Resultado da Prova Dissertativa - Direito Processual

Resultado da Prova Dissertativa - Direito Privado - Trabalho

Resultado da Prova Dissertativa - Teoria do Direito

Resultado da Prova Dissertativa - Direito Público Internacional

Relação de Salas - Prova Dissertativa - Processo de Seleção PPGD 2012

                                                      Prova Dissertativa

Linha de Pesquisa	Prédio	Sala
Direito Processual	13	112
Direito Público 1	13	114
Direito Público 2	13	115
Direito Público (Internacional)	13	108
Direito Privado	13	110
Direito Privado (Trabalho)	13	117
Teoria do Direito	13	113

Relação de Aprovados - Avaliação de Língua Italiana

Relação de Aprovados - Avaliação de Língua Francesa

Relação de Aprovados - Avaliação de Língua Inglesa

Lista de Presença - Avaliação de lingua italiana

Lista de Presença - Avaliação de lingua inglesa 2

Lista de Presença - Avaliação de lingua inglesa

Lista de Presença - Avaliação de lingua Francesa

Lista de Presença - Avaliação de lingua alemã

Relação de dispensados do exame de proficiência estrangeira

Chamada de Artigos: Revista da Faculdade Mineira de Direito – PUC/MG

Exame de Qualificação - 2º Semestre de 2011

Edital de bolsa PSDE - Programa Institucional de Bolsas de Doutorado Sanduíche no Exterior

Edital nº 01 de 24 de outubro de 2011

BOLSA PDSE – Programa Institucional de Bolsas de Doutorado Sanduíche no Exterior

O Comitê de Bolsas do Programa de Pós-Graduação da PUC Minas, no uso de suas atribuições faz saber a todos os alunos regularmente matriculados no curso de Doutorado em Direito, que estão abertas as inscrições para bolsa-sanduíche, nos termos e condições seguintes:

1)       O Programa de Pós-Graduação em Direito possui (02) duas cotas para bolsa sanduíche, que será concedida a alunos de doutorado que pretendam realizar pesquisa no exterior por período de até 12 (doze) meses, para início das atividades em janeiro de 2012, podendo as bolsas serem desdobradas pelo Comitê em função da demanda;

2)       A bolsa constitui-se de mensalidade, seguro saúde, auxílio deslocamento e auxílio instalação.

3) Dos Requisitos e Atribuições dos Candidatos

I. Apresentar candidatura individual ao programa;

II. Ter nacionalidade brasileira;

III. Estar regularmente matriculado em curso de doutorado habilitado a participar;

IV. Não ter usufruído anteriormente, no curso de doutorado, de outra bolsa da CAPES

de estágio de doutorando ou doutorado pleno no exterior;

V. Não ultrapassar período total do doutorado, de acordo com o prazo regulamentar do curso para defesa da tese, devendo o tempo de permanência no exterior ser previsto de modo a restarem, no mínimo, 6 (seis) meses no Brasil para a redação final e a defesa  da tese;

VI. Ter completado um número de créditos referentes ao programa de doutorado que

seja compatível com a perspectiva de conclusão do curso, em tempo hábil, após a

realização do estágio no exterior;

VII. Ter obtido aprovação no exame de qualificação ou no projeto de tese.

4)     Para realização da inscrição, o aluno deverá apresentar ao Programa de Pós-graduação em Direito, em forma impressa, a seguinte documentação:

I.      Plano de pesquisa no exterior, com indicação da existência de infraestrutura na instituição de destino, que viabilize a execução do trabalho proposto e do cronograma das atividades formalmente aprovados pelo orientador brasileiro e pelo coorientador estrangeiro;

II.      Currículo Lattes atualizado

III.      Carta do orientador brasileiro, devidamente assinada e em papel timbrado da instituição de origem, justificando a necessidade do estágio e demonstrando interação ou relacionamento técnico científico com o coorientador no exterior para desenvolvimento das atividades propostas. Também deverá manifestar na carta a declaração de que o aluno possui a proficiência necessária na língua estrangeira para se comunicar e desenvolver os trabalhos previstos;          IV.      Termo de Aprovação e de Responsabilidade pela Candidatura ao PDSE, preenchido e assinado pelo orientador brasileiro, em formulário específico, disponível em http://www.capes.gov.br/bolsas/bolsas-no-exterior/doutorado-sanduiche-no-exteriorpdse;

V.      Carta do coorientador estrangeiro, devidamente assinada e em papel timbrado, aprovando o plano de pesquisa, informando o período do estágio e atestando que o aluno possui a proficiência necessária na língua estrangeira para se comunicar e desenvolver os trabalhos previstos;

VI.      Currículo resumido do coorientador estrangeiro, o qual deve possuir a titulação mínima de doutor;

VII.      Declaração da Coordenação do programa, devidamente assinada, informando o prazo regulamentar do aluno para defesa da tese e que os créditos já obtidos no doutorado são compatíveis com a perspectiva de conclusão em tempo hábil, após a realização do estágio no exterior;

5)     O candidato deve ter conhecimento do regulamento completo da CAPES para o PDSE – Programa Institucional de Bolsas de Doutorado Sanduíche no Exterior, disponível: (http://www.capes.gov.br/images/stories/download/bolsas/RegulamentoFinal_PDSE_2011.pdf);

6)     As inscrições podem ser feitas na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito até o dia 14/11/2011;

7)     As propostas serão julgadas pela comissão composta por todos os membros do Comitê de Bolsa, incluída a representação discente, e pelo professor Fernando Gonzaga Jayme, da Faculdade de Direito da UFMG, sendo os resultados divulgados até o dia 01/12/2011.

8)     Poderão integrar a análise das propostas as entrevistas dos candidatos pela comissão julgadora, a serem oportunamente agendadas.

9)     Os casos omissos serão decididos pela própria comissão julgadora.

Registre-se, divulgue-se e cumpra-se.

Belo Horizonte, 24 de outubro de 2011.

Prof. Dr. Rodrigo Almeida

Presidente do Comitê de Bolsa do Programa de Pós-graduação em Direito

Processo de Seleção 2012 do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas

Edital 066/2011
Aditivo ao Edital 066/2011 - Altera número de vagas por orientador
Ficha de Inscrição
Taxa de Inscrição
Boleto de Língua Excedente

ATA DA REUNIÃO DO COMITÊ DE BOLSA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA PUC-MINAS PARA A AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE CONCESSÃO DE BOLSAS – 1ª CHAMADA

Programa de Pós-graduação em Direito

ATA DA REUNIÃO DO COMITÊ DE BOLSA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA PUC-MINAS PARA A AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE CONCESSÃO DE BOLSAS – 1ª CHAMADA

DIVULGAÇÃO DE RESULTADO

O Comitê de Bolsas do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC-Minas para a avaliação do processo de concessão de bolsas, constituído pelos professores Dr. Rodrigo Almeida Magalhães e Dr. Eduardo Goulart Pimenta e pelo representante discente Ms. Ricardo Guerra Vasconcelos, reunido nos dias 22 de setembro de 2011, às 14h,  na sala dos Professores do PPGD, procedeu à seleção e à indicação de novo bolsista FAPEMIG em 2011, conforme previsto na Resolução nº 03/2009, de 14 de dezembro de 2009, do Colegiado do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC-Minas e considerando as regras estabelecidas na Portaria CAPES nº 190, de 17 de setembro de 2010, na Portaria Conjunta CAPES/CNPq nº 1, de 15 de julho de 2010 e no Edital de Bolsas 2ª Chamada – Concessão de Bolsas.

Foi indicado para receber uma bolsa FAPEMIG, nível Mestrado, o seguinte candidato:

Barbara Alencar Ferreira Lessa (Teoria do Direito)

Considerando Deliberação do Conselho Curador da FAPEMIG nº 48, de 16/08/2010, os selecionados poderão receber complementação financeira, proveniente de outras fontes, desde que se dediquem a atividades relacionadas à sua área de atuação e de interesse para sua formação acadêmica. É vedada a acumulação de bolsas provenientes de agências públicas de fomento. Os referidos bolsistas poderão exercer atividade de docência, em qualquer nível. Para receber complementação financeira ou atuar como docente, o bolsista deve obter autorização, concedida por seu orientador, devidamente informada à coordenação do programa de pós-graduação em que estiver matriculado

As bolsas FAPEMIG são liberadas após as defesas dos atuais beneficiários, sendo que não há pagamento retroativo. O contato com os novos bolsistas será feito diretamente pela Secretaria que informará sobre a liberação da bolsa.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual eu, Dr. Rodrigo Almeida Magalhães, lavrei a presente ata, que é por mim assinada e pelos demais membros do Comitê de Bolsas.

Belo Horizonte, 22 de setembro de 2011.

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Professor Dr. Rodrigo Almeida Magalhães

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Professor Dr. Eduardo Goulart Pimenta

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Representante discente Ms. Ricardo Guerra Vasconcelos

ATA DA REUNIÃO DO COMITÊ DE BOLSAS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA PUC-MINAS PARA A AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE BOLSAS

ATA DA REUNIÃO DO COMITÊ DE BOLSAS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA PUC-MINAS PARA A AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE BOLSAS

O Comitê de Bolsas do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC-Minas, constituído pelos professores Dr. Rodrigo Almeida Magalhães e Dr. Eduardo Goulart Pimenta e pelo representante discente Ricardo Guerra Vasconcelos, reunido no dia 22 de setembro de 2011, às 14h, na sala dos Professores do PPGD, procedeu à análise e ao julgamento das hipóteses de renovação e de cancelamento de bolsas de estudo, conforme previsto na Resolução nº 03/2009, de 14 de dezembro de 2009, do Colegiado do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC-Minas, nos seguintes termos:

I – DA RENOVAÇÃO DE BOLSAS

Tendo em vista o cumprimento dos critérios de desempenho definidos nos artigos. 6º a 9º da Resolução nº 03/2009, de 14 de dezembro de 2009, do Colegiado do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC-Minas, foram renovadas as bolsas dos seguintes beneficiários: 

ü      Aline Carneiro Magalhães

ü      Ana Flávia Sales

ü      Cynthia Lessa da Costa

ü      Gil Ricardo Caldeira Hermenegildo

ü      Henrique Avelino Rodrigues de Paula Lana

ü      Henrique Weil Afonso         

ü      Mércia Cardoso de Souza

ü      Roberta Dantas de Mello

ü      Roberto Henrique Porto Nogueira

ü      Talita Viza Dias

ü      Wesllay Carlos Ribeiro

ü      Zuenir de Oliveira Neves

Os alunos abaixo, sob pena de não renovação da bolsa, deverão, no prazo de 10 dias, cumprir as seguintes disposições:

ü      Eduardo Simões Neto: Apresentar a comprovação das publicações.

ü      Maila Mello Campolina Pontes: Apresentar a comprovação das publicações.

ü      Thiago Penzim Alves Martins: Apresentar a comprovação de envio e aceitação dos artigos.

ü      Wander Henrique de Almeida Costa: Apresentar a comprovação das publicações.

ü      Alexandre Lopes Rocha Lima: Apresentar o relatório de atividades de bolsista com suas devidas comprovações.

ü      Guilherme César Pinheiro: Apresentar o relatório de atividades de bolsista com suas devidas comprovações.

ü      Luiz Márcio Siqueira Júnior: Apresentar o relatório de atividades de bolsista com suas devidas comprovações.

ü      Michelle Abras: Apresentar o relatório de atividades de bolsista com suas devidas comprovações.

ü      Renata Guimarães Pompeu: Apresentar o relatório de atividades de bolsista com suas devidas comprovações.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião da qual eu, Dr. Rodrigo Almeida Magalhães, lavrei a presente ata, que é por mim assinada e pelos demais membros do Comitê de Bolsas.

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Professor Dr. Rodrigo Almeida Magalhães

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Professor Dr. Eduardo Goulart Pimenta

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Representante discente Ricardo Guerra Vsconcelos