Relação de Aprovados das Provas Dissertativas - Relações de Trabalho, Modernidade e Democracia

Relãção de Aprovados das Provas Dissertativas - Direito Humanos, Processos de Integração e Constitucionalização do Direito Internacional

Relação de Aprovados na Prova Dissertativa - Teoria do Direito

Relação de Aprovados na Prova Dissertativa - Estado, Constituição e Sociedade no Paradigma do Estado Democrático de Direito

Relação de Aprovados na Prova Dissertativa - Reconstrução dos Paradigmas do Direito Privado no contexto do Estado Democrático de Direito

Relação de Aprovados na Prova Dissertativa - O Processo na construção do Estado Democrático de Direiro

Resultado da Avaliação de Língua Alemã

Nenhum candidato obteve nota minima de 60 para aprovação.



A Secretaria divulga em 14/12/2010

Relação de Aprovados - Lingua Francesa

Relação de Aprovados - Lingua Italiana

Relação de Aprovados - Lingua Inglesa

HORÁRIO DAS PROVAS DE LÍNGUA ESTRANGEIRA:

Processo Seletivo 2011

Dia 13/12/2010

Inglês: 13:00 /14:30 horas – Local: salas 203 e 204 – prédio 05 – 02º andar
Italiano: 14:40 /16:10 horas – Local: sala 203 – prédio 05 – 02º andar
Francês: 16:20/17:50 horas - Local: sala 204 – prédio 05 – 02º andar
Alemão: 18:00/19:30 horas - Local: sala 203 – prédio 05 – 02º andar

PPGD PUC Minas

Edital de seleção GEArb

ATA DA APURAÇÃO DOS VOTOS PARA ELEIÇÃO DO COLEGIADO DE COORDENAÇÃO DIDÁTICA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – PUC MINAS

ATA DA APURAÇÃO DOS VOTOS PARA ELEIÇÃO DO COLEGIADO DE COORDENAÇÃO DIDÁTICA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – PUC MINAS

Aos seis dias do mês de dezembro de 2010, às 20:15 horas, na sala dos professores vinculada ao Colegiado de Coordenação Didática do Programa de Pós-graduação da Faculdade Mineira de Direito, a Comissão Escrutinadora, composta pelos Professores Drs. Flávio Couto Bernardes, Antônio Cota Marçal e Taisa Maria Macena de Lima, realizou a apuração do segundo escrutínio da eleição para Coordenador do Colegiado de Coordenação Didática do Programa. Foram convocados para eleição 49 integrantes do Colégio Eleitoral, sendo 41 (quarenta e um) docentes e 8 (oito) representantes do corpo discente, sendo que 33 (trinta e três) docentes e 5 (cinco) representantes do corpo discente votaram. Iniciada a contagem, foram apurados 36 (trinta e seis) votos para o Prof. Dr. Leonardo Macedo Poli, candidato único, e 2 (dois) votos em branco. Sendo assim, fica eleito para o cargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito o Prof. Dr. Leonardo Macedo Poli. Encerrados os trabalhos, lavrou-se a presente ata, que vai assinada pela Comissão Escrutinadora, que deverá ser encaminhada à Secretaria Geral da PUC Minas para os devidos registros.

Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2010.


Prof. Dr. Flávio Couto Bernardes


Prof. Dr. Taisa Maria Macena de Lima

Prof. Dr. Antônio Cota Marçal

Horário de Aulas - 1º Semestre de 2011

Relação de dispensados do exame de proficiência

ATA DA APURAÇÃO DOS VOTOS PARA ELEIÇÃO DO COLEGIADO DE COORDENAÇÃO DIDÁTICA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – PUC MINAS

ATA DA APURAÇÃO DOS VOTOS PARA ELEIÇÃO DO COLEGIADO DE COORDENAÇÃO DIDÁTICA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – PUC MINAS


Aos vinte e nove dias do mês de novembro de 2010, às 20:15 horas, na sala dos professores vinculada ao Colegiado de Coordenação Didática do Programa de Pós-graduação da Faculdade Mineira de Direito, o presidente da Comissão Escrutinadora, Professor Dr. Flávio Couto Bernardes, na presença do auxiliar administrativo Thiago Martins Silva, realizou a apuração do primeiro escrutínio da eleição para Coordenador do Colegiado de Coordenação Didática do Programa. Foram convocados para eleição 49 integrantes do Colégio Eleitoral, sendo 41 (quarenta e um) docentes e 8 (oito) representantes do corpo discente, sendo que 12 (doze) docentes e 2 (dois) representantes do corpo discente votaram. Iniciada a contagem, foram apurados 14 (quatorze) votos para o Prof. Dr. Leonardo Macedo Poli, candidato único. Considerando que não houve maioria absoluta dos votos, será realizado o segundo escrutínio no período de 1 a 3 de dezembro, conforme consta da última ata de reunião da Comissão Escrutinadora, no horário de 9:00 às 12:00 e de 14:00 às 19:00, na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito. Encerrados os trabalhos, lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente da Comissão Escrutinadora.

Belo Horizonte, 29 de novembro de 2010.



Prof. Dr. Flávio Couto Bernardes

ATA DA APURAÇÃO DOS VOTOS PARA ELEIÇÃO DO COLEGIADO DE COORDENAÇÃO DIDÁTICA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – PUC MINAS

ATA DA APURAÇÃO DOS VOTOS PARA ELEIÇÃO DO COLEGIADO DE COORDENAÇÃO DIDÁTICA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – PUC MINAS

Aos vinte dias do mês de novembro de 2010, às 12:15 horas, na sala dos professores vinculada ao Colegiado de Coordenação Didática do Programa de Pós-graduação da Faculdade Mineira de Direito, os membros da Comissão Escrutinadora, Professores Drs. Antônio Cota Marçal e Flávio Couto Bernardes, na presença do Diretor da Faculdade Mineira de Direito, Professor Dr. Edimur Ferreira de Faria, da candidata à linha de pesquisa de Direito Público, Professora Dra. Marinella Machado Araújo, reuniram-se para a realização da apuração do segundo escrutínio da eleição para membros do Colegiado de Coordenação Didática do Programa. Foram convocados para eleição 49 integrantes do Colégio Eleitoral, sendo 41 (quarenta e um) docentes e 8 (oito) representantes do corpo discente, sendo que 38 (trinta e oito) docentes e 8 (oito) representantes do corpo discente votaram. Iniciada a contagem, foi apurado o seguinte resultado por candidato e linha de pesquisa: a) Direito Público – Prof. Dr. Marciano Seabra de Godoi (25 votos) e Profa. Dra. Marinella Machado Araújo (21 votos). Considerado eleito o Prof. Dr. Marciano Seabra de Godoi, completando os professores integrantes do Colegiado de Cordenação Didática do Programa de Pós-Graduação em Direito. No período de 22 a 25 de novembro do corrente ano, no horário de 9:00 às 12:00 e de 14:00 às 19:00, na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito, os professores eleitos para o Colegiado e interessados a concorrerem para o cargo de Coordenador do Programa deverão se inscrever, sendo que a eleição será realizada no período de 26 a 29 de novembro de 2010, no período de 9:00 às 12:00 e de 14:00 às 19:00, exceto no sábado, quando se encerrará às 12:00 horas, com a urna na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito. Encerrados os trabalhos, lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos integrantes da Comissão Escrutinadora.

Belo Horizonte, 20 de novembro de 2010.



Prof. Dr. Flávio Couto Bernardes




Prof. Dr. Antônio Cota Marçal

ATA DA APURAÇÃO DOS VOTOS PARA ELEIÇÃO DO COLEGIADO DE COORDENAÇÃO DIDÁTICA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – PUC MINAS

Aos treze dias do mês de novembro de 2010, às 09:00 horas, na sala do Colegiado de Coordenação Didática do Programa de Pós-graduação da Faculdade Mineira de Direito, a Comissão Escrutinadora, composta pelos Professores Flávio Couto Bernardes, Antônio Cota Marçal e Taisa Maria Macena de Lima, reuniu-se para a deliberação acerca do resultado da eleição dos membros do Colegiado de Coordenação Didática do Programa de Pós-Graduação em Direito, considerando a apuração realizada no dia anterior. Foram declarados eleitos nas respectivas linhas, por terem obtido a maioria absoluta dos votos, os seguintes professores: a) Teoria do Direito – Prof. Dr. Júlio Aguiar de Oliveira; b) Direito Privado – Prof. Dr. Leonardo Macedo Poli; c) Direito do Trabalho – Profa. Dra. Maria Cecília Máximo T. Ferreira; d) Direito Internacional – Prof. Dr. Mário Lúcio Quintão Soares; e) Direito Processual – Prof. Dr. Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias. Com relação à linha de pesquisa de Direito Público, não tendo candidato algum da área de Direito Público obtido maioria absoluta, nos termos do art. 13, parágrafo 4º do Regimento Geral da PUC Minas, será realizado o segundo escrutínio no período de 16 a 20 de novembro, com a votação sendo realizada no período de 9:00 às 12:00 e de 14:00 às 19:00, exceto no sábado, quando se encerrará às 12:00 horas. O segundo escrutínio será exclusivamente para a eleição do representante da linha de Direito Público, sendo candidatos aqueles que obtiveram votação no primeiro escrutínio, de acordo com o art. 13, parágrafos 5º e 6º, do Regimento Geral da PUC Minas, ou seja, os Professores Drs. Marciano Seabra de Godoi e Marinella Machado Araújo. Diante da omissão do Edital quanto à realização do segundo escrutínio, sendo o mesmo necessário para a validade do presente pleito eleitoral, fica modificada a data para a inscrição dos interessados para concorrerem ao cargo de Coordenador do Programa de Pós Graduação para os dias 22 a 25 de novembro do corrente ano, no horário acima indicado. A votação, por sua vez, para a eleição do Coordenador do Programa ocorrerá no período de 26 a 29 de novembro de 2010 no primeiro escrutínio e de 01 a 03 de dezembro para o segundo escrutínio, se necessário. Fica esclarecido que a apuração será realizada imediatamente após o encerramento da votação. Dos trabalhos realizados, lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos membros da Comissão Escrutinadora.

Belo Horizonte, 13 de novembro de 2010.


Prof. Dr. Flávio Couto Bernardes


Prof. Dr. Taisa Maria Macena de Lima


Prof. Dr. Antônio Cota Marçal

ATA DA APURAÇÃO DOS VOTOS PARA ELEIÇÃO DO COLEGIADO DE COORDENAÇÃO DIDÁTICA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – PUC MINAS

Aos doze dias do mês de novembro de 2010, às 19:30 horas, na sala dos professores vinculada ao Colegiado de Coordenação Didática do Programa e Pós-graduação da Faculdade Mineira de Direito, o Presidente da Comissão Escrutinadora, Professor Dr. Flávio Couto Bernardes, na presença do Diretor da Faculdade Mineira de Direito, Professor Edimur Ferreira de Faria, do Coordenador do Programa, Professor Dr. Marcelo Campos Galuppo, dos candidatos à linha de pesquisa de Direito Público, Professores Drs. Marinella Machado Araújo e Marciano Seabra de Godói, além do Professor Dr. Adriano Stanley Rocha Souza, reuniram-se para a realização da apuração das eleições para membros do Colegiado de Coordenação Didática do Programa, com a expressa concordância de todos quanto à legitimidade de sua efetivação sem a presença integral da Comissão Escrutinadora. Foram convocados para eleição 49 integrantes do Colégio Eleitoral, sendo 41 (quarenta e um) docentes e 8 (oito) representantes do corpo discente, sendo que 40 (quarenta) docentes e 8 (oito) representantes do corpo discente votaram. Iniciada a contagem, foi apurado o seguinte resultado por candidato e linha de pesquisa: a) Teoria do Direito – Prof. Dr. Júlio Aguiar de Oliveira (40 votos); b) Direito Privado – Prof. Dr. Leonardo Macedo Poli (41 votos); c) Direito Público – Prof. Dr. Marciano Seabra de Godoi (22 votos) e Profa. Dra. Marinella Machado Araújo (24 votos); d) Direito do Trabalho – Profa. Dra. Maria Cecília Máximo T. Ferreira (37 votos); e) Direito Internacional – Prof. Dr. Mário Lúcio Quintão Soares (39 votos); f) Direito Processual – Prof. Dr. Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias (37 votos). Encerrada a apuração, o Presidente da Comissão deliberou pelo encerramento dos trabalhos para a reunião da Comissão Escrutiniadora quanto à análise do pleito e a respectiva divulgação dos resultados. Dos trabalhos realizados, lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente da Comissão Escrutinadora.

Belo Horizonte, 12 de novembro de 2010.



Prof. Dr. Flávio Couto Bernardes

Edital de eleição de representante discente

I CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO SINDICAL

I CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO SINDICAL

I CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO SINDICAL

Informações LOCAL: Auditório da OAB/MGRua Albita, 260 - Cruzeiro - Belo Horizonte/MGDATA / HORÁRIO: 17 e 18 de novembroInvestimento: Acadêmicos: R$ 20,00 (vinte reais)Jovem Advogado: R$ 30,00 (trinta reais)Advogado: R$ 50,00 (cinquenta reais)Demais interessados: R$ 70,00 (setenta reais)VAGAS LIMITADAS

http://www.oabmg.org.br/sites/sindical/default.aspx

Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito

Link para acesso aos boletos

http://www.pucminas.br/posdireito/index_padrao.php?pagina=2135

Ficha de inscrição

Processo Seletivo - 2011

Chamada para publicação-Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDi)

A Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDi) convoca todos os profissionais engajados com a Educação Jurídica no Brasil a enviarem propostas de capítulos para o livro comemorativo de seus 10 anos de existência, "As representações do professor de direito". Conduzida, atualmente, pelo Prof. Evandro Menezes de Carvalho, da Faculdade de Direito Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, a diretoria da ABEDi tem se empenhado muito em realizar uma série de eventos em todo território brasileiro no ano de 2010 para consolidar a pauta da instituição em prol dos cursos de direito, da qualidade do ensino e da valorização do docente jurídico.

Em 18 de agosto foi realizado um importante encontro de formação no Rio de Janeiro com as presenças, dentre outros, de Mangabeira Unger, Joaquim Falcão, Roberto Fragale e Maria Lúcia Dallari (SESU-MEC). Logo em seguida, outros eventos foram realizados com o intuito de ampliar o debate a respeito da formação docente e do ensino superior jurídico. Seminários sobre esses temas têm sido realizados por diversas IES em Montes Claros, como a FADISA, na Bahia (UFBA) e em Recife, só a título de exemplo. Esses eventos constituem em fases preparatórios para o conjunto de Congressos Regionais que a ABEDi realizará no ano de 2011 (norte, nordeste, sul, sudeste e centro-oeste), que, por sua vez, constituem etapas de reflexão sobre os temas propostos e que serão pauta essencial do CONGRESSO NACIONAL DA ABEDI EM 2012, no Rio de Janeiro.

Para saber um pouco mais sobre a história da ABEDi, que entre seus diretores já teve Paulo Lobo, Adilson Gurgel de Castro, Paulo Abrão e Daniel Cerqueira, pode-se acessar o link: http://www.educacaojuridica.net/abedi/. Para associar-se basta acessar o link: www.abedi.org. E pode-se, ainda, seguir a ABEDi no Twitter: abedi_direito.


Muito obrigada pela delicadeza de receberem esse e-mail e de o reencaminharem a outros colegas da área jurídica.

Aguardo-os no I Congresso ABEDI da Região Sudeste, que será em Belo Horizonte nos dias 22 e 23 de abril de 2011.


Meus cordiais abraços a todos.

Luciana Cristina de Souza
Coordenadora do Núcleo Estadual da ABEDI em Minas Gerais
Docente da Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen
Doutoranda em Teoria do Direito na PUC Minas

Lançamento de Livro - Prof. Lucas de Alvarenga Gontijo

O Professor Lucas de Alvarenga Gontijo convida para o lançamento de seu livro: FILOSOFIA DO DIREITO: METODOLOGIA JURÍDICA, TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO E GUINADA LINGÜÍSTICO-PRAGMÁTICA. Data: quarta-feria, dia 27/10, a partir das 18h, na Livraria D´Plácido, na Av. Brasil, 1843, próximo da Praça da Liberdade.

Chamada para Publicação

REVISTA DO DIREITO - EDITAL Nº 02/2010
O Coordenador do Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, conjuntamente com o Editor da Revista do Direito (do Mestrado e Doutorado em Direito da UNISC), comunicam que estarão recebendo, até o dia 16 de novembro de 2010, artigos para a publicação da Revista nº 34, ref. jul/dez 2010 os quais deverão obedecer os seguintes critérios:
REVISTA DO DIREITO: Normas para publicação


Textos originais devem ser enviados online. Para tanto basta: a) acessar periódicos online da UNISC ( http://online.unisc.br/seer/index.php/direito ) Acessar a Revista do Direito e, nesta, Informação para autores.
Os trabalhos, com o máximo de 25 páginas (incluídos as Notas e as Referências), deverão ser digitados com Fonte Arial 12. O título (em caixa alta) e nomes de seções (em caixa alta) e subseções (em caixa baixa) deverão ser escritos em negrito. As Notas deverão ser digitadas com Arial 10.
Configuração das páginas: margens superiores e inferiores, 2,5 cm; esquerda e direita, 3,0 cm.
Espaço correspondente a 10 toques no início dos parágrafos.
5. Os textos deverão ser digitados em espaço 1,0, utilizando-se dois espaços 1,0 entre os parágrafos.
6. Para a identificação dos autores, notas explicativas e referências bibliográficas, deve ser utilizado o sistema numérico, com os números digitados com efeito sobrescrito (Formatar, Fonte, Efeitos, Sobrescrito).
7. Todas as páginas devem ser numeradas na margem superior direita.
8. A primeira página deverá conter: a) o título do trabalho centralizado; b) nome dos autores em itálico, junto à margem direita; c) resumo (em um parágrafo); d) palavras-chave (em número de cinco e em ordem alfabética).
9. Na seqüência, imediatamente após as palavras-chave, o texto, que deverá possuir introdução, divisões numeradas de seções e subseções, conclusão.
10. Após o texto, o título em inglês (centralizado, caixa alta, negrito), o resumo e as palavras-chave, também em inglês. Textos em inglês deverão apresentar tais dados traduzidos para o português. Textos em qualquer outra língua deverão possuir referidos dados traduzidos para português e inglês.
11. Na seqüência, as Notas, pelo sistema numérico, com os números com efeito sobrescrito.
12. Por último, as referências.
13. Referências, citações diretas/indiretas etc., deverão obedecer às normas da ABNT.
14. Os artigos, quanto à temática, deverão obedecer às linhas de pesquisa do Mestrado em Direito da UNISC: a) Constitucionalismo Contemporâneo; b) Políticas Públicas de Inclusão Social. Podendo versar, de forma mais específica, sobre os temas abaixo, os quais integram o corpo de disciplinas do referido programa.
Estado e Administração Pública
Gestão e Políticas Públicas
Teoria Política Contemporânea
Espaço Público e Cidadania
Poder Local e Inclusão Social
Políticas Tributárias
Jurisdição Constitucional
Direitos Humanos e Fundamentais
Meio Ambiente e Constituição
Teoria Constitucional do Estado Contemporâneo
Constitucionalização do Direito Privado
O autor ou um dos autores (quando o artigo possuir dois ou mais autores) deve possuir o título de Doutor Santa Cruz do Sul, 19 de outubro de 2010.

Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis,Coordenador do Programa em Direito da UNISC.
Prof. Dr. Hugo Thamir Rodrigues

Convite - Lançamento de Livro

I VARDANDE - REVISTA ELECTRNICA DE SEMITICA y FENOMENOLOGA JURDICAS

Prezados (as) com satisfao que comunico o lanamento internacional da I VARDANDE - REVISTA ELECTRNICA DE SEMITICA y FENOMENOLOGA JURDICAS, trata-se de uma iniciativa pioneira da PONTIFICIA UNIVERSIDAD CATLICA DEL PER, sediada em Lima, projeto que desde o ano passado vem sendo desenvolvido meticulosamente, congregando juristas e filsofos de Espanha, de Portugal e da Amrica Latina de duas frentes de pesquisa: semitica e fenomenologia jurdicas. Tenho a honra de integrar o Comit Cientfico - Seo Fenomenologia. A I VARDANDE prope um espao de debates sobre esses setores da Filosofia do Direito e mais amplamente deve ser um frum de discusso sobre os problemas scio-jurdicos latino-americanos, da alargar seu campo de anlises para problemas polticos e jurdicos tais como a questo dos direitos humanos, as atuais configuraes polticas latino-americanas dentre outros. Considero, particularmente, a I VARDANDE como um meio de afirmao e renovao da grande tradio de Filosofia Jurdica latino-americana e luso-hispnica basicamente comprometida com a fenomenologia e/ou neokantismo. A comunidade de filosofia jurdica e o pensamento filosfico luso-hispnico e latino-americano esto de parabns por tal iniciativa cientfica. A primeira chamada de artigos est aberta com a temtica "LOS DERECHOS HUMANOS, LOS DERECHOS POLTICOS Y LA DEMOCRACIA, o link de acesso da revista http://revistas.pucp.edu.pe/ivardande recebendo artigos em castelhano.

Atenciosamente,

Newton de Oliveira Lima

Professor do Departamento de Cincias Jurdicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
Membro do Comit Cientfico Seo Fenomenologia da I VARDANDE

ERRATA 01 - EXAME DE QUALIFICAÇÂO DE DOUTORADO 2/2010

ERRATA:


Teoria do Direito

Tema: A teoria da justiça em Aristóteles, Kant, Hegel e Rawls. A teoria da argumentação jurídica de Alexy. O direito como integridade de Dworkin.


LEIA-SE:

Teoria do Direito

Tema: A teoria da justiça em Aristóteles, Kant, Hegel, Rawls e Habermas. O positivismo jurídico no século XX. A teoria da argumentação jurídica de Alexy. O direito como integridade de Dworkin.



Secretaria do Programa de Pós-graduação em Direito PUC Minas

Exame de Qualificação de Doutorado 2/2010

TEMAS E BANCAS:


Direito Internacional

Tema: Teoria Geral das Organizações Internacionais.

Banca: Prof. Dr. Leonardo Nemer Caldeira Brant
Prof. Dr. Mário Lúcio Quintão Soares
Prof. Dr. José Luiz Quadros de Magalhães
Prof. Dr. Bruno Wanderley Junior (suplente)


Direito Privado

Tema: Evolução histórica do direito privado; teoria geral da personalidade: pessoas naturais e jurídicas e direitos de personalidade; relações jurídicas de direito privado: constituição, sistemática e extinção; teoria da empresa; intervenção do estado e autonomia privada.

Banca: Prof. Dr. Rodrigo Almeida Magalhães
Prof. Dr. Leonardo Macedo Poli
Prof.ª Dr.ª Taísa Maria Macena de Lima
Prof. Dr. Walsir Edson Rodrigues Júnior (suplente)


Direito Processual

Tema: A natureza jurídica do processo em Büllow, Chiovenda, Carnelutti, Fazzalari e Liebmann.

Banca: Prof.ª Dr.ª Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Prof. Dr. Vicente de Paula Maciel Júnior
Prof. Dr. Flaviane de Magalhães Barros
Prof. Dr. Fernando Horta Tavares (suplente)


Direito Público

Tema: Os problemas fundamentais da teoria de Direito Público e democracia em Hans Kelsen, Carl Schmitt e Hesse.

Banca: Prof. Dr. Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Prof. Dr. Edimur Ferreira de Faria
Prof.ª Dr.ª Marinella Machado de Araujo
Prof. Dr. Giovani Clark (suplente)


Teoria do Direito

Tema: A teoria da justiça em Aristóteles, Kant, Hegel e Rawls. A teoria da argumentação jurídica de Alexy. O direito como integridade de Dworkin.

Banca: Prof. Dr. Marcelo Campos Galuppo
Prof. Dr. Fernando Armando
Prof. Dr. Júlio Aguiar de OliveiraProf. Dr. Lucas de Alvarenga Gontijo (suplente)



BIBLIOGRAFIA:


DIREITO INTERNACIONAL


BRANT, Leonardo Nemer C (org.). A Carta das Nações Unidas e A Construção do Direito Internacional. Belo Horizonte: CEDIN, 2009, 1400p.

BRANT, Leonardo Nemer C. A Corte Internacional de Justiça e a Construção do Direito Internacional. Belo Horizonte, MG: ed. CEDIN, 2005

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CAMPOS, João Mota de (coord.), Organizações Internacionais. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1999, 733p.

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KENNEDY, Paul – The Parliament of Men. Ed. Randon House S/A 2006

KOSKENNIEMI, Martti, From Apology to Utopia. The Structure of International Legal Argument, Helsink: Finnish Lawyers’ Publishing Co, 1989

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TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Tratado de direito internacional dos direitos humanos. Porto Alegre: Fabris, 1997, v.I.

VELASCO, Manuel Diez – Las Organizaciones Internacionales. Editora Tecnos Madrid - 1996


DIREITO PÚBLICO


HESSE. Elementos de direito constitucional da República Federal da Alemanha.

KELSEN, Hans. A democracia

KELSEN. Quem deve ser o defensor da constituição?

KELSEN, Hans. O que é justiça?

KELSEN, Hans. Teoria geral das normas

KELSEN, Hans. Teoria geral do direito e do Estado

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito

SCHMITT, Carl. Legalidade e Legitimidade

SCHMITT, Carl. O Conceito do Político - Teoria do Partisan

SCHMITT, Carl. Teoria de la constitucion

SCHMITT. O guardião da constituição


TEORIA DO DIREITO


ALEXY, Robert. Teoria da argumentação jurídica

ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais

ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco

ARISTÓTELES. A Política

DWORKIN, Ronald. Taking rights seriously

DWORKIN, Ronald. Law’s Empire

DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípios

GADAMER, Hans-Georg. Verdade e método

HABERMAS, Jürgen. Faticidade e validade

HART. O conceito de direito

HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Fundamentos de la filosofia del derecho

HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Fenomenologia do espírito

KANT, Fundamentação da metafísica dos costumes

KANT, Metafísica dos costumes

KELSEN, Hans Teoria pura do direito

RAWLS, John. Uma teoria da justiça



DIREITO PROCESSUAL


ANDOLINA, Italo; VIGNERA, Giuseppe. I fondamenti constituzionali della giustizia civile: il modello constituzionale Del processo civile italiano

BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Processo constitucional

BULOW, Oskar von. Teoria das Exceções e dos Pressupostos Processuais

CARNELUTTI, Lezioni di diritto processuale civile, II,

CARNELUTTI, Istituzioni del nuovo processo civile italiano, III,

CARNELUTTI, Francesco. Sistema de Direito Processual Civil. Volume 1

CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de direito processual civil

CHIOVENDA, Principi di diritto processuale,

COUTURE, Eduardo Juan. Fundamentos del derecho procesal civil

FAZZALARI, Elio. Istituzioni di diritto processuale

GOLDSCHMIDT, James. Teoria general del proceso

GONÇALVES, Aroldo Plínio. Nulidades no Processo

GONÇALVES, Aroldo Plínio. Técnica Processual e Teoria do Processo

LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria Geral do Processo. Primeiros Estudos

LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria Processual da Decisão Jurídica

LEAL, Rosemiro Pereira. Estudos continuados de teoria do processo

LIEBMAN, Enrico Túlio. Manual de direito processual civil

LIEBMAN, Enrico Túlio. Processo de execução


DIREITO PRIVADO


AMARAL, Francisco. Direito civil: introdução

CAENEGEM, R. C. van. Uma introdução histórica ao direito privado

Fachin, Luiz Edson. Teoria crítica do direito civil

FIUZA, César. Curso Avançado de Direito Civil

FIUZA, César. Direito civil: curso completo

FIUZA, César; SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira (Coords.). Direito civil

FIUZA, César; SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira (Coords.). Direito civil: atualidades III

FIUZA, César; SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira (Coords.). Direito civil: atualidades II

PONTES DE MIRANDA. Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito Privado

RIPERT, Georges. La règle morale dans les obligations civiles

ROBERTO, Giordano Bruno Soares. Introdução à história do direito privado e da codificação

GONÇALVES NETO. Alfredo de Assis. Direito de Empresa

PIMENTA. Eduardo Goulart. Recuperação de Empresas

SZTAJN, Rachel. Teoria Jurídica da Empresa

Carta Aceite - Doutorado

Carta Aceite - Mestrado

Processo Seletivo 2011 - Tabela de Vagas

Processo Seletivo 2011 - Tabela de Vagas

Barema - Processo seletivo 2011