Chamada de Artigos - Periódico Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional

Chamada de Artigos, Resenhas e Ensaios para o Periódico Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional

Invitación a publicar Artículos, Reseñas y Ensayos en la Revista
Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional

Call for Articles, Reviews and Essays for the publication Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional (Constitution, Economics and Development: Law Journal of the Brazilian Academy of Constitutional Law)


A Revista Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ISSN 2177-8256, disponível em http://www.abdconst.com.br/revistas.php), com periodicidade semestral, está recebendo artigos, resenhas e ensaios para a publicação dos seus segundo e terceiro número até 27 de setembro, de acordo com as informações abaixo.
Cordialmente,
Ilton Norberto Robl Filho - Editor Responsável.

La Revista Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ISSN 2177-8256, disponible en http://www.abdconst.com.br/revistas.php), con periodicidad semestral, está recibiendo artículos, reseñas y ensayos para la publicación de sus segundo y tercero números hasta 27 de setiembre, de acuerdo con las informaciones que se mencionan más abajo.
Un cordial saludo,
Ilton Norberto Robl Filho - Editor Responsable.

The Law Journal Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ISSN 2177-8256, available at http://www.abdconst.com.br/revistas.php), published every semester, is receiving articles, reviews and essays to be published in its second and third editions until September 27, according to the information below.

Cordially,
Ilton Norberto Robl Filho – Chief Editor

Português - Linha Editorial: o periódico científico Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional publica artigos, resenhas e ensaios inéditos nos âmbitos da teoria e da dogmática jurídica, privilegiando a perspectiva transdiciplinar, assim como de outros saberes, sobre Constituição, Economia e Desenvolvimento.
A linha editorial incentiva a produção de estudos das relações jurídico-constitucionais com a prática e o pensamento econômicos a partir da perspectiva democrática e da efetivação dos direitos fundamentais. Ainda, fomenta as discussões acadêmicas sobre o desenvolvimento econômico, jurídico, humano e social e uma leitura crítica da Escola Law and Economics.
Avaliação dos Artigos: Os artigos, resenhas e ensaios são analisados pelo Editor Responsável, primeiramente, para verificar a pertinência com a linha editorial da Revista. Posteriormente, é feito o blind peer review, ou seja, os trabalhos científicos são remetidos a dois professores-pesquisadores doutores, sem a identificação dos autores, para a devida avaliação de forma e de conteúdo. Após a análise dos pareceristas, o editor chefe informará aos autores o parecer negativo pela publicação ou requererá as alterações sugeridas pelos pareceristas. Neste caso, os autores deverão realizar as modificações propostas para prosseguir o processo de exame do trabalho e, a partir das alterações feitas, os pareceristas emitirão a opinião pela publicação ou não do texto.
Envio dos Trabalhos Científicos: todos os artigos, resenhas e ensaios deverão ser enviados para o Editor Responsável da Revista Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Ilton Norberto Robl Filho, no endereço eletrônico ilton@abdconst.com.br, acompanhados 1) de uma autorização expressa para publicação, divulgação e comercialização por editora indicada pela ABDCONST e 2) de declaração de responsabilidade do autor sobre a autoria do texto e da submissão às regras e aos prazos editoriais, afirmando expressamente o caráter inédito do trabalho.
Principais Normas Editoriais de Formatação: os trabalhos serão redigidos em português, espanhol ou inglês e digitados em processador de texto Word.
Fonte para o corpo do texto: Times New Roman tamanho 13;
Fonte para as notas de rodapé e citações longas de mais de 3 linhas: Times New Roman tamanho 11;
Entrelinhamento para o corpo do texto: 1,5;
Entrelinhamento para as notas de rodapé e citações longas: 1,0;
Preferência ao uso da terceira pessoa do singular;
Estilo utilizado nas palavras estrangeiras: itálico;
Estilo utilizado para destacar palavras do próprio texto: negrito;
Número de páginas: no mínimo 10 e no máximo 30 páginas, justificado e com páginas não numeradas, podendo a juízo do Editor Responsável ser publicado artigo com mais de 30 páginas.
Normas Editorias de Estrutura do Texto: os artigos, resenhas e ensaios deverão conter os elementos abaixo:
Cabeçalho: título, subtítulo, nome do(s) autor(es) – o número máximo de autores é três;
Título: deve ser claro e objetivo, podendo ser complementado por um subtítulo separado por dois pontos, em fonte maiúscula e minúscula, em negrito e centralizado;
Nome do(s) autor(es): indicação por extenso depois do título, alinhado à esquerda;Créditos: qualificação e endereço eletrônico do(s) autor(es), informados abaixo do nome;
Resumo: síntese do conteúdo do artigo de 100 a 250 palavras, incluindo tabelas e gráficos, em voz ativa e na terceira pessoa do singular e localizado antes do texto (ABNT – NBR 6028); expressar na primeira frase do resumo o assunto tratado, situando no tempo e no espaço; dar preferência ao uso da terceira pessoa do singular; ressaltar os objetivos, métodos, resultados e as conclusões do trabalho;
Resumo em outra língua: nos textos em português e espanhol, será apresentado um resumo em inglês. Nos trabalhos em inglês e espanhol, o Editor Responsável providenciará, caso os autores não encaminhem, a tradução do resumo para o português;
Palavras-chave: até 5 (cinco) palavras significativas que expressem o conteúdo do artigo, escritas em negrito, alinhamento à esquerda, separados por ponto e vírgula ou ponto;
Palavras-chave em outra língua: nos textos em português e espanhol, serão apresentadas palavras-chave em inglês. Nos trabalhos em inglês e espanhol, o editor responsável providenciará, caso os autores não encaminhem, a tradução das palavras-chave para o português;
Sumário: informação das seções que compõem o artigo, numeradas progressivamente em algarismo arábico;
Texto do artigo: deverá apresentar como partes uma introdução, desenvolvimento e conclusão, antecedida pelo resumo, resumo em outra língua (português e espanhol), palavras-chave e palavras-chave em outra língua (português e espanhol);
Citação, notas de rodapé e referências bibliográficas: deve-se seguir a ABNT – NBR 10520. As referências bibliográficas completas devem ser apresentadas no final do texto;
Anexo: material complementar ao texto, incluído ao final apenas quando indispensável;
Tabelas ou gráficos: devem ser adotadas as “normas de apresentação tabular” publicadas pelo IBGE.
Conselho Editorial: Editor Responsável Ilton Norberto Robl Filho (Coordenador de Pesquisa e dos Grupos de Estudos Nacionais da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Coordenador Adjunto do Curso de Direito da Unibrasil, Advogado Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/PR, Vice-Presidente do Centro de Estudos Jurídicos da Pós-Graduação em Direito da UFPR e Doutorando, Mestre e Bacharel em Direito pela UFPR).
Membros do Conselho Editorial: Antonio Carlos Wolkmer (Coordenador e Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC e Doutor em Direito da UFSC), António José Avelãs Nunes (Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Coimbra, Doutor Honoris Causa da UFPR e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito de Coimbra), Eroulths Cortiano Junior (Professor do Programa de Pós-Graduação e da Graduação em Direito da UFPR, Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/PR e Doutor em Direito pela UFPR), Fábio Nusdeo (Professor Titular da Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP e Doutor em Economia pela USP), Marco Aurélio Marrafon (Vice-Presidente da ABDConst, Professor da Faculdade de Direito da UERJ e Doutor em Direito pela UFPR), Marcos Augusto Maliska (Professor do Mestrado em Direito da Unibrasil e Doutor em Direito pela UFPR), Marcus Firmino Santiago (Professor do Curso de Direito das Faculdades Espam/Projeção – Brasília e Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho), Mariana Mota Prado (Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Toronto e Doutora em Direito pela Universidade de Yale) e Ricardo Lobo Torres (Professor Titular da Faculdade de Direito da UERJ e Doutor em Filosofia pela UGF).

Español - Línea Editorial: la publicación periódica científica Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional edita artículos, reseñas y ensayos inéditos en los ámbitos de la teoría y de la dogmática jurídica, privilegiándose la perspectiva transdisciplinar, así como de otros saberes relacionados con la Constitución, Economía y el Desarrollo.
La línea editorial incentiva la producción de estudios en torno de las relaciones jurídico-constitucionales con la práctica y el pensamiento económicos desde la perspectiva democrática y de la efectividad de los derechos fundamentales. Asimismo, fomenta los debates académicos sobre el desarrollo económico, jurídico, humano y social y a una lectura crítica de la Escuela Law and Economics.
Evaluación de los Artículos: Los artículos, reseñas y ensayos son analizados primeramente por el Editor Responsable para verificarse la adecuación del trabajo a la línea editorial de la Revista. Posteriormente se realiza una evaluación blind peer review que consiste en la remisión de dichos trabajos científicos a dos profesores-investigadores doctores, sin que conste la identificación de los autores, para someterlos a la revisión de la forma y del contenido. Tras el análisis de los evaluadores, el editor jefe les informará a los autores el parecer negativo para la publicación o les solicitará los cambios sugeridos por los evaluadores. En este caso, los autores habrán de realizar las rectificaciones pertinentes para que se pueda proseguir con el proceso de examen del trabajo y, a partir de las alteraciones hechas, los evaluadores emitirán una opinión para la publicación o no del texto.
Envío de los Trabajos Científicos: todos los artículos, reseñas y ensayos deberán ser enviados al Editor Responsable de la Revista Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Ilton Norberto Robl Filho, por correo electrónico a la siguiente dirección ilton@abdconst.com.br, acompañados 1) de una autorización expresa para su publicación, divulgación y comercialización en la editora indicada por ABDCONST y 2) de una declaración de responsabilidad del autor sobre la autoría de la obra y su aceptación a las reglas y a los plazos editoriales, afirmándose expresamente el carácter inédito del trabajo.
Principales Normas Editoriales y su Formato: los trabajos deberán estar redactados en portugués, español o inglés y digitalizados en procesador de texto Word.
Fuente para el cuerpo del texto: Times New Roman tamaño 13;
Fuente para las notas a pie de página y para las citas textuales, cuando sean superiores a 3 líneas: Times New Roman tamaño 11;
Interlineado para el cuerpo del texto: 1,5;
Interlineado para las notas a pie de página y citas textuales largas: 1,0;
Se da preferencia al uso de la tercera persona del singular;
Estilo de fuente para palabras extranjeras: cursiva;
Estilo de fuente para destacar las palabras dentro del propio texto: negrita;
Número de páginas: no inferior a 10 y no superior a 30 páginas, justificado y con páginas no enumeradas, el artículo cuya extensión supere las 30 páginas podrá ser publicado si el Editor Responsable lo juzga conveniente.
Normas Editoriales para la Estructura del Texto: los artículos, reseñas y ensayos deberán contener los siguientes elementos:
Encabezado: título, subtítulo, nombre del autor o autores – el número de autores no deberá exceder de tres;
Título: debe ser claro y objetivo y puede ser complementado por un subtítulo separado por dos puntos, en fuente mayúscula y minúscula, en negrita y centralizado;
Nombre del autor o autores: completo después del título, alineado a la izquierda;Créditos: cualificación académica y dirección de correo electrónico del autor o autores que hayan sido informados debajo del nombre;
Resumen: síntesis del contenido del artículo de entre 100 a 250 palabras, incluyendo tablas y gráficos, en voz activa y en tercera persona del singular y colocado antes do texto (ABNT – NBR 6028); se deberá expresar en la primera frase del resumen el asunto de que se trata, situándolo en el tiempo y en el espacio; dársele preferencia al uso de la tercera persona del singular y resaltar los objetivos, métodos, resultados y las conclusiones del trabajo;
Resumen en otro idioma: los textos redactados en portugués y en español, deberán presentarse acompañados de un resumen en inglés. Los autores cuyos trabajos hayan sido redactados en inglés y español, el Editor Responsable se encargará, en caso de que no lo hagan ellos, de providenciar la traducción del resumen en portugués;
Palabras-clave: hasta 5 (cinco) palabras significativas que expresen el contenido del artículo, escritas en negrita, alineadas a la izquierda, separadas por punto y coma o punto;
Palabras-clave en otro idioma: los textos en portugués y español, vendrán acompañados de las palabras-clave en inglés. Los autores cuyos trabajos hayan sido redactados en inglés y español, el editor responsable se encargará de providenciar, en caso de que no lo hagan, la correspondiente traducción de las palabras-clave en portugués;
Sumario: la información de las secciones que componen el artigo, deberán ir numeradas en guarismo arábigo por orden de aparición en el texto;
Texto del artículo: tendrá que presentar como partes: una introducción, el desarrollo y la conclusión, antecedida por el resumen, resumen en otro idioma (portugués y español), palabras-clave y palabras-clave en otro idioma (portugués y español);
Citas, notas a pie de página y referencias bibliográficas: ABNT – NBR 10520. Las referencias bibliográficas completas se deberán colocar al final del texto;
Anexo: material complementario al texto se incluirá al final apenas cuando sea indispensable;
Tablas o gráficos: los datos deben adoptar las “normas de presentación tabular” publicadas por el IBGE (Instituto Brasileño de Geografía y Estadística).
Consejo Editorial: Editor Responsable Ilton Norberto Robl Filho. Coordinador de Investigación y de los Grupos de Estudio Nacionales en la Academia Brasileira de Direito Constitucional, Coordinador Adjunto de la Licenciatura en Derecho de la Unibrasil, Abogado Miembro de la Comisión de Enseñanza Jurídica de la OAB/PR (Colegio de Abogados de Brasil/ Paraná), Vicepresidente del Centro de Investigaciones Jurídicas do Programa de Postgrado en Derecho de la UFPR (Universidade Federal do Paraná) y Doctorando, con grado de Maestría y Licenciado en Derecho por la UFPR (Universidade Federal do Paraná).
Miembros del Consejo Editorial: Antonio Carlos Wolkmer .Coordinador y Profesor del Programa de Posgrado en Derecho de la UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) y Doctor en Derecho por la UFSC. António José Avelãs Nunes .Profesor Catedrático de la Faculdade de Direito de Coimbra, Doctor Honoris Causa por la UFPR y Doctor en Derecho por la Faculdade de Direito de Coimbra. Eroulths Cortiano Junior. Profesor del Programa de Posgrado y de la Licenciatura en Derecho de la UFPR, Presidente de la Comisión de Enseñanza Jurídica en la OAB/PR y Doctor en Derecho por la UFPR. Fábio Nusdeo. Profesor Titular de la Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP (Universidade de São Paulo) y Doctor en Economía por la USP. Marco Aurélio Marrafon. Vicepresidente de la Academia Brasileira de Direito Constitucional, Profesor de la Facultad de Derecho de la UERJ (Universidade do Estado de Rio de Janeiro) y Doctor en Derecho por la UFPR. Marcos Augusto Maliska. Profesor del Curso de Maestría en Derecho de la Unibrasil y Doctor en Derecho por la UFPR. Marcus Firmino Santiago es Profesor en la Facultad de Derecho del Curso Espam/Projeção – Brasília y Doctor en Derecho por la UGF (Universidade Gama Filho). Mariana Mota Prado es Profesora en la Facultad de Derecho de la Universidad de Toronto y Doctora en Derecho por la Universidad de Yale. Ricardo Lobo Torres. Profesor Titular de la Facultad de Derecho de la UERJ (Universidade do Estado de Rio de Janeiro) y Doctor en Filosofía por la UGF (Universidade Gama Filho).

English - Editorial line: the Law Journal Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional publishes unpublished articles, reviews and essays within the ambit of law theory and dogmatism, especially with the transdisciplinary perspective, as well as other knowledge areas, about Constitution, Economics and Development.
The editorial line encourages the production of studies on constitutional law relations with the economical practice and thinking, from the democratic perspective and the stating of fundamental rights. Yet, it motivates academic discussions on economic, law, human and social development and a critical reading of the Law and Economics School.
Evaluation of Articles: Articles, reviews and essays are firstly analyzed by the Chief Editor to verify if they are pertinent to the Law Journal editorial line. Then, they are sent for blind peer review – scientific works are sent to two PhD professors-researchers, with no author identification, to evaluate structure and content. After the professors' analysis, the chief editor will inform the authors of negative opinions or will require suggested changes. In this case, authors should do the suggested changes, and professors will give a second opinion for publishing the text or not.
Sending Scientific Works: Every article, review and essay should be sent to Ilton Norberto Robl Filho – Chief Editor of Revista Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional – to the email ilton@abdconst.com.br, along with 1) an express authorization for publishing, promotion and commercialization by a press indicated by ABDCONST, and 2) the author's declaration of responsibility about text authorship and submission to editorial rules and deadlines, expressing the unpublished nature of the work.
Main Editorial Rules for Formatting: Works shall be written in Portuguese, Spanish or English in a Microsoft Word document.
- Main text font: Times New Roman, size 13
- Font for footnotes and long quotations (more than 3 lines): Times New Roman, size 11
- Main text line spacing: 1.5
- Footnotes and long quotations line spacing: 1.0
- Preferably written in third person singular
- Foreign words style: italics
- Text highlighted words style: bold
- Number of pages: minimum of 10 and maximum of 30 pages, justified text with un-numbered pages; Chief Editor may publish articles with more than 30 pages.
Editorial Rules for Text Structure: Articles, reviews and essays should have the following parts:
- Heading: title, subtitle, name of the author(s) – maximum of three authors
- Title: It should be clear and objective, and it may be complemented by a subtitle separated by colon, in upper and lower case, in bold and center aligned
- Name of the author(s): indicated after the title, left aligned
- Credits: qualifications and authors' emails below the names
- Abstract: synopsis of the article contents from 100 to 250 words, including tables and graphics, in active voice and third person singular, before the text (ABNT – NBR 6028); it should express the subject in the first sentence of the abstract, determining time and space; preferably written in third person singular; it should highlight objectives, methods, results and conclusions of the work
- Abstract in other language: for Portuguese and Spanish texts, there will be an abstract in English. For works in English and Spanish, the Chief Editor will provide the abstract translation to Portuguese – if authors do not send it
- Key-words: up to 5 (five) significant words that express the content of the article, written in bold, left aligned, separated by semicolon or dot
- Key-words in other language: for Portuguese and Spanish texts, there will be key-words in English. For works in English and Spanish, the Chief Editor will provide the key-words translation to Portuguese – if authors do not send it
- Summary: information about the article sections, progressively numbered in Arabic numerals
- Article text: it should present an introduction, main text and conclusion – after the abstract, abstract in other language (Portuguese and Spanish), key-words and key-words in other languages (Portuguese and Spanish)
- Quotations, footnotes and bibliographic references: ABNT – NBR 10520. Complete bibliographic references should be presented at the end of the text
- Appendix: material to complement the text, included at the end if necessary
- Tables or graphics: refer to "normas de apresentação tabular" (tabular presentation rules), published by IBGE.
Editorial Council: Chief Editor Ilton Norberto Robl Filho (Coordinator of Research and of the National Study Groups at the Brazilian Academy of Constitutional Law, Adjunct Coordinator of the Law Course at Unibrasil, Lawyer Member of the Law Education Commission at OAB/PR, Vice-President of the Center of Legal Studies at UFPR, PhD student, Master and Bachelor in Law from UFPR).
Editorial Council Members: Antonio Carlos Wolkmer (Coordinator and Professor of the Post-Graduation Program in Law at UFSC and PhD in Law from UFSC), António José Avelãs Nunes (Full Professor at Coimbra Faculty of Law, PhD Honoris Causa from UFPR and PhD in Law from Coimbra Faculty of Law), Eroulths Cortiano Junior (Professor of the Program of Post-Graduation and Graduation in Law at UFPR, President of the Law Education Commission at OAB/PR and PhD in Law from UFPR), Fábio Nusdeo (Full Professor at Largo São Francisco Faculty of Law – USP and PhD in Economics from USP), Marco Aurélio Marrafon (Vice-President of the Brazilian Academy of Constitutional Law, Professor at UERJ Faculty of Law and PhD in Law from UFPR), Marcos Augusto Maliska (Professor of the Master course in Law at Unibrasil and PhD in Law from UFPR), Marcus Firmino Santiago (Professor of Law at Espam/Projeção – Brasília and PhD in Law from UGF), Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho), Mariana Mota Prado (Professor of Law at Toronto University and PhD in Law from Yale University) and Ricardo Lobo Torres (Full Professor at UERJ Faculty of Law and PhD in Philosophy from UGF).

Chamada de artigos - Revista Direito e Justiça: reflexões sociojurídicas, com área de abrangência em “Novos Direitos”

Prezado (a) Senhor (a)

Na oportunidade que cumprimentamos Vossa Senhoria, temos a grata satisfação de informar que está aberta a “chamada de artigos” para o 15º número da Revista Direito e Justiça: reflexões sociojurídicas, com área de abrangência em “Novos Direitos”, para o 2º semestre de 2010 e do 16º número para o 1º semestre de 2011.


A Revista, classificada pelo Qualis Periódicos da CAPES, é uma publicação semestral e está aberta à comunidade científica para divulgação de artigos originais.


Os artigos serão recepcionados pelo Sistema de Revistas Eletrônicas da URI, cuja submissão deverá ser encaminhada para o sítio da Revista em http://srvapp2s.urisan.tche.br/seer/index.php/direito_e_justica. As normas para cadastro e submissão dos artigos poderão ser consultadas no anexo.


Os artigos encaminhados até 30 de outubro de 2010 serão selecionados para a edição do 2º semestre de 2010; artigos enviados após a referida data serão selecionados para a edição do 1º semestre de 2011.


Os artigos deverão estar conforme as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e regras específicas da Revista, descritas abaixo.

Atenciosamente,


Profª. Ms. Astrid Heringer Profª. Ms. Janete Rosa Martins

Comissão Organizadora


REVISTA DO CURSO DE DIREITO

Normas de Publicação

1 A revista Direito e Justiça: Reflexões sociojurídicas, elaborada pelo Curso de Direito da URI, campus de Santo Ângelo, publica artigos, ensaios, resenhas e resumos de monografias.

2 Os textos enviados à Revista serão analisados pelo Conselho Editorial e Conselheiros Ad Hoc que poderão propor aos autores modificações.

3 Os textos deverão ser originais.

4 O Conselho Editorial não se obriga a publicar nenhuma colaboração que lhe seja enviada e também a devolver os originais. Somente serão devolvidos os textos ao(s) autor(es) em caso de mudanças ou correções sugeridas pelo Conselho Editorial.

5 Ao enviar os trabalhos para publicação, seus autores cedem automaticamente os direitos autorais à Revista.

6 Os conceitos e informações contidas nos textos são de inteira responsabilidade de seus autores.

7 Os textos deverão ser enviados para o sítio da Revista Direito e Justiça: reflexões sociojurídicas, no endereço: http://srvapp2s.urisan.tche.br/seer/index.php/direito_e_justica
digitados no programa Word 6.0 ou superior. O espaçamento deve ser 1, 5 cm entre parágrafos e linhas, com margens superior e esquerda de 3cm, inferior e direita 2cm. Devem conter, no máximo, 20 laudas em letra tamanho 12, times new roman.

8 Os textos deverão ser elaborados conforme as normas da Associação Brasileiras de Normas Técnicas (ABNT ) e conter um sumário, localizado no início do texto, seguido de considerações iniciais, desenvolvimento, considerações finais e obras consultadas. Devem conter ainda resumo e abstract (em língua inglesa).

9 Os Títulos das divisões e subdivisões dos textos devem ser escritos em letras minúsculas e negrito e numerados de forma progressiva.

10 Os trabalhos deverão ser escritos em Língua Portuguesa ou Língua Espanhola e a revisão será de responsabilidade do autor do texto.

11 A revista fornecerá ao autor do texto três exemplares da edição.
Cadastrando os Artigos

http://srvapp2s.urisan.tche.br/seer/index.php/direito_e_justica

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(Em caso de mais autores, clicar em INCLUIR AUTOR e preencher os dados

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- > PASSO 3 – TRANSFERÊNCIA DO MANUSCRITO

- Transferir documento de [..........] Procurar - > Transferir
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- > PASSO 4 – TRANSFERÊNCIA DE DOCUMENTOS SUPLEMENTARES

. Salvar e Continuar (direto)


- > PASSO 5 – CONFRIMAÇÃO DA SUBMISSÃO

- Concluir Submissão

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Lançamento de Livro

Revista LEX HUMANA

CHAMADA DE ARTIGOS 2009

O Centro de Ciências Jurídicas, da Universidade Católica de Petrópolis torna pública a presente chamada para selecionar artigos sobre temas jurídicos em geral e, de modo especial, sobre direitos humanos.
Os textos podem conter análises teóricas ou empíricas, podem também apresentar uma perspectiva filosófica ou sociológica dos direitos humanos, destinando-se a todas as áreas do Direito e das Ciências Humanas.
Os trabalhos enviados serão avaliados conforme as regras da revista LEX HUMANA, disponíveis em:
http://www.ucp.br/html/joomlaBR/lexhumana/lexhumana.htm
Mande seu texto em português, inglês ou espanhol para lexhumana@ucp.br.
Datas para entrega: 30 DE SETEMBRO DE 2010.
A Lex Humana encontra-se atualmente indexada em Sumários:
http://www.sumarios.org/revista.asp?id_revista=655&idarea=6

REVISTA CADERNOS DA ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIBRASIL

CHAMADA DE ARTIGOS

Prezados professores, pesquisadores e pós-graduandos,

A Revista Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UNIBRASIL comunica que se encontra aberto o prazo para o recebimento de artigos para publicação na próxima edição do periódico ( 2º semestre de 2010), disponível, exclusivamente, em versão eletrônica (http://apps.unibrasil.com.br/revista/index.php/direito/issue/archive).

Os artigos devem ser encaminhados por e-mail (cadernosdedireitoeri@unibrasil.com.br) até 30 de novembro de 2010.

Este volume contará com dossiê sobre “Direitos fundamentais e relações entre particulares”, mas são aceitas contribuições relacionada a qualquer temática concernente a nossa linha editorial

As diretrizes para a submissão de artigos estão descritas abaixo:


NORMAS PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS


1. A Revista Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UNIBRASIL é publicação semestral, eletrônica, que tem por finalidade divulgar a produção intelectual de seu corpo docente e discente, assim como de pesquisadores de outras Instituições de Ensino Superior, nacionais ou estrangeiras.

2. A linha editorial da revista está calcada na temática “Globalização e Direitos Fundamentais”, admitindo-se para publicação artigos que problematizem esta problemática contribuindo para seu aprofundamento.

3. A avaliação dos artigos será realizada pelo Conselho Editorial e poderá contar com pareceristas ad hoc.

4. Poderá contribuir para a Revista qualquer interessado, submetendo seu artigo ao Conselho Editorial, que o avaliará pelo sistema Double blind review.

5. Poderão ser dispensados da avaliação aqueles artigos considerados, pelo Conselho Editorial, como relevantes. O Conselho Editorial poderá publicar artigos de autores convidados, independentemente de seleção.

6. Os artigos encaminhados para publicação deverão observar as seguintes especificações técnicas: (i) os artigos devem ser originais e inéditos; (ii) os artigos devem ser encaminhados por e-mail (cadernosdedireitoeri@unibrasil.com.br) sob o formato de documento Word; (iii) os artigos devem ser estruturados da seguinte forma: título (português e inglês), nome dos autores (com qualificação e vinculação institucional em nota-de-rodapé), resumo (em português), palavras-chave, abstract, key-words, introdução, desenvolvimento, considerações finais e referências (não numerada e em ordem alfabética); (iv) configurações do texto: a) Letra Arial, tamanho 12; b) espaço entre linhas: 1,5; c) margens de 3 cm; d) quantidade de páginas: 15 a 25; e) Folha: A4; f) alinhamento justificado; (v) as referências no final do trabalho devem ser organizadas e apresentadas em ordem alfabética de acordo com o sobrenome do primeiro autor, de acordo com as normas ABNT 2002.

7. Serão aceitos artigos originalmente em português, inglês, francês, italiano ou espanhol.

8. Os textos são de responsabilidade de seus autores.

9. Os artigos não devem ser encaminhados para apreciação simultânea em outros periódicos. Excepcionalmente serão aceitos anteriormente publicados em periódicos estrangeiros.

10. O envio de artigo(s), por parte do autor, implica sua prévia autorização para a publicação e a cessão gratuita dos direitos autorais à Revista.

CHAMADA DE ARTIGOS REVISTA NR. 6 IMED

A IMED – Faculdade Meridional, ao saudar Vossa Senhoria, comunica que está aberta a chamada de artigos para a REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO, nº. 6, com o tema “Acesso à Justiça e Reformas Processuais”, vinculado aos eixos temáticos do Curso de Direito da Instituição. A publicação será lançada em outubro de 2010.
.
Convidamos os interessados a enviarem suas produções/artigos até o dia 30 de agosto de 2010, ao e-mail editora@imed.edu.br, juntamente com a autorização para publicação (arquivo anexo). Os artigos deverão estar conforme as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e observar as regras específicas da Revista (arquivo anexo e site).

CHAMADA DE ARTIGOS - Revista DIREITOS CULTURAIS

A Revista Direitos Culturais, criada em 2006, foi uma iniciativa do Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Direito da URI - campus de Santo Ângelo - RS com o propósito de servir ao debate acadêmico e institucional.
A Revista, classificada pelo Qualis Periódicos da CAPES, é uma publicação semestral e está aberta à comunidade científica para divulgação de artigos originais.
O Diretor da Revista Direitos Culturais comunica que se encontra aberto o prazo para o recebimento de artigos para publicação nas duas próximas edições do periódico (2º semestre de 2010 e 1º semestre de 2011) disponível em versão impressa e eletrônica http://srvapp2s.urisan.tche.br/seer/index.php/direitosculturais/index
Os artigos serão recepcionados pelo Sistema de Revistas Eletrônicas da URI.
Os artigos encaminhados até 30 de outubro de 2010 serão selecionados para a edição do 2º semestre de 2010 (vol.5 n.9), artigos enviados após a referida data serão selecionados para a edição do 1º semestre de 2011 (vol.6 n.10).
A submissão dos artigos deverá ser realizada no sítio da Revista Direitos Culturais na internet: http://srvapp2s.urisan.tche.br/seer/index.php/direitosculturais/user/register
As diretrizes para a submissão de artigos está em anexo e disponível no endereço: http://srvapp2s.urisan.tche.br/seer/index.php/direitosculturais/about/submissions#onlineSubmissions

CHAMADA PARA ARTIGOS - CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO

CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO
CHAMADA PARA ARTIGOS

A REVISTA MESTRADO EM DIREITO – DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, indexada no QUALIS no nível 5, está recebendo artigos para o número 11.1, referente ao primeiro semestre de 2011. Os artigos deverão ser encaminhados até o dia 30 de outubro de 2010 porquanto devem ser submetidos ao duplo blind peer review. As normas adotadas pela Editora estão inclusas nas revistas impressas e on line, mas também acompanham este e-mail.
Solicito aos srs. Coordenadores a gentileza de encaminhar esta chamada aos srs. Professores Doutores e pesquisadores. A colaboração de todos constituirá uma grande honra para a Revista.
Os textos poderão ser enviados pelos e-mails silvia@unifieo.br e acandida@unifieo.br.

CHAMADA DE ARTIGOS

CHAMADA DE ARTIGOS
REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICAS PÚBLICAS (RBPP)

A Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP), torna pública a presente chamada de artigos para o volume 1 n° 1 de 2010. A RBPP tem como finalidade constituir instrumento de vinculação de trabalhos científicos e doutrinários relacionados a aspectos ligados a interação entre Políticas Públicas e Direito. Direciona, portanto, seu objeto de interesse a questões referentes a governabilidade, integração, participação cidadã, desenvolvimento e outros temas envolvendo o Estado, a Sociedade e o Direito.

Sendo assim, a proposta de linha editorial a ser seguida pela Revista Brasileira de Políticas Públicas é apresentada a partir de três áreas fundamentais, que se subdividem:

I) Políticas de Estado e de Governo e democracia: teoria das políticas públicas, sistema de governo, sistema eleitoral e cidadania, sistema de partidos e reforma constitucional.

II) Políticas Públicas e desenvolvimento econômico e social: políticas de desenvolvimento econômico e produção local/regional, desenvolvimento sustentável e meio-ambiente, desenvolvimento humano e planejamento da ação governamental.

III) Avaliação em políticas públicas: teorias de avaliação em políticas públicas, metodologia de avaliação de políticas públicas e políticas de desenvolvimento, metodologia de analise jurídica de políticas públicas, resultados de analise em políticas públicas, pesquisa em políticas públicas setoriais.

Os trabalhos e artigos publicados na RBPP devem enquadrar-se em, pelo menos, um dos eixos temáticos que compõem sua linha editorial. Eventualmente, a critério do conselho editorial, uma edição especial da Revista pode ser elaborada e dedicada a somente um dos eixos temático, ou mesmo, a uma de suas subdivisões.

Os trabalhos e artigos publicados na RBPP devem enquadrar-se em, pelo menos, um dos eixos temáticos que compõem sua linha editorial. Eventualmente, a critério do conselho editorial, uma edição especial da Revista pode ser elaborada e dedicada a somente um dos eixos temático, ou mesmo, a uma de suas subdivisões.

Os trabalhos serão recebidos até o dia 30 de setembro de 2010

Os artigos serão avaliados à partir do sistema de duplo blind review (o autor desconhece os avaliadores e vice-versa). O processo de avaliação dos artigos e resenhas compreende duas fases: a primeira destinada à análise da adequação do trabalho à linha editorial da revista (realizada pelo editor) e a segunda referente à avaliação do conteúdo e qualidade dos trabalhos.

Esta segunda fase é realizada mediante o processo de avaliação pelos pares, ou seja, os artigos serão submetidos à aprovação de no mínimo 2 pareceristas ad hoc.

O periódico é distribuído gratuitamente a todos os Programas de Pós-Graduação em Direito do Brasil, a mais de 250 bibliotecas universitárias de todo o país e às bibliotecas das principais universidades da América Latina e dos países de língua portuguesa. Além disso, há também uma versão eletrônica da revista que pode ser acessada livremente no site www.rbpp.uniceub.br. O periódico será indexado desde o seu primeiro número no ISSN, Latindex, RVBI e no Portal Periódicos da Capes. Todos os artigos também são identificados pelo DOI (certificador reconhecido pelo CNPq).

Cada autor receberá ainda uma separata eletrônica do seu artigo, cinco exemplares impressos dos volumes onde o seu artigo foi publicado e a assinatura da revista por dois anos.

Serão aceitas colaborações inéditas, a publicação de um artigo está condicionada a sua adequação às normas editoriais e seu simples recebimento desobriga a sua publicação. A submissão on-line das contribuições devera ser realizada no site da RBPP: www.rbpp.uniceub.br e deverão estar em conformidade com as regras de publicação da revista anexadas a esta chamada.

Programação do Professor Tushnet em BH

Quinta-feira dia 26 de Agosto

- 10:00 horas – Escola Superior de Advocacia da OAB-MG
Rua Guajajaras, 1757, Barro Preto
è Apresentação dos desenvolvimentos recentes da Lei de Ação Afirmativa nos Estados Unidos

- 19:00 horas - Centro Universitário de Belo Horizonte, UNI-BH
Campus Diamantina, Auditório do Espaço de Convívio
Rua Diamantina, 567, Lagoinha
è Apresentação Aula Magna: Garantia do Cumprimento dos Direitos do Estado de Bem Estar Social e as Possibilidades de Revisão Dialógica

Sexta-feiradia 27 de Agosto

10:00 horas– TJ-MG
Escola Judicial Desembargador Edáesio Fernandes
Auditório do Anexo I, Rua Goias 229
è Apresentação Aula Magna: Garantia do Cumprimento dos Direitos do Estado de Bem Estar Social e as Possibilidades de Revisão Dialógica

(Todos os eventos terão tradução simultânea)

Seminário:

Primeiro Congresso Brasileiro de Retórica

Primeira Circular - convocatória

Ouro Preto - 27 a 30 de setembro de 2010

Em março último foi constituída a Associação Latino-americana de Retórica (ALR), durante as I Jornadas Latino-americanas de Pesquisa em Estudos Retóricos, na Universidade de Buenos Aires, Argentina. A ALR não congrega indivíduos, mas apenas sociedades, grupos de estudos ou outras associações na América Latina – algumas já existentes, outras que estão sendo constituídas.

No Brasil, o Grupo Promotor dos Estudos de Retórica promoverá a formação de uma Sociedade Brasileira de Retórica, cujo primeiro congresso (de fundação) acontecerá em Ouro Preto, promovido pela UFMG e pela UFOP, de 27 a 30 de setembro de 2010.

Por meio desta primeira circular, convidamos todos os interessados em estudos de retórica a enviar propostas de comunicações para este primeiro congresso, considerando os seguintes eixos temáticos:

I) A ARTE RETÓRICA: estudos sobre alguma arte retórica grega, latina ou de outras culturas antigas ou modernas;

II) A ARTE RETÓRICA E OUTRAS PRÁTICAS: trabalhos sobre as relações entre retórica e outras áreas, como a poesia, a filosofia, a história, a política, a pintura, a arquitetura, o cinema, o jornalismo etc.;

III) HISTORIOGRAFIA RETÓRICA: propostas sobre a história dos estudos de retórica desenvolvidos em algum contexto, por exemplo, em um país, em uma época, em uma etapa educacional, etc.

As propostas de comunicação, abertas a estudantes de graduação, de pós-graduação, docentes e pesquisadores autônomos, devem ser enviadas para o email cbretorica@gmail.com até o dia 10 de agosto de 2010, com as seguintes informações (não usar caixa alta), considerando o tempo de apresentação de 20 minutos:
Título da comunicação:
Eixo temático no qual deseja inscrever-se:
Nome do autor e instituição de trabalho e/ou pesquisa:
Endereço eletrônico:
Resumo, com extensão compreendida entre 800 e 1000 caracteres (com espaços), formato Times New Roman 12, espaço simples.

Para que a proposta seja avaliada, será necessário enviar o comprovante do pagamento de taxa de inscrição, no valor de 100 reais, os quais deverão ser depositados no Banco do Brasil, agência 3610-2, conta corrente 46463-5. A cópia do comprovante de depósito poderá ser enviada por email (anexo em pdf) ou por correio (carta registrada) para o seguinte endereço:

Prof. Jacyntho Lins Brandão
Faculdade de Letras da UFMG
Caixa Postal 905
30161-970 Belo Horizonte - Brasil

Resultado Final Disciplinas Isoladas

RESULTADO FINAL

DISCIPLINAS ISOLADAS
2º SEMESTRE DE 2010
__________________________________________________________________
ATENÇÃO
A matrícula deverá ser realizada no dia anterior a aula, salvo as aulas de segunda-feira, quando a matrícula será realizada na própria segunda-feira. O aluno poderá se matricular em apenas uma disciplina.
Período de matrícula: 09/08 a 13/08/10
__________________________________________________________

ÁREA: DIREITO PÚBLICO/INTERNACIONAL

01. DIREITO ECONÔMICO COMUNITÁRIO
PROF. BRUNO WANDERLEY JÚNIOR
DIA DA SEMANA: SEGUNDA-FEIRA – SALA 01
HORÁRIO: 13h30min às 17h00min

ANDRÉA CRISTINA CORREIA DE SOUZA RENAULT BAÊTA DOS SANTOS
HUGO LÁZARO MARQUES MARTINS
ISABELA BELUMAT BORGES
MARCO ANTÔNIO DE SANTANA
MARIA HELENA NEVES DA ROCHA OLIVEIRA
MICHELLE ABRAS
RODRIGO ALVES PINTO RUGGIO
WILIANDER FRANÇA SALOMÃO

02. TEORIA CONTEMPORÂNEA DO ESTADO
PROF. JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES
DIA DA SEMANA: QUARTA - FEIRA – SALA 02
HORÁRIO: 13h30min às 17h00min

ADRIANA REIS JUNQUEIRA
DANIELA DE ALMEIDA PASCINI
EDGAR WILLIAM COSTA
ELIZABETH DO NASCIMENTO MATEUS
ISABELLE DE BAPTISTA
JULIANA DE CÁSSIA SILVA BENTO
LUIZ CARLOS GOMES
VIVIAN DO CARMO BELLEZZIA


03. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS EXTRACONTRATUAIS
PROF. EDIMUR FERREIRA DE FARIA
DIA DA SEMANA: TERÇA-FEIRA – SALA 02
HORÁRIO: 07h00min às 10h30min

CARLOS HENRIQUE BARBOSA
CAROLINA RODRIGUES BUCHHOLZ
GABRIEL JANUZZI VIANA
KARINA CORDEIRO TEIXEIRA
LUIZ JÚLIO ROCHA DE OLIVEIRA
MEIRE APARECIDA FURBINO MARQUES
PAULO VAGNER TEIXEIRA

04. TEORIA DO GARANTISMO PENAL
PROF. LEONARDO ISAAC YAROCHEWSKY
DIA DA SEMANA: QUARTA-FEIRA – SALA 02
HORÁRIO: 08h50min às 12h20min

ÁQUILA FILIZZOLA NEIVA
BRENO EDUARDO CAMPOS ALVES
GABRIELA SIEIRO DOS REIS
GERALDO AUGUSTO NAVES BERNARDES MAGALHÃES
GUSTAVO ALESSANDRO CARDOSO
JULIANA SOUZA MACEDO
LEONARDO FANTINI DE ALMEIDA
LUIZ FERNANDO CÔRTES CARAVITA
MARCELO D’ANGELO LARA
NARA ANA GONTIJO
RIVO DE PAULA ASSIS
RODRIGO CÉSAR DA SILVA
VINÍCIUS DA COSTA GOMES

05. DIREITO COMUNITÁRIO
PROF. MÁRIO LÚCIO QUINTÃO SOARES
DIA DA SEMANA: QUARTA-FEIRA – SALA 02
HORÁRIO: 17h10min às 20h40min

CATARINA ARAÚJO SILVEIRA WOYAMES PINTO
MELINA SANTOS DE FREITAS
WILIANDER FRANÇA SALOMÃO
ADRIANA REIS JUNQUEIRA
CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO
MURILLO SAPIA GUTIER
EMILIANY BRAGA
FLAVIA SALUM CARNEIRO SOARES
MARIA HELENA NEVES DA ROCHA OLIVEIRA
FABIANO VILLAS BÔAS


06. DIREITO URBANÍSTICO
PROF.ª MARINELLA MACHADO DE ARAÚJO
DIA DA SEMANA: SEXTA-FEIRA – SALA 03
HORÁRIO: 08h50min às 12h20min

CRISTIANO TOLENTINO PIRES
FABIANA MARIA DE PAIVA DA SILVA
FREDERICO GARCIA GUIMARÃES
MARCOS DAMASCENO
MARIA THEREZA MARGOTTO MARIANELLI
MÁRIO MIRANDA DE OLIVEIRA
RAPHAELA BORGES DAVID
RODRIGO BRAUM BRANDÃO
SHELDON GERALDO DE ALMEIDA

07. PLANEJAMENTO ESTATAL E DIREITO ECONÔMICO
PROF. GIOVANNI CLARK
DIA DA SEMANA: QUINTA-FEIRA – SALA 02
HORÁRIO: 13h30min às 17h00min

DÉLIA MARA MONTEIRO DE CARVALHO
FABRÍCIO MAGALHÃES NETO
GUSTAVO VIDIGAL COSTA
JOSÉ ANTÔNIO CARLOS PIMENTA
JOYCE JANINE FIGUEIREDO ORNELAS BRAZ
MARCELO TORRES DE PAULA
MARCOS DAMASCENO
RODRIGO DE CASTRO LUCAS

08. FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DO CONSTITUCIONALISMO*
PROF. JOSÉ ADÉRCIO LEITE SAMPAIO
DIA DA SEMANA: SEXTA-FEIRA – SALA 01
HORÁRIO: 17h10min às 20h40min

AGNELO CORRÊA VIANNA JÚNIOR
ANANDA PRATES SCARPELLI
DANIELLE CRISTINA DE PAULA SILVA
EDGAR WILLIAM COSTA
LUIZ CARLOS GOMES
PEDRO JULIANO FREITAS MENDES
RODRIGO CÉSAR DA SILVA


09. DIREITO TRIBUTÁRIO SANCIONADOR
PROF. FLÁVIO COUTO BERNARDES
DIA DA SEMANA: SEGUNDA-FEIRA – SALA 02
HORÁRIO: 17h10min às 20h40min

ALEXANDRE MACHADO MAROMBA
ARNALDO SILVA JÚNIOR
CARLOS AUGUSTO RUAS JÚNIOR
DÉBORA SILVA MELO
FELIPE DE MENEZES TORRES
FERNANDA MARÇAL PONTES RESENDE
FILIPE AUGUSTO DE SOUZA
HEBER DOS SANTOS SILVAIRA
HÍVINA PEREIRA VAZ
LIDIANE SANTOS DE CERQUEIRA
LUCIANO DOS SANTOS ABADE
PAULO HENRIQUE GONÇALVES DOS MARES GUIA
TAYSE CAROLINE LIMA

10. JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIA
PROF. MARCIANO SEABRA DE GODOI
DIA DA SEMANA: QUARTA-FEIRA – SALA 01
HORÁRIO: 17h10min às 20h40min

ALESSANDRA BAGNO DE ALMEIDA
FELIPE MANTUANO PEREIRA
GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO DA MATA
HEBER DOS SANTOS SILVEIRA
HELTON DA SILVA SOARES
JAMIR CALILI RIBEIRO
MARCO ANTONIO DE SANTANA
MÔNICA ÉLLEN PINTO BEZERRA ANTINARELLI
RHENAN MAZZOCO ARAUJO

11. TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
PROF. JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO JÚNIOR
DIA DA SEMANA: QUINTA-FEIRA – SALA 02
HORÁRIO: 07h00min às 10h30min

ALESSANDRA BAGNO FONSECA RODRIGUES DE ALMEIDA
GUSTAVO HERMONT CÔRREA


12. TÓPICOS AVANÇADOS EM DIREITO PÚBLICO (DOUTORADO)
PROF. ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
DIA DA SEMANA: SEGUNDA-FEIRA – SALA 03
HORÁRIO: 07h00min às 10h30min

ADRIANA SPAGNOL DE FARIA
EDUARDO RAMOS DE ASSIS PEREIRA
FRNACYS GOMES FREITAS
GUSTAVO HERMONT CORRÊA
JOEL GOMES MOREIRA FILHO
LEANDRO EUSTÁQUIO DE MATOS MONTEIRO
LEONARDO ALVES CORRÊA
SIMONE LETÍCIA SEVERO E SOUZA


13. RELAÇÕES INTERNACIONAIS
PROF. CARLOS AUGUSTO G. CANÊDO
DIA DA SEMANA: QUINTA-FEIRA – SALA 01
HORÁRIO: 13h30min às 17h00min

DANIELA DE ALMEIDA PASCINI



PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO


RESULTADO FINAL

DISCIPLINAS ISOLADAS
2º SEMESTRE DE 2010

ÁREA: DIREITO PROCESSUAL

1. TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL COLETIVO
PROF. VICENTE DE PAULA MACIEL JÚNIOR
DIA DA SEMANA: SEGUNDA-FEIRA – SALA 02
HORÁRIO: 08h50min às 12h20min

ADRIANO CARDOSO SILVA
GABRIELA OLIVEIRA FREITAS
LETÍCIA SANTOS FERREIRA ABDALA
MÔNICA CECÍLIO RODRIGUES
PATRÍCIA BRANDÃO PAOLIELLO

2. ELEMENTOS DE TÉCNICA DE PROCESSO DE CONHECIMENTO
PROF. RONALDO BRÊTAS DE CARVALHO DIAS
DIA DA SEMANA: TERÇA-FEIRA – SALA 02
HORÁRIO: 13h30min às 17h00min

ANDRE ARAÚJO DO PINHO
CRISTIANE MARIA CAMPOS
GABRIELA OLIVEIRA FERITAS
GISELLE SANTOS COUY DAROWISH
JULIANA BARROS PEREIRA
KENIO SILVA ALVES
MARCIONILIA COELHO GUIMARÃES
TIAGO LUCAS TAVARES VALE

3. DIREITO PROCESSUAL CIVIL COMPARADO - 04
PROF. FERNANDO HORTA TAVARES
DIA DA SEMANA: QUINTA-FEIRA – SALA 03
HORÁRIO: 17h10min às 20h40min

IGOR ALVES TAVARES
GISELLE SANTOS COUY DAROWISH
RAFAELA MARJORIE DE OLIVEIRA CATERINA
RUBENS JOSÉ DOS SANTOS

4. TEORIA DA EFETIVIDADE DO PROCESSO
PROF. LEONARDO AUGUSTO MARINHO
DIA DA SEMANA: SEXTA-FEIRA – SALA 01
HORÁRIO: 08h50min às 12h20min

MARCIONILIA COELHO GUIMARÃES
MARCO ANTÔNIO DELMONDES GUIMARÃES

5. CÁTEDRA LOPES DA COSTA DE DIREITO PROCESSUAL (DOUTORADO)
PROF. ROSEMIRO PEREIRA LEAL
DIA DA SEMANA: QUARTA-FEIRA – SALA 03
HORÁRIO: 08h50min às 12h20min

ANDRÉ BRAGANÇA BRANT VILANOVA
DANIEL SECCHES SILVA LEITE
DANIELE ALVES MORAES
MÔNICA CECÍLIO RODRIGUES

6. FUNDAMENTOS DO PROCESSO PENAL - 10
PROF.ª FLAVIANE DE MAGALHÃES BARROS
DIA DA SEMANA: TERÇA-FEIRA – SALA 02
HORÁRIO: 17h10min às 20h40min

ALEXANDRE RAMOS AUAD
EMÍLIO DE OLIVEIRA E SILVA
FERNANDO MARQUES KHADDOUR
FILIPE CESAR LOPES
GABRIELA SIEIRO DOS REIS
GERALDO AUGUSTO NAVES BERNANRDES MAGALHÃES
LETÍCIA LACERDA DE CASTRO
MURILO FACIO BICALHO
VINÍCIUS LOPES MARTINS


PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO


RESULTADO FINAL

DISCIPLINAS ISOLADAS
2º SEMESTRE DE 2010

ÁREA: DIREITO DO TRABALHO

1. TÓPICOS EM DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - 09
PROF. MÁRCIO TÚLIO VIANA
DIA DA SEMANA: TERÇA-FEIRA – SALA 03
HORÁRIO: 08h50min às 12h20min

ANA FLÁVIA PAULINELLI RODRIGUES NUNES
BRUNA SANTOS
EDUARDO REIS PINTO
FABIANA CARVALHO VIEIRA
GERALDO REIS DO COUTO
JANAÍNA ALCÂNTARA VILELA
MARIA ILCA FERNANDES SIQUEIRA
RAFAEL SALLES DA MATA MACHADO
RICARDO APARECIDO DE ARAÚJO

2. DIREITO DO TRABALHO, NEOLIBERALISMO E SEQUELAS SOCIAIS - 09
PROF. LUIZ OTÁVIO LINHARES RENAULT
DIA DA SEMANA: SEGUNDA-FEIRA – SALA 01
HORÁRIO: 17h10min às 20h40min

ALINE CARNEIRO MAGALHÃES
ANGELIS LOPES BRISENO DE SOUZA
ANTONIO CARLOS PENZIN NETO
ELIANE FERES
ELÍSIO AUGUSTO MEIRELLES CHELOTTI
JANAINA ALCANTARA VILELA
MARIANA RIBEIRO OLIVEIRA BRAGA
MIGUEL MENDES FILHO
NELLIA MOTTA COSTA

3. TRABALHO, EMPREGO, DIREITO DO TRABALHO: REFLEXÕES HISTÓRICO- EPISTEMOLÓGICAS (VIRTUAL)
PROF. MAURÍCIO JOSÉ GODINHO DELGADO
DIA DA SEMANA: SEXTA-FEIRA
HORÁRIO: 13h30min às 17h10min
GERALDO REIS DO COUTO
NÉLLIA MOTTA COSTA
RAFAEL SALLES DA MATA MACHADO

4. TÓPICOS ESPECIAIS DE DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
(DOUTORADO - VIRTUAL)
PROF. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA
DIA DA SEMANA: SEXTA-FEIRA
HORÁRIO: 08h50min às 12h20min
(Primeira aula presencial no dia 20/08 das 17h00min às 20h00min)

LEONARDO ALEXANDRE LIMA ANDRADE VALADARES
MARCELLA PAGANI
WÂNIA GUIMARÃES RABÊLLO DE ALMEIDA

5. TÓPICOS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
PROF. VITOR SALINO DE MOURA EÇA
DIA DA SEMANA: TERÇA-FEIRA – SALA 03
HORÁRIO: 17h10min às 20h40min

ANA FLÁVIA PAULINELLI RODRIGUES NUNES
ANDRÉ MONTEIRO BARBOSA
CLENISE MARA DE ALBUQUERQUE GONÇALVES
CYNTHIA MARA LACERDA NACIF
JANAÍNA ALCÂNTARA VILELA
JOÃO PAULO RIBEIRO SIFUENTES COSTA
JOUBER DA SILVA SARAIVA
MARIANA RIBEIRO OLIVEIRA BRAGA
PAULA BOTELHO ALMEIDA

6. ESTRUTURA, PROCESSO E TRANSFORMAÇÃO DO TRABALHO NO MUNDO CONTEMPORÂNEO
PROF.ª MARIA ROSARIA BARBATO
DIA DA SEMANA: QUINTA-FEIRA – SALA 01
HORÁRIO: 08h50min às 12h20min

ANA CAROLINA SANTOS OLIVEIRA
ANGELIS LOPES BRISENO DE SOUZA
CARLA MARIA FONSECA DE MAGALHÃES CARVALHO
CÉLIO BARROS BRANT
HELDERTALENCAR NUNES GARCIA
JANAÍNA ALCÂNTARA VILELA
PAULA BOTELHO ALMEIDA
TULIO MANOEL LELES DE SIQUEIRA


7. TRABALHO E DISCRIMINAÇÃO
PROF.ª MARIA CECÍLIA MÁXIMO TEODORO
DIA DA SEMANA: SEGUNDA-FEIRA – SALA 02
HORÁRIO: 13h30min às 17h00min

ANA SYLVIA DA FONSECA PINTO COELHO
DANIEL VIANA DO VALLE
DIANA UCHOATORRES LIMA
GERALDO REIS DO COUTO
GISELLE SILAMI DE MAGALHÃES
JANAÍNA ALCÂNTARA VILELA
NÉLLIA MOTTA COSTA
PAULA BOTELHO ALMEIDA
RODRIGO OTÁVIO ALVES LEITE MARTINS
SAULO LINCOLN HORTA TELLES


PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO


RESULTADO FINAL

DISCIPLINAS ISOLADAS
2º SEMESTRE DE 2010


ÁREA: DIREITO PRIVADO

1. OS MICROSSISTEMAS NO DIREITO PRIVADO NACIONAL
PROF. TAISA MARIA MACENA DE LIMA
DIA DA SEMANA: SEGUNDA-FEIRA – SALA 03
HORÁRIO: 18h00min às 21h40min

GLÁUCIA ALVARENGA SOARES
JORDANO SOARES AZEVEDO
MARIA AUXULIADORA DIAS

2. TÓPICOS EM RECONSTRUÇÃO DOS PARADIGMAS DO DIREITO PRIVADO NO CONTEXTO DO EDD - 05 (DOUTORADO)
PROF. MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE SÁ
DIA DA SEMANA: QUINTA-FEIRA – SALA 03*
HORÁRIO: 08h50min às 12h20min
DIA DA SEMANA: SEXTA-FEIRA – SALA 02*
HORÁRIO: 13h30min às 17h00min
*DISCIPLINA MINISTRADA QUINZENALMENTE PELA PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE SÁ.

ALEXANDRA CLARA FERREIRA FARIA
CAROLINA DE CASTRO JANNOTTI
CÁSSIO AUGUSTO BARROS BRANT
HEBERT MENDES DOS REIS
SIMONE LETÍCIA SEVERO E SOUZA

3. TÓPICOS DE DIREITO DAS SUCESSÕES
PROF. WALSIR EDSON RODRIGUES JÚNIOR
DIA DA SEMANA: TERÇA-FEIRA – SALA 01
HORÁRIO: 17h10min às 20h40min

MARIANA LIMA TONUSSI RODRIGUES
RENATO GOMES BASTOS
MARIANA BARBOSA GUIMARÃES
MARIA LUIZA FREITAS ASSUMPÇÃO
PAULA MARIA TECLES LARA
MARCELO JOSÉ PENA
HAROLDO CELSO DE ASSUNÇÃO
MARCELO DE MELLO VIEIRA
AYERTON ROMANO SILVA JÚNIOR

4. TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES E DOS CONTRATOS
PROF. LEONARDO MACEDO POLI
DIA DA SEMANA: TERÇA-FEIRA – SALA 01
HORÁRIO: 13h30min às 17h00min

BERENICE SOFAL DELGADO
BRUNO SIMÕES DA ROCHA PINTO
FABIANA DOURADO CARVALHO LORENTZ
JULIANE JÚNIA GOMES DE SENA
LEANDRO SILVA PINTO

5. ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
PROF. EDUARDO GOULART PIMENTA
DIA DA SEMANA: TERÇA-FEIRA – SALA 01
HORÁRIO: 07h00min às 10h30min

BERENICE SOFAL DELGADO
FABIOLA CARDOSO LOPES
GABRIELA AZEVEDO
GUSTAVO CUSTÓDIO DA SILVA
LUCIANA MARIA REIS MOREIRA
LUIZ FELIPE VARGAS DOS SANTOS CORRÊA DE OLIVEIRA
RAFAEL BELITZCK FERREIRA
VÂNIA FONSECA SOUZA

6. EVOLUÇÃO DO DIREITO DAS COISAS DE 1916 AO CÓDIGO DE 2002
PROF. ADRIANO STANLEY ROCHA
DIA DA SEMANA: SEXTA-FEIRA – SALA 02
HORÁRIO: 17h10min às 20h40min

CAMILA MAGRINI DA SILVA
CAROLINE AMORIM COSTA
DÁRCIO LOPARDI MENDES JÚNIOR
DOUGLAS EDUARDO FIGUEIREDO SOUZA
ELEIMAR DA ROCHA BRANDÃO
JORGE ANTÔNIO AMARAL SILVA
LEANDRO SILVA PINTO
LUIZ FERNANDO LULLI DUARTE
NÁGLIA NAIARA SALES
WÂNIA DO CARMO DE CARVALHO TRIGINELLI

7. TEORIA DA EMPRESA
PROF. RODRIGO DE ALMEIDA MAGALHÃES
DIA DA SEMANA: SEXTA-FEIRA – SALA 02
HORÁRIO: 08h50min às 12h20min

ANA PAULA DOS SANTOS
BRENO AMARAL DE CASTRO
GREYCIELLE DE FÁTIMA PERES AMARAL
GUSTAVO CUSTÓDIO DA SILVA
GUSTAVO HENRIQUE DE ALMEIDA
IDAMO ANTÔNIO IACOMINI JUNIOR
LEANA MELLO
LEANDRO CORDEIRO FRANCO
LUIZ FELIPE VARGAS DOS SANTOS CORRÊA DE OLIVEIRA

8. DIREITO DE FAMÍLIA E PSICANÁLISE
PROF. CÉSAR AUGUSTO DE CASTRO FIUZA
DIA DA SEMANA: QUARTA-FEIRA – SALA 01
HORÁRIO: 13h30min às 17h00min

CARLOS HENRIQUE FERNANDES GUERRA
FABIANA DOURADO CARVALHO LORENTZ
FERNANDA CECÍLIA MARTINS ROSSI
HUMBERTO GOMES MACEDO
LEONARDO CORDEIRO FRANCO
LEONARDO DOS SANTOS DA SILVA
MILTON RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR
PEDRO HENRIQUE MENEZES FERREIRA
REINALDO MARIA DE MEDEIROS
ROBERTO LUIZ DE LIMA CARDOSO
SIMONE MURTA CARDOSO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO


RESULTADO FINAL

DISCIPLINAS ISOLADAS
2º SEMESTRE DE 2010


ÁREA: TEORIA DO DIREITO


01. TÓPICOS AVANÇADOS EM TEORIA DA JUSTIÇA (DOUTORADO)
PROF. LUCAS DE ALVARENGA GONTIJO
DIA DA SEMANA: SEXTA-FEIRA – SALA 03
HORÁRIO: 13h30min às 17h00min

MARCELO DE SOUZA MOURA

02. SOCIOLOGIA JURÍDICA
PROF.ª RITA DE CÁSSIA FAZZI
DIA DA SEMANA: SEXTA-FEIRA – SALA 03
HORÁRIO: 17h10min às 20h40min

JOSÉ XAVIER PEREIRA JUNIOR


03. TÓPICOS ESPECIAIS DO MÉTODO JURÍDICO (DOUTORADO)
PROF. MARCELO CAMPOS GALUPPO
DIA DA SEMANA: SEGUNDA-FEIRA – SALA 03
HORÁRIO: 13h30min às 17h00min

MARCELO DE SOUZA MOURA
VINÍCIUS SILVA BONFIM

PPGD - Edital para Disciplinas Isoladas 2/2010

PROCESSO DE SELEÇÃO EM DISCIPLINAS ISOLADAS DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2010 DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO – MESTRADO E DOUTORADO

1 – Inscrições

1.1 – Local de entrega das inscrições: Programa de Pós-graduação em Direito – Campus Coração Eucarístico, Prédio 05, 2º andar, Sala 217 - Avenida Dom José Gaspar, 500, Bairro Coração Eucarístico, Belo Horizonte – Minas Gerais.

1.2 - Data e Horário: As inscrições serão feitas no período de 28 a 30 de julho de 2010 de 09h00min as 12h00min e de 14h00min as 19h00min.

2 – Documentação exigida

2.1 – Para candidatos a disciplina(s) isolada(s) de Mestrado:

a) Formulário de Inscrição preenchido (disponível no site do Programa: www.pucminas.br/posdireito) link “Disciplinas isoladas”;
b) cópia do comprovante de recolhimento da taxa de inscrição;
c) apresentação de justificativa, de 01 lauda, do pedido de matrícula na disciplina isolada;
d) curriculum vitae na plataforma Lattes, documentado;
e) Cópia do diploma ou do certificado de graduação em Direito ou área afim, realizada em I.E.S cujo curso seja reconhecido pelo MEC;
f) histórico escolar do curso de graduação;
g) cópia da carteira de identidade, título de eleitor, CPF e, para os candidatos do sexo masculino, documento militar.

2.2 – Para candidatos a disciplina(s) isolada(s) de Doutorado:

a) Formulário de Inscrição preenchido (disponível no site do Programa: www.pucminas.br/posdireito) link “Disciplinas isoladas”;;
b) cópia do comprovante de recolhimento da taxa de inscrição;
c) apresentação de justificativa, de 01 lauda, do pedido de matrícula na disciplina isolada;
d) curriculum vitae na plataforma Lattes, documentado;
e) cópia do diploma ou do certificado de Mestrado Acadêmico em Direito ou área afim, realizado em programa de pós-graduação recomendado pela CAPES ou reconhecido por instituição brasileira idônea;
f) históricos escolares dos cursos de Mestrado e de graduação;
g) cópia da carteira de identidade, título de eleitor, CPF e, para os candidatos do sexo masculino, documento militar.

3 - Observações importantes

3.1 - O candidato poderá inscrever-se em quantas disciplinas quiser, porém poderá cursar apenas uma, mesmo sendo aprovado em mais disciplinas. Neste caso o mesmo deverá escolher qual disciplina cursar.

3.2 – O valor da inscrição é de R$ 75,00 por disciplina.

3.3 – É vedado anexar ou substituir posteriormente qualquer documento exigido para a inscrição.

3.4 – Toda documentação deve ser entregue encadernada em espiral. Os documentos devem estar ordenados de acordo com a sequência acima, sendo um bloco encadernado para cada opção de disciplina.

3.5 – O programa reserva-se ao direito de remanejar datas e horários das disciplinas ofertadas a seu critério.

3.6 – O não pagamento da taxa de inscrição até as 19h00min do dia 30 de julho impede a participação do candidato na seleção.

3.7 – Deverá ser gerado um boleto diferente para cada disciplina pretendida. Ao fazer inscrição para mais de uma disciplina é necessário recomeçar todo o processo, fechando o browser (navegadores: Internet Explorer, Firefox, Chrome, ou outros).

4 – Resultado
A relação dos candidatos aprovados para cursar disciplinas isoladas será divulgada pela Secretaria do Programa a partir do dia 09 de agosto de 2010, através do site www.pucminas.br/posdireito (link “Disciplinas isoladas”), pelo Blog http://posemdireito.blogspot.com e afixados na Secretaria do Programa. Em nenhuma hipótese, serão divulgados resultados por outros meios.

5 – Matrícula
A matrícula em disciplinas isoladas ocorrerá nos dias 09 e 13 de agosto de 09h00min as 12h00min e de 14h00min as 19h00min e somente será efetivada mediante a apresentação dos seguintes documentos:

a) Requerimento de Matrícula e Contrato de Prestação de Serviços Educacionais (disponíveis na Secretaria do Programa) devidamente preenchidos e assinados pelo candidato aprovado para cursar disciplinas isoladas ou por procurador devidamente autorizado, mediante procuração por instrumento particular;
b) comprovante de pagamento da 1ª parcela da mensalidade (boleto disponível no ato da matrícula);
c) original e cópia da carteira de identidade (RG);
d) original e cópia do CPF;

PPGD - Oferta de Disciplinas Isoladas 2/2010

OFERTA DE DISCIPLINAS ISOLADAS

2º SEMESTRE DE 2010

ÁREA: DIREITO PÚBLICO/INTERNACIONAL

01. DIREITO ECONÔMICO COMUNITÁRIO - 14 VAGAS
PROF. BRUNO WANDERLEY JÚNIOR
DIA DA SEMANA: SEGUNDA-FEIRA – SALA 01
HORÁRIO: 13h30min às 17h00min

02. TEORIA CONTEMPORÂNEA DO ESTADO - 08 VAGAS
PROF. JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES
DIA DA SEMANA: QUARTA - FEIRA – SALA 02
HORÁRIO: 13h30min às 17h00min

03. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS EXTRACONTRATUAIS -
12 VAGAS
PROF. EDIMUR FERREIRA DE FARIA
DIA DA SEMANA: TERÇA-FEIRA – SALA 02
HORÁRIO: 07h00min às 10h30min

04. TEORIA DO GARANTISMO PENAL - 13 VAGAS
PROF. LEONARDO ISAAC YAROCHEWSKY
DIA DA SEMANA: QUARTA-FEIRA – SALA 02
HORÁRIO: 08h50min às 12h20min

05. DIREITO COMUNITÁRIO - 11 VAGAS
PROF. MÁRIO LÚCIO QUINTÃO SOARES
DIA DA SEMANA: QUARTA-FEIRA – SALA 02
HORÁRIO: 17h10min às 20h40min

06. DIREITO URBANÍSTICO - 11 VAGAS
PROF.ª MARINELLA MACHADO DE ARAÚJO
DIA DA SEMANA: SEXTA-FEIRA – SALA 03
HORÁRIO: 08h50min às 12h20min

07. PLANEJAMENTO ESTATAL E DIREITO ECONÔMICO - 08 VAGAS
PROF. GIOVANNI CLARK
DIA DA SEMANA: QUINTA-FEIRA – SALA 02HORÁRIO: 13h30min às 17h00min

08. FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DO CONSTITUCIONALISMO - 07 VAGAS
PROF. JOSÉ ADÉRCIO LEITE SAMPAIO
DIA DA SEMANA: SEXTA-FEIRA – SALA 01
HORÁRIO: 17h10min às 20h40min

09. DIREITO TRIBUTÁRIO SANCIONADOR - 13 VAGAS
PROF. FLÁVIO COUTO BERNARDES
DIA DA SEMANA: SEGUNDA-FEIRA – SALA 02
HORÁRIO: 17h10min às 20h40min

10. JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIA - 09 VAGAS
PROF. MARCIANO SEABRA DE GODOI
DIA DA SEMANA: QUARTA-FEIRA – SALA 01
HORÁRIO: 17h10min às 20h40min

11. TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - 02 VAGAS
PROF. JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO JÚNIOR
DIA DA SEMANA: QUINTA-FEIRA – SALA 02
HORÁRIO: 07h00min às 10h30min

12. TÓPICOS AVANÇADOS EM DIREITO PÚBLICO - 08 VAGAS (DOUTORADO)
PROF. ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
DIA DA SEMANA: SEGUNDA-FEIRA – SALA 03
HORÁRIO: 07h00min às 10h30min

13. RELAÇÕES INTERNACIONAIS – 12 VAGAS
PROF. CARLOS AUGUSTO G. CANÊDO
DIA DA SEMANA: QUINTA-FEIRA – SALA 01HORÁRIO: 13h30min às 17h00min

ÁREA: DIREITO PROCESSUAL

1. TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL COLETIVO - 05 VAGAS
PROF. VICENTE DE PAULA MACIEL JÚNIOR
DIA DA SEMANA: SEGUNDA-FEIRA – SALA 02
HORÁRIO: 08h50min às 12h20min

2. ELEMENTOS DE TÉCNICA DE PROCESSO DE CONHECIMENTO - 08 VAGAS
PROF. RONALDO BRÊTAS DE CARVALHO DIAS
DIA DA SEMANA: TERÇA-FEIRA – SALA 02
HORÁRIO: 13h30min às 17h00min

3. DIREITO PROCESSUAL CIVIL COMPARADO - 04 VAGAS
PROF. FERNANDO HORTA TAVARES
DIA DA SEMANA: QUINTA-FEIRA – SALA 03
HORÁRIO: 17h10min às 20h40min

4. TEORIA DA EFETIVIDADE DO PROCESSO - 02 VAGAS
PROF. LEONARDO AUGUSTO MARINHO
DIA DA SEMANA: SEXTA-FEIRA – SALA 01
HORÁRIO: 08h50min às 12h20min

5. CÁTEDRA LOPES DA COSTA DE DIREITO PROCESSUAL - 11 VAGAS (DOUTORADO)
PROF. ROSEMIRO PEREIRA LEAL
DIA DA SEMANA: QUARTA-FEIRA – SALA 03
HORÁRIO: 08h50min às 12h20min

6. FUNDAMENTOS DO PROCESSO PENAL - 10 VAGAS
PROF.ª FLAVIANE DE MAGALHÃES BARROS
DIA DA SEMANA: TERÇA-FEIRA – SALA 02HORÁRIO: 17h10min às 20h40min

ÁREA: DIREITO DO TRABALHO

1. TÓPICOS EM DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - 09 VAGAS
PROF. MÁRCIO TÚLIO VIANA
DIA DA SEMANA: TERÇA-FEIRA – SALA 03
HORÁRIO: 08h50min às 12h20min

2. DIREITO DO TRABALHO, NEOLIBERALISMO E SEQUELAS SOCIAIS - 09 VAGAS
PROF. LUIZ OTÁVIO LINHARES RENAULT
DIA DA SEMANA: SEGUNDA-FEIRA – SALA 01
HORÁRIO: 17h10min às 20h40min

3. TRABALHO, EMPREGO, DIREITO DO TRABALHO: REFLEXÕES HISTÓRICO- EPISTEMOLÓGICAS - 03 VAGAS (VIRTUAL)
PROF. MAURÍCIO JOSÉ GODINHO DELGADO
DIA DA SEMANA: SEXTA-FEIRA
HORÁRIO: 13h30min às 17h10min

4. TÓPICOS ESPECIAIS DE DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - 12 VAGAS
(DOUTORADO - VIRTUAL)
PROF. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA
DIA DA SEMANA: SEXTA-FEIRA
HORÁRIO: 08h50min às 12h20min

5. TÓPICOS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - 09 VAGAS
PROF. VITOR SALINO DE MOURA EÇA
DIA DA SEMANA: TERÇA-FEIRA – SALA 03
HORÁRIO: 17h10min às 20h40min

6. ESTRUTURA, PROCESSO E TRANSFORMAÇÃO DO TRABALHO NO MUNDO CONTEMPORÂNEO - 11 VAGAS
PROF.ª MARIA ROSARIA BARBATO
DIA DA SEMANA: QUINTA-FEIRA – SALA 01
HORÁRIO: 08h50min às 12h20min

7. TRABALHO E DISCRIMINAÇÃO - 10 VAGAS
PROF.ª MARIA CECÍLIA MÁXIMO TEODORO
DIA DA SEMANA: SEGUNDA-FEIRA – SALA 02HORÁRIO: 13h30min às 17h00min

ÁREA: DIREITO PRIVADO

1. OS MICROSSISTEMAS NO DIREITO PRIVADO NACIONAL - 03 VAGAS
PROF. TAISA MARIA MACENA DE LIMA
DIA DA SEMANA: SEGUNDA-FEIRA – SALA 03
HORÁRIO: 18h00min às 21h40min

2. TÓPICOS EM RECONSTRUÇÃO DOS PARADIGMAS DO DIREITO PRIVADO NO CONTEXTO DO EDD - 05 VAGAS (DOUTORADO)
PROF. MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE SÁ
DIA DA SEMANA: QUINTA-FEIRA – SALA 03*
HORÁRIO: 08h50min às 12h20min
DIA DA SEMANA: SEXTA-FEIRA – SALA 02*
HORÁRIO: 13h30min às 17h00min
*DISCIPLINA MINISTRADA QUINZENALMENTE PELA PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE SÁ.

3. TÓPICOS DE DIREITO DAS SUCESSÕES - 08 VAGAS
PROF. WALSIR EDSON RODRIGUES JÚNIOR
DIA DA SEMANA: TERÇA-FEIRA – SALA 01
HORÁRIO: 17h10min às 20h40min

4. TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES E DOS CONTRATOS - 05 VAGAS
PROF. LEONARDO MACEDO POLI
DIA DA SEMANA: TERÇA-FEIRA – SALA 01
HORÁRIO: 13h30min às 17h00min

5. ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO - 11 VAGAS
PROF. EDUARDO GOULART PIMENTA
DIA DA SEMANA: TERÇA-FEIRA – SALA 01HORÁRIO: 07h00min às 10h30min

6. EVOLUÇÃO DO DIREITO DAS COISAS DE 1916 AO CÓDIGO DE 2002 - 10 VAGAS
PROF. ADRIANO STANLEY ROCHA
DIA DA SEMANA: SEXTA-FEIRA – SALA 02
HORÁRIO: 17h10min às 20h40min


7. TEORIA DA EMPRESA - 09 VAGAS
PROF. RODRIGO DE ALMEIDA MAGALHÃES
DIA DA SEMANA: SEXTA-FEIRA – SALA 02
HORÁRIO: 08h50min às 12h20min


8. DIREITO DE FAMÍLIA E PSICANÁLISE - 11 VAGAS
PROF. CÉSAR AUGUSTO DE CASTRO FIUZA
DIA DA SEMANA: QUARTA-FEIRA – SALA 01HORÁRIO: 13h30min às 17h00min

ÁREA: TEORIA DO DIREITO


01. TÓPICOS EM TEORIA DO MÉTODO JURÍDICO: HERMENÊUTICA FILOSÓFICA E JURÍDICA - 03 VAGAS
PROF. ANTÔNIO COTA MARÇAL
DIA DA SEMANA: QUARTA-FEIRA – SALA 03
HORÁRIO: 17h10min às 20h40min

02. TÓPICOS AVANÇADOS EM TEORIA DA JUSTIÇA - 08 VAGAS (DOUTORADO)
PROF. LUCAS DE ALVARENGA GONTIJO
DIA DA SEMANA: SEXTA-FEIRA – SALA 03
HORÁRIO: 13h30min às 17h00min

03. SOCIOLOGIA JURÍDICA – 04 VAGAS
PROF.ª RITA DE CÁSSIA FAZI
DIA DA SEMANA: SEXTA-FEIRA – SALA 03
HORÁRIO: 17h10min às 20h40min

04. ENSINO JURÍDICO – 02 VAGAS
PROF.ª LUSIA RIBEIRO
DIA DA SEMANA: QUARTA-FEIRA – SALA 03
HORÁRIO: 13h30min às 17h00min

05. ÉTICA – 09 VAGAS
PROF. JÚLIO AGUIAR DE OLIVEIRA
DIA DA SEMANA: QUINTA-FEIRA – SALA 03
HORÁRIO: 13h30min às 17h00min

06. TÓPICOS ESPECIAIS DO MÉTODO JURÍDICO – 12 VAGAS (DOUTORADO)
PROF. MARCELO CAMPOS GALUPPO
DIA DA SEMANA: SEGUNDA-FEIRA – SALA 03HORÁRIO: 13h30min às 17h00min

Iº CONGRESO INTERNACIONAL DE DERECHO ADUANERO DEL MERCOSUR

Iº CONGRESO INTERNACIONAL DE DERECHO ADUANERO DEL MERCOSUR: “EL PROYECTO DE CÓDIGO ADUANERO DEL MERCOSUR”
UNIVERSIDAD AUSTRAL E INSTITUTO ARGENTINO DE ESTUDIOS ADUANEROS (IAEA)
26 Y 27 DE AGOSTO DE 2010, BUENOS AIRES

26 DE AGOSTO

ACTO DE APERTURA A CARGO DE AUTORIDADES NACIONALES Y DE ADUANA DE LA ARGENTINA Y DE LAS ENTIDADES ORGANIZADORAS

MÓDULO I: Elaboración del Proyecto de Código Aduanero del MERCOSUR: 9:15-9:55 HS.
Objetivo: entre los panelistas deberán coordinarse de modo de poder explicar el contenido íntegro del CAM y la finalidad de su elaboración y redacción.
Panelistas: negociadores del Proyecto de Código Aduanero del MERCOSUR de Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay

MÓDULO II: Estructura y metodología del Proyecto de Código Aduanero del MERCOSUR: 10:30 HS.
Objetivo: cada panelista deberá abordar en su disertación la estructura y metodología del Proyecto de Código Aduanero del MERCOSUR en comparación con las de la legislación aduanera nacional, detectando posibles coincidencias y diferencias
Panelistas de Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay: en definición

MÓDULO III. Elementos básicos (territorio aduanero, mercadería importación y exportación). Declaración aduanera y aspectos operativos: 11:30 HS.
Objetivo: cada panelista deberá abordar en su disertación los temas que identifican el módulo según el Proyecto de Código Aduanero del MERCOSUR, comparándolo con la legislación aduanera nacional, detectando posibles coincidencias y diferencias
Panelistas de Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay: en definición

MÓDULO IV. Tributos y restricciones a la importación: 14:30 HS.
Objetivo: cada panelista deberá abordar en su disertación los temas que identifican el módulo según el Proyecto de Código Aduanero del MERCOSUR, comparándolo con la legislación aduanera nacional, detectando posibles coincidencias y diferencias
Panelistas de Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay: en definición

MÓDULO V. Tributos y restricciones a la exportación: 15.30 HS.
Objetivo: cada panelista deberá abordar en su disertación los temas que identifican el módulo según el Proyecto de Código Aduanero del MERCOSUR, comparándolo con la legislación aduanera nacional, detectando posibles coincidencias y diferencias
Panelistas de Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay: en definición

MÓDULO VI. Regímenes especiales (tipos; regulación): 16.50 HS.
Objetivo: cada panelista deberá abordar en su disertación los temas que identifican el módulo según el Proyecto de Código Aduanero del MERCOSUR y demás normas del MERCOSUR, comparándolo con la legislación aduanera nacional, detectando posibles coincidencias y diferencias
Panelistas de Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay: en definición

17:50-18:20: CONFERENCIA: “Análisis global del Proyecto de Código Aduanero del MERCOSUR”
Dr. Enrique Barreira, Argentina


27 DE AGOSTO

MÓDULO VII. Defensa comercial intra y extrazona: dumping, subvenciones y salvaguardias: 9.00 HS.
Objetivo: cada panelista deberá abordar en su disertación los temas que identifican el módulo según el Proyecto de Código Aduanero del MERCOSUR y las demás normas del MERCOSUR, comparándolo con la legislación aduanera nacional, detectando posibles coincidencias y diferencias
Panelistas de Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay: en definición

MÓDULO VIII. Sistema normativo y jurisdiccional del MERCOSUR con especial referencia al Proyecto de Código Aduanero del MERCOSUR: 10.00 HS.
Objetivo: los panelistas deberán abordar la cuestión del control jurisdiccional en el MERCOSUR, a partir de la actividad del Tribunal Permanente de Revisión y de los jueces nacionales, y los tópicos relativos a la aprobación, incorporación, aplicación, vigencia y jerarquía del derecho del MERCOSUR en el derecho interno.
Panelistas de Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay: en definición

11:20-11:50: CONFERENCIA: “Unión Aduanera, libre circulación de mercaderías y distribución de la renta aduanera en el MERCOSUR”,
Dr. Marcel Vaillant, Uruguay

MÓDULO IX. Sujetos de la operatoria aduanera: 11.50 HS.
Objetivo: cada panelista deberá abordar en su disertación los temas que identifican el módulo según el Proyecto de Código Aduanero del MERCOSUR, comparándolo con la legislación aduanera nacional, detectando posibles coincidencias y diferencias
Panelistas de Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay: en definición

MÓDULO X. Eliminación del múltiple cobro del arancel externo común, libre práctica y distribución de la renta aduanera regional: 14.30 HS.
Objetivo: cada panelista deberá abordar en su disertación el impacto que podrá tener la puesta en práctica en el MERCOSUR de los temas que identifican el módulo y la importancia o incidencia que en ellos podrá tener el Proyecto de Código Aduanero del MERCOSUR
Panelistas de Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay: en definición

MÓDULO XI. Los Estados Asociados y el Proyecto de Código Aduanero del MERCOSUR
Objetivo: cada panelista deberá abordar la incidencia que podrá tener el Proyecto de Código Aduanero del MERCOSUR en el acuerdo de libre comercio que el MERCOSUR ha suscripto con su respectivo Estado Asociado
Panelistas: en definición

17:10-17:40: CONFERENCIA: “La creación de la Unión Aduanera en Europa: sus comienzos”,
Dr. Francisco Pelechá Zozaya, España

ACTO DE CLAUSURA A CARGO DE AUTORIDADES NACIONALES DE LA ARGENTINA, EMBAJADORES DE LOS ESTADOS PARTES Y AUTORIDADES DE LAS ENTIDADES ORGANIZADORAS

MÁS INFORMACIÓN EN http://web.austral.edu.ar/derecho-noticias-2009-47.asp

Suspensão das Aulas em 28/06/2010!

Prezados(as) alunos(as) e professores(as) do Programa de Pós-graduação em Direito:

Por deliberação do Prof. Dr. Marcelo Campos Galuppo, coordenador deste Programa, informamos que, devido ao jogo da Seleção Brasileira na próxima segunda-feira, 28 de junho, as aulas dos turnos da tarde e da noite nesse dia estão suspensas. Informo também que os dias de matrícula e pré-matrícula foram alterados. A pré-matrícula foi trasferida para o dia 08 de julho, quinta-feira, e a matrícula para o dia 09 de julho, sexta-feira.

Curso: Gestão de Escritórios de Advocacia e Departamentos Jurídicos

Clique no cartaz para ampliá-lo!

Mais informações no site da OAB/MG!

Bolsas Sanduiche PROCAD 2010

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Edital de Bolsas
Inscrições para o 1º semestre de 2010.


O PROCAD UNISINOS e PUC Minas e o Comitê de Bolsas do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC-Minas informa aos mestrandos e doutorandos em Direito do Programa a abertura das inscrições para solicitação de bolsas:

I – DAS SOLICITAÇÕES
As solicitações deverão ser efetuadas exclusivamente na secretaria do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC-Minas.

II – PERÍODO DAS SOLICITAÇÕES
O Candidato ao Processo Seletivo deverá fazer a solicitação a partir das 9h do dia 13 de abril de 2010 até às 18h do dia 20 de abril de 2010.
No ato de inscrição o candidato deverá apresentar o currículo da plataforma Lattes atualizado e as comprovações das produções bibliográficas dos últimos dois anos.

III – DAS MODALIDADES DE BOLSAS
Serão ofertadas a seguinte modalidade de bolsa do PROCAD (Programa de Cooperação Acadêmica) :

- bolsa – sanduiche da CAPES, conjugada com auxilio moradia da CAPES, para realização de período de estudos no Programa de Pós-graduação em Direito da Unisinos.
Valor mensal da bolsa: Bolsa-sanduiche : R$1.200,00, Auxilio- moradia mensal: R$ 600,00.
A bolsa será concedida para período de junho a dezembro de 2010, podendo o aluno propor período de estudo menor que o correspondente a 7 (sete) meses.
Pode a bolsa ter seu período fracionado para privilegiar dois alunos diferentes, dividida nos seguintes períodos de junho à julho de 2010 e agosto à dezembro de 2010.

IV- REQUISITOS ESPECÍFICOS PARA CONCESSÃO

- adequação do estudo proposta ao tema do projeto de cooperação : Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Processo.

- apresentação de um projeto de estudo para ser realizado no Programa de Pós-graduação em direito da UNISINOS, coerente com seu projeto de dissertação;

- anuência do orientador do aluno do Programa de pós-graduação da PUC Minas.

- Preencher os requisitos abaixo, estabelecidos pela CAPES para a concessão da referida bolsa:

I - efetuar matrícula em programa de pós-graduação stricto sensu reconhecido pelo MEC;
II - dedicação integral às atividades do programa de pós-graduação;
III - quando possuir vínculo empregatício, estar liberado das atividades profissionais sem percepção de vencimentos;
IV - comprovar desempenho acadêmico satisfatório, consoante as normas definidas pela instituição promotora do curso;
V - não possuir qualquer relação de trabalho com a instituição promotora do programa de Pós-Graduação;
VI - realizar estágio de docência;
VII - não acumular a percepção da bolsa com qualquer modalidade de auxílio ou bolsa de outro programa da CAPES, ou de outra agência de fomento pública nacional;
VIII - não ser aluno em programa de residência médica;
IX - não se encontrar aposentado ou em situação equiparada;
X - carecer, quando da concessão da bolsa, do exercício laboral por tempo não inferior a dez anos para obter aposentadoria compulsória;
XI - ser classificado no processo seletivo especialmente instaurado pela Instituição de Ensino Superior em que se realiza o curso;
XII - poderá ser admitido como bolsista, o pós-graduando que perceba remuneração bruta inferior ao valor da bolsa, decorrente de vínculo funcional na área de educação ou saúde coletiva, desde que liberado integralmente da atividade profissional , e esteja cursando a pós-graduação nas respectivas áreas, neste caso receberá pagamento de mensalidade de bolsa complementar correspondente à complementação de sua remuneração bruta para atingir o valor de bolsa fixado pela CAPES, ou ainda o valor correspondente a 50% do valor da bolsa quando se tratar de pós-graduando matriculado em curso vinculado à área de Ensino de Ciências e Matemática;
§ 1º A inobservância dos requisitos acima, acarretará a imediata interrupção dos repasses e a restituição à CAPES dos recursos aplicados irregularmente.


Antes de efetuar a inscrição o candidato deverá conhecer as regras da CAPES para a concessão de bolsas Procad (http://www.capes.gov.br ), e também a Resolução nº 03/2009, de 14 de dezembro de 2009, do Colegiado do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC-Minas, e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.


V- DA SELEÇÃO E DOS RESULTADOS

Os candidatos serão selecionados pela equipe de professores do PROCAD UNISINOS PUC Minas, sob a coordenação dos Prof. Doutores José Luis Bolzan de Morais (UNISINOS) e Flaviane de Magalhães Barros ( PUC Minas), considerando a excelência do candidato, demonstrada pela produção bibliográfica e a coerência do projeto de estudos com o projeto de cooperação acadêmica.

A relação dos beneficiários será publicada no dia 27/04/10, no quadro de avisos do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC-Minas.

Devendo o candidato aprovado apresentar até 02 de maio os seguintes dados para implementação da bolsa:


- Formulário de Cadastramento de Bolsista;
- Cópia do CPF e RG do aluno;
- Declaração de Matrícula na IES de Origem;
- Declaração de Aceite do Coordenador da equipe que receberá o aluno;( que será providenciado pelo PPGD)
- Dados bancários.

Belo Horizonte, 09 de abril de 2010.


Professor Dr. Walsir Edson Rodrigues Júnior

Professora Dra. Flaviane de Magalhães Barros
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EDITAL - Bolsas FAPEMIG 2010

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
Edital 04/2010 de 05 de abril de 2010
CRITÉRIOS GERAIS PARA DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Processo Seletivo para Bolsas de Estudos para o 1º semestre de 2010
Faço saber aos interessados, de ordem do Comitê de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, que estão abertas vagas para bolsistas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG no Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, em 2010, conforme as regras seguintes:
Das bolsas.
1.1 Estão disponíveis 04 (quatro) bolsas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais que serão distribuídas a alunos que demonstrarem maior necessidade financeira, conforme os critérios adotados para a definição de carência financeira pela Secretaria de Ação Comunitária da PUC Minas.
1.2 As bolsas concedidas terão seu valor fixado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.
Das Inscrições.
2.1 Poderão se inscrever os alunos de mestrado regularmente matriculados no Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas.
2.2 Para se inscrever, o aluno deverá atender às seguintes exigências:
I – Não receber bolsa ou auxílio de qualquer instituição ou agência de fomento, municipal, estadual ou federal;
II – Não possuir vínculo empregatício de qualquer natureza;
III – Ser domiciliado no Estado de Minas Gerais.
2.3 Os alunos interessados poderão se inscrever no período de 12 a 16 de abril de 2010, no período das 9h às 12h e de 14h às 19h, na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, mediante o preenchimento de formulário próprio.
2.3.1 O candidato é o único responsável pelo correto preenchimento do formulário de inscrição, não havendo revisão nem alteração de dados após o processamento da inscrição.
Da seleção
3.1 A seleção ser realizará em duas etapas.
3.1.1 A primeira etapa, de natureza classificatória, consistirá em pré-seleção realizada pela Secretaria de Ação Comunitária da PUC Minas, baseada em dados relativos à renda familiar e ao número de membros da família.
3.1.1.1 O resultado da primeira etapa será divulgado no dia 22 de abril de 2010.
3.1.2 A segunda etapa, de natureza eliminatória, consistirá em entrevista, para a qual serão convocados os dois alunos classificados como mais carentes na etapa anterior.
3.1.2.1 Compete ao candidato pré-selecionado na etapa anterior procurar a Secretaria do Programa até o dia 23 de abril de 2010, após a divulgação do resultado da pré-seleção, para agendar sua entrevista que deverá ocorrer nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2010.
3.1.2.2 O candidato se responsabiliza pela veracidade dos dados informados na inscrição, devendo, no ato da entrevista, comprová-los através da apresentação da documentação apresentada no Anexo I.
3.1.2.2.1 A divergência entre os dados declarados e os comprovados implicará a desclassificação do candidato.
3.1.2.3 Eventualmente, os candidatos selecionados para a segunda etapa poderão estar sujeitos a visita domiciliar.
3.1.2.4 Caso, na segunda etapa, a Secretaria de Ação Comunitária entenda não ser carente o candidato pré-selecionado, novo candidato será convocado, conforme a ordem de classificação da primeira etapa.
Do resultado final
4.1 O resultado final será divulgado pela Secretaria de Ação Comunitária no dia 05 de maio de 2010, devendo os candidatos selecionados procurarem imediatamente a Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas para implementarem a bolsa.
Disposições gerais
5.1 Caso a bolsa concedida não seja suficiente para fazer frente às taxas escolares, o bolsista deverá complementa-la, não ficando o mesmo isento do pagamento das parcelas.
5.2 O bolsista não poderá trancar sua matricula no curso sem desistir da bolsa.
5.3 O bolsista estará sujeito às normas da resolução PPGD 03/2009 que Regula a Concessão e Renovação de Bolsas de Estudo
5.4 O bolsista será automaticamente desligado da bolsa após sua permanência por 24 (vinte e quatro) meses no Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas ou após o término do prazo de depósito de dissertação para defesa.
5.5 Os casos omissos serão resolvidos pelo Comitê de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas
Belo Horizonte, 05 de abril de 2010


Prof. Dr. Walsir Edson Rodrigues Junior
Comitê de Bolsas do Programa de Pós-graduação em Direito

Anexo I
No ato da entrevista, o candidato pré-selecionado deverá apresentar a seguinte documentação:
1. Cópia dos comprovantes de renda, de todo o grupo familiar, referentes ao mês anterior ao preenchimento do formulário de inscrição. A comprovação de renda, dependendo da atividade profissional, deverá ser feita através dos seguintes documentos:
Contra-cheques. (original e cópia);
Se trabalhador autônomo ou profissional liberal, guias de recolhimento de INSS dos três últimos meses, compatíveis com a renda declarada e declaração comprobatória de percepção de rendimentos – DECORE, original, dos três últimos meses, feita por contador ou técnico contábil inscrito no CRC;
Se diretor de empresa, Contrato Social, comprovante de Pró-labore e retirada mensal e guias de recolhimento de INSS dos três últimos meses, compatíveis com a renda declarada;
Em caso de recebimento de comissões, apresentar comprovação referente aos três últimos meses (original e cópia);
Em caso de aposentados ou pensionistas, comprovante do recebimento de proventos emitido pelo INSS ou pelo Banco responsável pelo pagamento do benefício. (original e cópia)
Comprovante de recebimento de pensão alimentícia, se for o caso. (original e cópia)
2. Carteira profissional (original) e carteira identidade (cópia) de todos os membros da família maiores de 18 anos. Para os demais componentes do grupo familiar, menores de 18 anos, apresentar cópia da certidão de nascimento.
3. Em caso de pessoas desempregadas, apresentar, além da Carteira Profissional, cópia da Rescisão de Contrato de Trabalho e do último recibo do Seguro Desemprego.
4. Certidão de casamento dos pais ou do aluno, caso o mesmo seja casado. (cópia)
5. Em caso de aluno ou pais separados, apresentar o comprovante da separação judicial. (cópia)
6. Em caso de pais falecidos apresentar cópia do atestado de óbito.
7. Declaração completa do Imposto de Renda Pessoa Física (Declaração de Bens incluída) ano base 2008 exercício 2009, acompanhada do recibo de entrega, de todos os membros da família que o declaram. (original e cópia)
8. Para os membros da família que forem isentos da Declaração de Imposto de Renda, cópia do comprovante da isenção e do CPF.
9. Para sócios ou proprietários de Empresas e Micro Empresas (comércio, indústria ou serviços), apresentar a Declaração de Imposto de Renda pessoa jurídica, ano base 2008 exercício 2009. (original e cópia)
10. Para os proprietários rurais, Declaração completa do ITR (Imposto Territorial Rural), ano base 2008 exercício 2009. (original e cópia)
11. Contas de luz, água, condomínio e telefone, recibo de pagamento de aluguel ou prestação de casa própria, todas referentes ao mês anterior ao preenchimento da ficha de inscrição, e declaradas no campo "DESPESAS" da ficha de inscrição. (originais e cópias)
12. Cópia da guia de pagamento do IPTU referente ao ano de 2010.
13. Contrato de locação, em caso de pagamento de aluguel. (original e cópia)
14. Cópia de comprovante de pagamento de plano de saúde.

Belo Horizonte, 05 de abril de 2010.