CONPEDI - Indicação de Trabalho

Prezados(as) alunos(as) e professores(as) do Programa de Pós-graduação em Direito:

Como já ocorre desde o evento de Brasília, em novembro de 2008, o CONPEDI permite que cada Programa associado indique um trabalho representativo de sua produção científica para participar do evento independentemente de avaliação (blind review).
A fim de selecionarmos tal trabalho, solicitamos que os interessados enviem à Secretaria do Programa, até o dia 12 de setembro:

1) Cópia do texto submetido;
2) Cópia do recibo de submissão do texto ao CONPEDI pela internet.
Informamos ainda que, nessa edição, daremos preferência a comunicações apresentadas
a) Em co-autoria de alunos e professores
b) Com o maior número de co-autores docentes (até 4).

Prof. Marcelo Campos Galuppo
Coordenador do Programa

Chamada para envio de artigos - UNISINOS

A Comissão Editorial da Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD) informa que está aberto o período de recebimento e seleção de trabalhos para o Volume 2, com publicação prevista para dezembro de 2009. A RECHTD é uma publicação eletrônica semestral do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UNISINOS.
Os artigos deverão ser enviados até o dia 07 de setembro de 2009 para a Comissão Editorial da Revista, através do seguinte endereço eletrônico: http://www.rechtd.unisinos.br/

O edital está disponível na Secretaria deste Programa de Pós-graduação.

II Congresso Constituição e Processo - IHJ

O Instituto de Hermenêutica Jurídica (IHJ) organizará, pelo segundo ano consecutivo, o congresso denominado "CONSTITUIÇÃO E PROCESSO". O congresso se propõe a discutir um tema importantíssimo para o direito e para a sociedade brasileira e mundial: o problema do emergencialismo como base para atuação do direito, ou em outras palavras, a busca por uma resposta democrática para a banalização do terror. Busca-se uma reflexão a respeito do emergencialismo e como ele influencia a relação entre o Direito e a Política, o Direito e Religião, o Direito e a Economia. Ao mesmo tempo se pretende analisar criticamente como a banalização do terror e da emergência refletem no processo de formação da norma jurídica, seja no processo legislativo, administrativo ou jurisdicional. Aspira-se, assim, suscitar, através da hermenêutica, a discussão de meios interpretativos mais adequados para o tratamento da emergência através de uma interpretação conforme a Constituição, respeitando os direitos fundamentais e garantindo a legitimidade das decisões por meio de um processo democrático e garantidor da participação dos cidadãos.

Data: dias 16, 17 e 18 de set/2009

Local: Teatro da Pontifícia Universidade Católica (Av. Dom José Gaspar, 500 - Coração Eucarístico - BH/MG)

Investimento: Estudantes Associados do IHJ: R$ 80,00 - Não-associados: R$ 100,00 - Profissionais Associados do IHJ: R$ 150,00 - Não-associados: R$ 200,00

Reinicio das atividades acadêmicas do PPGD

Prezado aluno, prezado professor:

Após as férias de julho, que espero que tenham sido revigorantes, retomaremos nossas atividades acadêmicas no dia 10 de agosto. Algumas novidades foram implantadas neste semestre que se inicia.

Por solicitação dos professores, o Exame de Qualificação e os Seminários de doutorado tiveram sua dinâmica alterada. Dois motivos determinaram essa alteração. O primeiro deles é que estamos constatando uma perda de motivação de alguns alunos do doutorado em relação ao Programa. Acreditamos que isso pode estar ocorrendo por duas razões: em primeiro lugar, por disporem de um prazo maior, os alunos do doutorado acabam protelando as atividades que precisam desempenhar para obterem o grau de doutor; em segundo lugar, por já possuírem o grau de mestre, esses alunos acabam se envolvendo com outras atividades acadêmicas, o que é natural e, até, desejável, colocando em segundo plano as atividades do doutorado. O segundo dos motivos é que, do modo como vinha sendo aplicado, o Exame de Qualificação estava perdendo seu sentido: sua função não é nem cobrar detalhes, de modo a tornar impossível que alguém fosse nele aprovado, nem ser tão fácil que permitisse que qualquer um que não houvesse se preparado pudesse ser aprovado. Sua razão de ser é garantir que cada doutor formado pelo Programa detem os conteúdos mínimos de sua área de conhecimento, e em especial de sua linha de pesquisa.

Mas não é só nesse ponto que percebemos uma diminuição na motivação dos doutorandos: É preciso lembrar que a CAPES exige que pelo menos 30% dos alunos de mestrado publiquem algum texto a cada ano, e que pelo menos 50% dos alunos de doutorado publiquem algum texto a cada ano. Estamos atingindo o mínimo com relação aos alunos de mestrado, mas ainda falta atingirmos essa meta com relação aos alunos de doutorado (apenas 25% dos alunos do doutorado publicaram em 2008), se desejamos atingir o conceito 6 da CAPES na próxima avaliação trienal. É verdade que alguns alunos de mestrado e de doutorado podem ter deixado de informar suas publicações em seus Lattes. Mas é como diz o ditado: o que não está no Lattes, não está no mundo acadêmico. (Lembramos que todos os professores também possuem uma cota mínima de publicação por ano, equivalente a 10 pontos, nos termos da ficha de avaliação da CAPES para a área).

Ainda atendendo a pedidos dos professores, a PROINFRA manifestou a intenção de disponibilizar pelo menos 10 gabinetes para uso dos professores ao longo desse semestre. Acreditamos que isso irá melhorar muito nossas condições de trabalho.

Além disso, uma série de reivindicações dos alunos está sendo atendidas. Em primeiro lugar, iniciamos negociação com a Prefeitura do Campus e com a PROINFRA para alterarmos o sistema de rodízio do estacionamento, de modo a torná-lo mais adequado para os alunos da pós-graduação.

Em segundo lugar, a PROINFRA também se comprometeu a instalar, durante este segundo semestre, uma rede WI-FI no Programa, de modo que todos os alunos e professores pudessem utilizá-la. Também a televisão de LCD será instalada este semestre no Hall do Programa. Estamos convictos que essa televisão poderá ser utilizada como um poderoso recurso didático (e estimulamos alunos e professores a criarem grupos para acompanhar sessões de julgamento pela TV do Judiciário).

Em terceiro lugar, e acatando preocupação de alguns alunos no que concerne ao nosso compromisso com a sustentabilidade ambiental, os bebedouros de água mineral estão sendo substituídos por bebedouros Europa, de água filtrada (é preciso lembrar que só os EUA gastam o equivalente a 17.000.000 barris de petróleo por ano apenas para fazer garrafas d'água, cuja produção, em todo o mundo, dobrou nos últimos 7 anos). Ainda preocupados com a questão da sustentabilidade, gostaríamos de sugerir que cada aluno e professor passasse a trazer garrafa de água ou copo não descartável para seu uso pessoal em nosso Programa (obviamente, os copos descartáveis continuarão a ser disponibilizados para aqueles que, por alguma razão, se virem impossibilitados de aderir a essa prática). Acreditamos que isso reduzirá drasticamente o uso de copos descartáveis no Programa.

Também gostaríamos de incentivar a prática de carona entre alunos e professores (a melhor solução para o problema do estacionamento e do trânsito em Belo Horizonte!). Para isso, iremos instalar um mapa da cidade na sala de alunos, de modo que todos aqueles que desejarem divulgar seu endereço residencial ou de trabalho possam fazê-lo.

Também para maior comodidade dos alunos, a quantidade de café que estará sendo disponibilizada nos três turnos será dobrada.

Uma alteração nas áreas de concentração será processada ainda este semestre: a área de Direito do Trabalho passará a ser uma linha de pesquisa do Direito Privado. Essa alteração não implicará qualquer cerceamento à autonomia didática da área, e o direito dos alunos já matriculados será resguardado. De outro lado, ela permitirá que passemos a ofertar o doutorado também em Direito do Trabalho, o que é estratégico para Minas Gerais.

Outra novidade importante é que começaremos a ofertar neste semestre um mestrado interinstitucional com a UNIMONTES, na área de Direito Público, para titulação de professores dessa universidade. Isso representa a consolidação do Programa no quesito Solidariedade e Responsabilidade social.

Finalmente, gostaríamos de informar que o Programa dispõe de uma verba de aproximadamente R$ 10.000,00, que pretendemos gastar verba adquirindo novos computadores, provavelmente laptops, para uso dos alunos e professores. No entanto, gostaríamos de receber outras sugestões para alocação desses recursos.

A todos um bom início de semestre.

Professor Marcelo Galuppo

Coordenador do PPGD

Bibliografia para os Exames de Qualificação 2009

DIREITO INTERNACIONAL

BRANT, Leonardo Nemer C (org.). A Carta das Nações Unidas e A Construção do Direito Internacional. Belo Horizonte: CEDIN, 2009, 1400p.

BRANT, Leonardo Nemer C. A Corte Internacional de Justiça e a Construção do Direito Internacional. Belo Horizonte, MG: ed. CEDIN, 2005

BULL, Hedley. 1977. The Anarchical Society: A Study of Order in World Politics. New York: Columbia University Press

CAMPOS, João Mota de (coord.), Organizações Internacionais. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1999, 733p.

CAMPOS, Julio D. Gonzáles; RODRIGUEZ, Luiz I. Sánchez & MARIA, Paz Andrés de Santa. Curso Derecho Internacional Publico. Madrid (Espanha): Editorial Civitas S.A., 1998.

EVANS, Malcolm D (Ed). International Law. Oxford: University Press, 2003

FRANCK, Thomas M. Fairness in International Law and Institutions, Oxford University Press, 1995, 500p.

GONÇALVES PEREIRA, André. QUADROS, Fausto de. Manual de Direito Internacional Público. 3. ed. Coimbra: Almedina, 1995.

Heerz, Monica e Hoffmann, Andrea Ribeiro. Organizações Internacionais – Ed. Campus – RJ 2004

JUNIOR, Joseph Nye – Understanding International Conflicts: An introduction to theory and history. Ed. Pearson Education 2002

KELSEN, Hans. The Law of the United Nations. A critical Analysis of Its Fundamental Problems. Nova York: Praeger, 1950.

KENNEDY, Paul – The Parliament of Men. Ed. Randon House S/A 2006

KOSKENNIEMI, Martti, From Apology to Utopia. The Structure of International Legal Argument, Helsink: Finnish Lawyers’ Publishing Co, 1989

PELLET, Alain; et al. Direito Internacional Público. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2004, 2ª ed.

PÉREZ LUÑO, Antonio Enrique. (Coord.). Derechos humanos y constitucionalismo ante el tecer milenio. Madrid: Marcial Pons, 1996.

SEITENFUS, Ricardo. Manual das organizações internacionais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997.

SOARES, Mário Lúcio Quintão. Direitos fundamentais e Direito Comunitário. Belo Horizonte, 2000

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Direito das Organizações Internacionais. Brasília, DF: Escopo Editora, 2002

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Tratado de direito internacional dos direitos humanos. Porto Alegre: Fabris, 1997, v.I.

VELASCO, Manuel Diez – Las Organizaciones Internacionales. Editora Tecnos Madrid - 1996


DIREITO PÚBLICO


HESSE. Elementos de direito constitucional da República Federal da Alemanha.

KELSEN, Hans. A democracia

KELSEN. Quem deve ser o defensor da constituição?

KELSEN, Hans. O que é justiça?

KELSEN, Hans. Teoria geral das normas

KELSEN, Hans. Teoria geral do direito e do Estado

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito

SCHMITT, Carl. Legalidade e Legitimidade

SCHMITT, Carl. O Conceito do Político - Teoria do Partisan

SCHMITT, Carl. Teoria de la constitucion

SCHMITT. O guardião da constituição


TEORIA DO DIREITO


ALEXY, Robert. Teoria da argumentação jurídica

ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais

ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco

ARISTÓTELES. A Política

DWORKIN, Ronald. Taking rights seriously

DWORKIN, Ronald. Law’s Empire

DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípios

GADAMER, Hans-Georg. Verdade e método

HABERMAS, Jürgen. Faticidade e validade

HART. O conceito de direito

HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Fundamentos de la filosofia del derecho

HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Fenomenologia do espírito

KANT, Fundamentação da metafísica dos costumes

KANT, Metafísica dos costumes

KELSEN, Hans Teoria pura do direito

RAWLS, John. Uma teoria da justiça


DIREITO PROCESSUAL


ANDOLINA, Italo; VIGNERA, Giuseppe. I fondamenti constituzionali della giustizia civile: il modello constituzionale Del processo civile italiano

BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Processo constitucional

BULOW, Oskar von. Teoria das Exceções e dos Pressupostos Processuais

CARNELUTTI, Lezioni di diritto processuale civile, II,

CARNELUTTI, Istituzioni del nuovo processo civile italiano, III,

CARNELUTTI, Francesco. Sistema de Direito Processual Civil. Volume 1

CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de direito processual civil

CHIOVENDA, Principi di diritto processuale,

COUTURE, Eduardo Juan. Fundamentos del derecho procesal civil

FAZZALARI, Elio. Istituzioni di diritto processuale

GOLDSCHMIDT, James. Teoria general del proceso

GONÇALVES, Aroldo Plínio. Nulidades no Processo

GONÇALVES, Aroldo Plínio. Técnica Processual e Teoria do Processo

LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria Geral do Processo. Primeiros Estudos

LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria Processual da Decisão Jurídica

LEAL, Rosemiro Pereira. Estudos continuados de teoria do processo

LIEBMAN, Enrico Túlio. Manual de direito processual civil

LIEBMAN, Enrico Túlio. Processo de execução


DIREITO PRIVADO


AMARAL, Francisco. Direito civil: introdução

CAENEGEM, R. C. van. Uma introdução histórica ao direito privado

Fachin, Luiz Edson. Teoria crítica do direito civil

FIUZA, César. Curso Avançado de Direito Civil

FIUZA, César. Direito civil: curso completo

FIUZA, César; SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira (Coords.). Direito civil

FIUZA, César; SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira (Coords.). Direito civil: atualidades III

FIUZA, César; SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira (Coords.). Direito civil: atualidades II

PONTES DE MIRANDA. Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito Privado

RIPERT, Georges. La règle morale dans les obligations civiles

ROBERTO, Giordano Bruno Soares. Introdução à história do direito privado e da codificação

GONÇALVES NETO. Alfredo de Assis. Direito de Empresa

PIMENTA. Eduardo Goulart. Recuperação de Empresas
SZTAJN, Rachel. Teoria Jurídica da Empresa