catid=57:resolucoes&Itemid=512
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